Máscaras passam a ser de uso obrigatório em várias cidades de SC

Confira municípios que obrigam a proteção e quais as punições possíveis; em Florianópolis, medida entrou em vigor nesta sexta (17)

Muitas cidades catarinenses já determinaram a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial para toda a população, contra a contaminação pelo novo coronavírus. Já os municípios que não adotaram medidas mais restritivas, seguem o decreto do governo do Estado.

Máscaras de pano passam a ser obrigatórias para todos em Florianópolis – Foto: Flávio Tin/ND

Na última quinta-feira (9), a portaria da Secretaria de Estado da Saúde tornou obrigatório o uso da máscara para funcionários de todos os serviços autorizados a funcionar em Santa Catarina. Taxistas e motoristas de transporte por aplicativo também devem usar os equipamentos.

Para a população em geral, no entanto, o governo estadual apenas recomenda a utilização. O documento publicado no Diário Oficial não prevê multas ou sanções.

Veja as cidades que adotaram medidas mais restritivas, por região:

Grande Florianópolis

Florianópolis: determinou o uso obrigatório das máscaras caseiras a partir
desta sexta-feira (17), a toda a população que acessar ou trabalhar em
algum serviço de atendimento ao público. É obrigação de cada estabelecimento garantir o cumprimento da medida, ficando sujeito a fiscalização e aplicação de multa, interdição e suspensão das atividades. O prefeito Gean Loureiro anunciou que a partir do dia 27, os grandes supermercados (acima de mil metros quadrados) serão obrigados a testar a temperatura de todos os clientes que entrarem nas lojas.

São José, Palhoça e Biguaçu: desde segunda (13), quando o comércio de rua voltou a funcionar, exigem o uso de máscara para funcionários. No restante, seguem a determinação do governo de Santa Catarina.

Região Serrana

Lages: uso obrigatório de máscaras em locais públicos e privados passa a
valer a partir da segunda-feira (20). Serve para ingresso, permanência ou
desempenho de qualquer atividade em órgãos públicos ou privados e
estabelecimentos em geral, no uso de táxi, transporte por aplicativo e/ou
compartilhado. O descumprimento poderá resultar na aplicação das infrações
sanitárias e penalidades previstas na legislação sanitária vigente.

São Joaquim: uso obrigatório desde quinta (16) e podem ser de pano. Devem
ser usadas ao pegar táxi ou transporte compartilhado; no acesso a todos os
estabelecimentos comerciais com atendimento ao público.

Urubici: desde o dia 13 de abril, todos os servidores públicos e pessoas
que acessarem ou trabalharem em prédios públicos, estabelecimentos
comerciais e de serviços deverão usar e permanecer com as máscaras até
saírem do local. O município vai fornecer para quem for de baixa renda.
Multas podem ser aplicadas desde o dia 16 e vão de R$ 125 para a primeira
incidência, podendo chegar a R$ 15 mil na terceira vez, sendo considerada
infração gravíssima.

Máscaras são produzidas com tecido 100% algodão – Foto: Arquivo pessoal/Rosani Alberti/ND

Leia também

Sul do Estado

Içara: o uso ao sair de casa é obrigatório desde quarta-feira (15). O não
cumprimento da determinação terá pena prevista no Artigo 268 do Código
Penal, que dá de três meses a um ano de detenção e aplicação de multa.

Laguna: o decreto 6.222 de 15 de abril torna obrigatório o uso de máscaras
para o acesso e desempenho de atividades, nos prédios públicos, comércio em
geral e indústrias, no uso de táxi ou transporte compartilhado de passageiros. A medida entra em vigor no domingo (19). As penas incluem advertência, multa, interdição parcial ou total do estabelecimento, apreensão de produtos, cancelamento de alvarás, entre outras.

Tubarão: uso obrigatório de máscaras caseiras entra em vigor neste sábado
(18). O equipamento deve ser usado para acesso e desempenho de atividades
nos prédios públicos e comércio em geral, uso de táxi ou transporte
compartilhado de passageiros. Quem descumprir estará sujeito às penalidades
previstas em lei, como a aplicação de multa, interdição e até suspensão das
atividades.

