Luto pela Covid: com limitações do SUS, famílias buscam alternativas de ajuda psicológica

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Aumento da demanda por atendimento psicológico e psiquiátrico expõe falta de políticas públicas para atendimento a pessoas em luto e vítimas do coronavírus

Monique não olhou para o caixão onde estava o corpo da irmã caçula. Naquele entardecer de sexta-feira ela mirou a luz do sol e concentrou seu pensamento no sorriso e olhos brilhantes de Karine. Era essa a imagem que iria acompanhar seus próximos dias. 

O  luto é um processo psicológico doloroso e é ainda mais complexo na pandemia. Para evitar contaminação, os corpos saem do hospital já lacrados no caixão e seguem para o enterro ou cremação imediata. Não há preparação do corpo, nem a realização dos atos fúnebres tradicionais. O caixão é mantido fechado durante todo o tempo.

“A gente não pode se despedir. No dia do enterro, a mãe dizia que era mentira, não acreditava que ela estivesse ali (no caixão)”, diz Monique Ouriques Maia, 38 anos, irmã de Karine, 32, que faleceu vítima de Covid-19 em 17 de julho.

Karine Ouriques Maia era servidora pública da Secretaria Estadual de Saúde. Monique diz que após a morte, foi informada que a família teria acompanhamento da rede pública, mas o atendimento não aconteceu. “No dia, uma psiquiatra entrou em contato para auxiliar a família. Disse que estaria repassando nossos contatos para equipes dos postos de saúde. Encaminhei endereço, nome e telefone, mas não nos procuraram”, lamenta.

Família de Karine Ouriques, vítima da Covid-19, encara o luto e não recebeu assistência pública prometida  – Foto: Foto Arquivo Pessoal

Passados dois meses da morte de Karine, os amigos e a família buscaram meios próprios para lidar com a dor quando o serviço público falhou. Além do esposo, Karine deixou um filho de 6 anos. Um psicólogo particular foi contratado para tratar dos dois. E como também não teve atendimento público prometido, Monique procurou o apoio do grupo de enlutados pela Covid da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina).

“Eu queria fazer tipo um movimento de luta no luto porque a perda de um parente por Covid é muito dolorosa. Não existe despedida. Existe todo um processo cultural de ver a pessoa adoecer, se despedir e abraçar, mas nesta doença a gente não pode se despedir”, diz Monique. 

Esta é a mais uma reportagem da série “Covid-19 em Dados”, uma iniciativa do ND+ com o patrocínio do Google sobre a pandemia do novo coronavírus. Clique aqui e confira a página especial do projeto com todas as reportagens.

Em Santa Catarina, mais de 2.500 famílias perderam vidas para a doença e passaram pela mesma situação da família de Monique. E a busca por apoio nesta área de saúde mental na rede pública pode ser ainda mais complicada se a crise sanitária for prolongada com o aumento de demanda na saúde pública.

Para analisar se existe um plano de saúde mental ou de apoio psicossocial para dar conta da pandemia silenciosa de transtornos mentais apontadas por especialistas, a reportagem do ND+ enviou questionários para as prefeituras das principais cidades da Grande Florianópolis. 

As respostas mostraram que não há um processo de notificação, nem acompanhamento de famílias enlutadas. No nível estadual, a Secretaria Estadual de Saúde não respondeu às questões da reportagem sobre ações nesta área em apoio aos demais municípios .

São José, Palhoça e Biguaçu e Florianópolis informam ainda que não receberam recursos específicos do governo federal ou estadual para novos programa de saúde mental ou ampliação das equipes de atendimentos nesta área. As Secretarias de Saúde dos quatro municípios relataram aumento da procura pelos serviços durante a pandemia, mas, conforme as respostas, não houve ampliação de verba, nem de equipe. Nenhum dos municípios informou a existência de um plano de contingência em saúde mental, nem um sistema de notificação para o acompanhamento de enlutados pela Covid. 

A administração da capital afirma, no entanto, que os recursos da União, estaduais e municipais estão no bloco de custeio tanto na atenção básica, com psicólogos e psiquiatras nas equipes saúde da família, e manutenção dos Caps (Centros de Atenção Psicossocial).  

