Leitos de UTI e enfermaria Covid-19 são descredenciados em Chapecó

Sistema Único de Saúde deixou descoberto 97 leitos no hospital

O Ministério da Saúde descredenciou todos os leitos destinados para tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19 e internados no HRO (Hospital Regional do Oeste), em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina. A medida afeta a ala de atendimento médico-hospitalar de média e alta complexidade.

Leitos de UTI e Enfermaria são descredenciados no HRO em Chapecó – Foto: Vinicius Schneider/Divulgação/ND

A unidade de saúde — administrada pela AHLVF  (Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira) — atende uma população de 1,3 milhão de pessoas de municípios da região Oeste de Santa Catarina, Sudoeste do Paraná, Norte e Noroeste do Rio Grande do Sul. O HRO conta com 337 médicos, 1.032 funcionários e possui 25 especialidades médicas. 

O diretor-geral do HRO, Osmar Arcanjo de Oliveira, afirmou, em nota, que recebeu com preocupação a informação do descredenciamento dos 40 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e 57 de enfermaria. A decisão pegou de surpresa a administração, que alega não ter sido notificada sobre a medida. 

Prejuízos

Nesta segunda-feira (19), 16 pacientes estão internados na UTI Covid e 14 em enfermaria, todos descobertos pelo SUS (Sistema Único de Saúde), o qual deveria pagar os custos de tratamento para a AHLVF. 

A diária na Unidade de Terapia Intensiva chega a R$ 1,6 mil. Com a exclusão do hospital do SCNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), a instituição ficou a deriva e os gastos passam a ser custeados pela associação que administra o hospital.

Leitos de UTI e Enfermaria são descredenciados no HRO em Chapecó – Foto: Reprodução/ND

A direção do hospital tomou a decisão de suspender cirurgias eletivas, mantendo o bloco cirúrgico ativo para situações de urgência ou emergência, incluindo pacientes da obstetrícia e oncologia.  Segundo a nota da administração, a medida tem por objetivo manter condições necessárias de suporte aos serviços essenciais. 

A determinação segue até que a situação seja regularizada pelo gestor pleno, que é o Município de Chapecó via Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com a Secretaria de Estado da Saúde e Ministério da Saúde. Por enquanto, os pacientes internados seguem sendo assistidos. 

Leitos no Oeste de SC

No dia 9 deste mês, a Secretaria de Estado da Saúde de SC noticiou uma relação de hospitais com leitos credenciados. Na região Oeste somente o Hospital São Paulo em Xanxerê estaria credenciado com 10 leitos de UTI e o Hospital Universitário Santa Terezinha, em Joaçaba, no Meio-Oeste, com seis leitos, e, nenhum leito constava para o HRO. 

Em nota de esclarecimento publicada na tarde desta segunda-feira (19) no site oficial do Governo do Estado, a Secretaria de Estado da Saúde esclareceu que, ao contrário do que foi erroneamente divulgado em nota oficial assinada pela direção do HRO, não é o Estado de Santa Catarina quem “descredencia” (sic) leitos de UTI Covid na referida unidade.

Veja abaixo o que diz a nota:

A habilitação de leitos compete EXCLUSIVAMENTE ao Ministério da Saúde, cabendo à SES, tão somente cadastrar as propostas de habilitações e/ou prorrogações junto ao Governo Federal.

Com relação ao Hospital Regional do Oeste, é oportuno ressaltar:

10 leitos foram habilitados através da portaria 901, em 20 de abril do corrente. A prorrogação foi estabelecida pela portaria 1968 de 11 de setembro. A SES cadastrou proposta de renovação junto ao MS no dia 11 de outubro – PROPOSTA 132200.

15 leitos foram habilitados através da portaria 1629, em 24 de junho doo corrente. A prorrogação foi estabelecida pela portaria 2459 de 9 16 de setembro. A SES cadastrou proposta de renovação junto ao MS – PROPOSTA 132198.

Novas propostas foram apresentadas para habilitação de 10 leitos. A primeira, 131514, foi rejeitada pelo Ministério da Saúde. A SES então, apresentou nova proposta para atender a população da região.

Cinco leitos foram habilitados através da portaria 2790, de 13 de outubro, pelo período de 90 dias.

Finalmente, a SES ressalta que não vem medindo esforços para tais habilitações, atuando junto ao MS para toda a rede hospitalar catarinense seja ampliada. O Estado já conquistou a habilitação de mais de 700 leitos devido à atuação dos nossos profissionais junto ao Ministério da Saúde, o que representou mais de R$ 200 milhões em recursos para as unidades hospitalares de toda a região.

Contraponto 

O Ministério da Saúde disse que, desde o início da pandemia, foram habilitados 30 leitos de UTI para o tratamento de Covid -19 em Chapecó e ressaltou que as secretarias de Saúde estadual ou municipal são responsáveis por solicitarem a habilitação dos leitos. Confira o comunicado na íntegra:

O Ministério da Saúde informa que, desde o início da pandemia, foram habilitados para Chapecó 30 leitos de UTI exclusivos para o tratamento de pacientes com Covid -19, com investimento de R$ 4,3 milhões pela pasta. Cabe ressaltar que a Secretaria de Saúde Estadual ou Municipal são responsáveis por solicitarem a habilitação dos leitos de UTI, que podem ser prorrogados por mais 30 dias. Cada leito de UTI para Covid-19 custa diariamente o dobro do valor habitual para leitos de UTI, passando de R$ 800 para R$ 1.600. Os gestores dos estados e municípios recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito.

Para prorrogação da habilitação dos leitos de UTI Covid-19 é necessário que pelo menos 50% dos leitos habilitados no estabelecimento estejam ocupados – o que não acontece no momento. Atualmente, existem cinco leitos de UTI Covid-19 habilitados no Hospital Regional do Oeste, em Santa Catarina.

Por fim, apesar de estados e municípios terem autonomia para criar e habilitar os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, tem apoiado irrestritamente as secretarias estaduais e municipais e investido em ações, serviços e infraestrutura para o enfrentamento da doença. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas.

A Prefeitura de Chapecó emitiu comunicado e assegurou o atendimento dos pacientes. (Leia abaixo)

Nota na íntegra 

A Habilitação de Leitos COVID ocorre através da pactuação entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado. A Prefeitura de Chapecó não tem medido esforços para apoiar e dar todas as condições para o Enfrentamento da Pandemia desde o início. Ressaltamos, que enquanto o trâmite burocrático estiver em curso para solucionar os entraves, o atendimento aos pacientes está assegurado.

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