As respostas sobre a demanda de atendimento no período apontaram que em Florianópolis (+15,6%) e Palhoça (+20%) houve aumento no número de atendimentos nos Caps, enquanto Biguaçu (- 34,4%) e São José (- 7,6%) apresentaram queda. Nesse período, todos os Caps se adequaram para atender de forma online ou por telefone durante a pandemia.

Florianópolis relatou contar com uma equipe de 26 psicólogos e 18 psiquiatras na cidade, São José informou ter 15 psicólogos e 6 psiquiatras. Biguaçu respondeu contar com 6 psicólogos e 3 psiquiatras, enquanto Palhoça informou apenas o número de psicólogos que, conforme a resposta, é de 9.

Calculados os números de profissionais da psicologia e psiquiatria que atendem nas quatro cidades pelo número de habitantes foi possível identificar que Biguaçu apresenta a melhor densidade para psicologia (1 psicólogo para cada 11.581 habitantes) e para psiquiatria (1 psiquiatra para cada 23.162 habitantes).

Brasil ainda “patina” na falta de ações de saúde mental, diz especialista

Ivânia Jann Luna é doutora em Psicologia e especialista em luto. Na UFSC, onde leciona, ela coordena o LAPPSIlu (Laboratório de Processos Psicossociais e Clínicos no Luto) e criou o grupo de apoio para enlutados pela Covid-19.  A especialista afirma que o país ainda patina no cuidado da saúde mental. “Existe uma normativa do Ministério da Saúde (resolução nº 41/2018) que é o primeiro passo no cuidado proativo das pessoas que perderam familiares. Ela trata de cuidados paliativos e há a previsão de assistência continuada via Caps”, diz.

A professora afirma que é preciso avançar. “É necessário incluir o luto como um fenômeno a ser cuidado e amparado durante o processo de morrer e após o óbito.” 

Para a professora, é preciso que iniciativas sejam tomadas na prevenção. “Não pode se esperar. É preciso agir para que não haja cronificação dos problemas de saúde mental. Hoje tenho uma ansiedade, amanhã posso ter um trauma”, diz. “Deveria ser feita uma uma busca ativa e mapear pessoas em risco psicossocial, mas não fazem. O serviço de saúde mental tem que estar na comunidade, não é a comunidade que tem que bater na porta”.

Situações que envolvem trauma coletivo deveriam ser trabalhadas junto à população. A professora também defende a integração da comunidade acadêmica com a aplicação de políticas públicas. “Temos a situação recente da grávida assassinada em Canelinha. Foi um crime violento. A comunidade, as pessoas foram expostas a um momento de horror. Só houve cuidados emergenciais. A UFSC se mobilizou e oferecemos o serviço para dar assistência”, diz. “Quando a gente pensa em saúde, a gente pensa em rede de atenção, várias entidades, Ongs, terceiro setor. Precisamos nos integrar”, avalia.

Portugal como referência, segundo professora

O atendimento de famílias enlutadas em Portugal é citado como referência por Jann Luna. “Eles têm normatizado que toda a pessoa que sai do hospital depois de um caso de luto tem direito de fazer durante um ano uma consulta por mês onde se vai avaliar sob critérios científicos como esse luto está se processando. Se ficaram sequelas emocionais ou não”, diz.

A iniciativa inédita lançada no final de agosto pela pesquisadora da UFSC teve procura, inclusive de pessoa de fora de Santa Catarina. “A gente viu que as pessoas estão precisando. Tem pessoas de várias partes do Brasil em contato querendo participar do grupo”, diz Jann Luna.

Com a alta procura, foi preciso selecionar os casos para atendimento. “Fizemos uma espécie de triagem. Hoje não estamos mais aceitando pessoas externas porque já estamos no nosso teto”, diz a professora que tem conduzido os encontros semanais de forma virtual. Ela destaca a importância de lidar com as questões de saúde mental, sobretudo no luto da pandemia. “É um luto diferente, com muitas questões para serem trabalhadas”, explica.

O grupo segue sendo acionado por famílias enlutadas pela Covid-19 e o procedimento tem sido encaminhar essa pessoas para a rede pública. “Além do grupo, tem outras pessoas que estamos fazendo acompanhamento individual porque existem casos em que o grupo não é o modelo mais terapêutico e também encaminhando para psicólogos dos Caps”, diz.

Governo federal ainda não fez repasses para aumentar capacidade de atendimento 

As ações do governo federal para a saúde mental na pandemia não passaram até agora de orientações gerais para o atendimento da população mais carente nos centros públicos de atendimento como os CAPs (Centros de Atenção Psicossocial). Em 18 de maio deste ano, o Ministério da Cidadania publicou no diário oficial da União uma portaria (Nº 69, de 14 de maio) contendo a aprovação de uma nota técnica (nº 13/2020) que dita “recomendações” para a garantia de proteção social à população em situação de rua, inclusive imigrantes, no contexto da pandemia. 

Unidades de atendimento psicossocial não receberam verba para ampliar atendimento de saúde mental durante período da pandemia – Foto: Anderson Coelho/ND

O texto não prevê ajuda financeira específica para os estados e municípios na área de saúde mental. Mas cita outras duas portarias que fixaram o repasse financeiro emergencial de recursos federais em ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Os CRAs (Centro de Referência da Assistência Social) e os CREAs (Centro de Referência Especializado da Assistência Social) estão inseridos no SUAS. A portaria de maio orienta que esse sistema deve ser integrado com o SUS (Sistema Único de Saúde) que tem nesta área os CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) como referência para atendimento aos mais vulneráveis diante da crise sanitária.

As outras duas normas (Portaria MC nº 369, de 29 de abril de 2020 e Portaria MC nº 378, de 7 de maio de 2020) regulamentam o reforço no orçamento, o que deveria garantir a continuidade do atendimento por equipes nos CRAs e CREAs. Na primeira, de 29 de abril, ficou liberado compras de equipamentos de proteção individual (EPIs) e de alimentos para uso nos serviços de proteção social. 

Na outra medida, de 7 de maio, o  Ministério da Cidadania regulamentou o uso de verba extra de R$ 2,5 bilhões para ações sociais em parceria com Estados e municípios. O valor já tinha sido liberado pelo governo federal em medida provisória no dia 15 de abril. Para receberem os recursos por meio do cofinanciamento dos projetos, durante a crise sanitária, os entes federados terão que comprovar o funcionamento regular dos CRAs e dos CREAs . 

A análise das ações foi feita pelo projeto ‘Brasil Real Oficial’ que verifica as medidas do governo Bolsonaro desde janeiro de 2019 e envia os dados para assinantes. Segundo a publicação, o registro mais recente sobre questão da saúde mental é a portaria (Nº 2.309, de 28 de agosto de 2020) do Ministério da Saúde. A norma, atualizou, depois de 21 anos, a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, que é usada para os pedidos de benefícios e indenizações e incluiu a Covid-19 entre as doenças que poderiam ser usadas pelas vítimas. 

E pela primeira vez, os transtornos mentais não aparecem associados, segundo a análise, apenas a “condições difíceis de trabalho”, mas a situações laborais mais específicas, como “relações sociais no trabalho”, “violência e assédio moral/sexual” e “discriminação no trabalho”. 

Mas essa alteração foi revogada por outra portaria do Ministério do dia publicada no diário oficial no dia 2 de setembro. Mas mesmo com a anulação, prevalece o entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal), pois em abril, a corte definiu que os casos de contaminação de trabalhadores pelo novo coronavírus poderiam ser enquadrados como doença ocupacional.

No Legislativo, poucos projetos e ainda longe de aprovação 

No Legislativo federal, apenas três iniciativas relacionadas com a saúde mental dos afetados pela pandemia estão em tramitação no Congresso Nacional, mas todas estão em fase inicial de tramitação. Apresentado ainda em 31 de março pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), o projeto de lei (1.187/20) está parado no plenário do Senado e não passou por comissões.

O PL prevê a alteração na primeira lei (Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020) brasileira sancionada pelo presidente da República ainda em fevereiro, quando o Brasil não tinha nenhum caso registrado da doença. Pela proposta da senadora, além de ter direito ao atendimento médico e gratuito, as pessoas que forem infectados também devem ter assistência psicológica remota e de acordo com o modelo de atendimento regulamentado pelo CFP (Conselho Federal de Psicologia).Pelo texto proposto, os atendimentos virtuais deveriam ser garantidos apenas para os pacientes que passam por isolamento ou quarentena. “Por ser muito recente a atual pandemia de Covid-19 e muitos estudos ainda estarem em andamento, é de se esperar, com base na literatura, que ocorram efeitos psicológicos negativos decorrentes das medidas de contenção adotadas, o que requer ações de prevenção e de tratamento psicológico para as pessoas submetidas a essas medidas restritivas”, afirma a senadora ao justificar o projeto.

A proposta não contempla o atendimento às famílias enlutadas ou pacientes que tiveram alta depois do tratamento e foram considerados curados.  

Na Câmara, projeto semelhante da deputada Shéridan (PSDB/RR) pretende criar um “canal para atendimento remoto, por chamada de voz ou vídeo e voz, para atenção em saúde mental” durante a epidemia de Covid-19. A proposta aguarda despacho do presidente da Câmara desde o dia em que foi apresentada no plenário no dia 4 de maio.

“Entendemos que, disponibilizada dessa forma, a atenção em saúde mental permitiria atender um número maior de pessoas, uma vez que o profissional poderia realizar esse trabalho em casa, e também expõe menos ao contágio do coronavírus, tanto o paciente quanto o profissional, pois nenhum dos dois precisa deixar o necessário isolamento”, defende a parlamentar ao citar também a regulamentação do CFP. 

Em 26 de março de 2020 foi publicada a resolução do CFP nº 4/2020. O texto que permite a prestação de serviços psicológicos por meios de tecnologia da informação. E a resolução CFP nº 4/2020 suspende, durante o período de pandemia do novo coronavírus, artigos de outra norma a CFP nº 11/2018. Desta maneira, autorizou os profissionais a já iniciarem o atendimento on-line, sem necessidade de aguardar a confirmação de cadastro.

Em outra frente, a bancada do PSOL apresentou um projeto por meio do deputado David Miranda (PSOL-RJ) para determinar que os os meios de comunicação deverão divulgar diariamente o serviço “Ligue 188”, mantido pela entidade de utilidade pública federal conhecido no país como CVV (Centro de Valorização da Vida).

“Nesse momento, contra a inação do governo federal, acreditamos que está na hora de cobrar dos meios de comunicação uma responsabilidade mínima com a saúde mental da população brasileira em meio à crise”, afirma o deputado. O texto aguarda despacho da mesa diretora da Câmara desde o dia 20 de julho e foi apresentado no dia 24 de abril.

No nível estadual, a reportagem do ND não encontrou nenhum projeto sobre saúde mental relacionado com a pandemia na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina). A única referência é um requerimento lido no último dia 10 de agosto no plenário e proposto pelo deputado Neodi Sarreta (PT) para cumprimentar a reitora da UNESC, de Criciúma, por ser uma das quatro universidades brasileiras que estão à frente de um estudo colaborativo internacional para coletar dados sobre os efeitos da pandemia da covid-19 na saúde mental das pessoas.

Dificuldade de superar o luto

A professora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande (UFRG), Beatriz Schmidt, diz que as famílias enlutadas pela Covid-19 têm apresentado dificuldades para elaborar o luto. “Como os velórios e enterros têm sido realizados com restrições, nós temos observado em muitas famílias o sentimento de culpa dos familiares no sentido de que a pessoa falecida não foi suficientemente honrada”, diz.

Conforme Beatriz, o velório e o enterro ajudam no processo de elaboração do luto, enquanto a ausência ou modificação dos atos fúnebres provocam impactos na elaboração do luto. “O luto é uma reação normativa e esperada a uma perda. É natural que exista o luto e ele tem algumas fases para a elaboração e alguns fatores podem facilitar esse processo. Tradicionalmente, quando os rituais funerários são realizados de forma alinhada aos aspectos culturais e religiosos das famílias, há uma tendência de um processo de luto mais facilmente elaborado”, explica. 

Já que a Covid tem um índice alto de contaminação póstuma, os atos fúnebres são realizados com o caixão fechado. “O que pode acontecer é uma sensação de perda ambígua. Como não se vê a pessoa que faleceu, há relatos de que as pessoas podem sentir ‘será que era mesmo meu familiar que faleceu? Como que eu vou ter certeza?’ Esse sentimento de perda ambígua tende a ser um fator dificultador para o processo e é um fator de risco para o luto patológico”, diz.

Ela afirma que embora os rituais funerários não estejam sendo realizados da forma convencional, é possível elaborar “rituais alternativos”. Ela cita como exemplo a transmissão de velórios pela internet e o contato através das redes sociais e criação de memoriais online para prestar apoio aos familiares e homenagens ao falecido. A especialista também alerta para a importância da atenção à saúde mental para combater sequelas emocionais decorrentes da pandemia. 

A pesquisa “Saúde mental e intervenções psicológicas diante da pandemia do novo coronavírus”, que tem entre os autores Beatriz Schmidt e outros quatro pesquisadores desta área, reúne dados sobre problema de escala mundial. Entre os estudos citados o destaque é o realizado na China, primeiro epicentro da pandemia. Segundo os dados, sintomas moderados a severos de ansiedade, depressão e estresse foram relatados em 28,8%, 16,5% e 8,1% do total de entrevistados (1.210 pessoas em 194 cidades), respectivamente. Além disso, 75,2% dos ouvidos relataram medo de que seus familiares contraíssem a doença.

Voluntários tentam atenuar sofrimento em grupos de WhatsApp

Se por um lado há falta de assistência continuada na rede pública para o tratamento da saúde mental, por outro há uma comunidade engajada que se esforça para oferecer conforto ao próximo. A psicóloga Melissa Castañeda, 27 anos, é exemplo disso.

Chamou outras colegas de profissão para reuniões virtuais com o objetivo criar uma iniciativa de apoio psicológico para as pessoas na pandemia. “Eu comecei a perceber nos meus atendimentos muitos sintomas. Angústia, ansiedade, irritabilidade e insônia… E também percebi o sentimento de solidão das pessoas porque a gente nunca passou dessa forma por um isolamento como a gente tem passado”, diz.

Melissa organizou reuniões virtuais entre colegas psicólogos para criar rede de apoio voluntária de apoio psicológico – Foto: Anderson Coelho/ND

Nas reuniões virtuais surgiu a ideia de criar o “Grupo de Apoio Pandemia”, um grupo no WhatsApp voltado para lidar com as questões de saúde mental na pandemia. “É um suporte para que os próprios membros do grupo do WhatsApp consigam prestar apoio um ao outro”, diz. O foco é voltado para familiares de pessoas contaminadas. “Ter um familiar contaminado por Covid desencadeia uma série de sentimentos e ter um grupo onde você possa expressar e falar sobre isso sem se sentir julgado, alivia muito”.

O uso do aplicativo para prestar apoio também foi uma ideia adotada por Cristiano Ogasavara, 41 anos, que é instrutor de ioga, nutricionista e sociólogo. “Eu aproveitei para usar esses ramos de conhecimento com o qual eu tive contato e comecei a produzir áudios diários. No início pelo WhatsApp e depois em forma de podcast. E aí (aplico) todo o conhecimento que as Ciências Humanas dá à saúde e que o autoconhecimento, através do yoga, podem proporcionar”. 

Os áudios que eram enviados para pessoas conhecidas passaram a ser compartilhados e ele tem ampliado a distribuição dos conteúdos através do projeto ‘O recolhimento: compreendendo a pandemia’, que é uma série disponível nas plataformas de podcasts. “Eu procuro trabalhar para que as pessoas se sintam, dentro do possível, melhores com essa situação nova”, diz.