Norte de SC

Jaraguá do Sul: na segunda-feira (13) a prefeitura de Jaraguá decretou uso
obrigatório de máscara ao sair na rua e também permitiu a abertura do
comércio. O decreto para máscaras entrou em vigor nesta quinta (16) e os
órgãos de fiscalização vão orientar a população. Caso não sejam acatadas
as recomendações, o infrator estará sujeito à aplicação de multas.

Joinville: segundo decreto divulgado em 6 de abril, a máscara é de uso obrigatório apenas pelos trabalhadores de atividades econômicas autorizadas a funcionar.

Porto União: desde 13 de abril, máscaras de fabricação doméstica devem ser
obrigatoriamente utilizadas por todos os servidores em atividade. Para o
restante da população, há apenas recomendação de uso.

Litoral Norte

Balneário Camboriú: tornou obrigatório desde 11 de abril o uso de máscaras
para as pessoas que circularem em prédios públicos, comércios, consultórios, escritórios de profissionais liberais, e em toda atividade econômica autorizada a funcionar pelo Governo do Estado. Penalidades estão previstas na Lei Complementar Municipal 40/2019 e nos artigos 268 – infração de medida sanitária preventiva e 330 – crime de desobediência – do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940).

Barra Velha: o decreto 1.399, de 16 de abril, torna obrigatório no acesso a estabelecimentos comerciais; uso de táxis e transportes compartilhados; no desempenho de trabalho em ambientes compartilhados. Para quem comprovar falta de recursos, a Secretaria de Saúde distribuirá gratuitamente.

Itapema: a prefeitura determinou o uso de máscaras a partir de segunda-
feira (13), mas a cobrança da multa que estava prevista no caso de descumprimento foi suspensa temporariamente.

Navegantes: o decreto 63, de 14 de abril, regulamenta a obrigatoriedade do
uso de máscaras domésticas de proteção em todas as repartições públicas da
administração municipal, tanto pelos servidores quanto pelos usuários que
se deslocarem até os prédios públicos municipais.

Piçarras: o decreto 42/2020, publicado nesta quinta (16) no Diário Oficial
dos Municípios formaliza a obrigatoriedade do uso de máscaras pelas pessoas que circulam em vias públicas. Quem não cumprir, estará sujeito às penas previstas nos artigos 268 e 330 do Código Penal.

São Francisco do Sul: a partir da próxima segunda-feira (20), o uso de
máscaras passa a ser obrigatório no município. A medida, publicada no
decreto municipal 3.324, será fiscalizada pela Polícia Militar. Quem
descumprir será sujeito à orientação e recomendação; após mais de uma
chamada, à multa e detenção, conforme previsto no Código Penal, nos artigos
268 e 330.

Além de álcool gel, uso de máscaras é medida essencial no combate ao contágio – Foto: Anderson Coelho/ND

Vale e Alto Vale do Itajaí

Blumenau, Brusque e Indaial: obrigaram o uso da proteção com máscaras. Em
Brusque, a medida começou a valer na quarta-feira (14); em Indaial, um dia
antes. Já em Blumenau, a medida só vai entrar em vigor na próxima segunda-
feira (20). Para a população de baixa renda, o município informou que
comprou 50 mil máscaras que serão distribuídas junto com cestas básicas.

Rio do Sul: desde terça-feira (14), o decreto municipal 8.966/2020 obriga
todo cidadão a usar máscaras de proteção (caseiras ou compradas) quando
estiver na rua ou frequentar estabelecimentos públicos ou privados.

Oeste de SC

Capinzal: determinou uso de máscaras, a partir desta quinta (16) para quem
circular em estabelecimentos comerciais, terminal de passageiros, veículos
de transporte, além de repartições públicas e privadas.

Concórdia: o município decretou o uso obrigatório de máscaras a partir de
quarta (15) para qualquer estabelecimento fechado, locais com circulação de
pessoas e veículos de transporte. A máscara poderá ser de fábrica ou de
pano e com confecção manual.

Fraiburgo: na quarta (8) o município decretou o uso de máscaras para
embarque no transporte público coletivo e acesso ao terminal; uso de táxi
ou transporte compartilhado de passageiros; em estabelecimentos comerciais
e nas repartições públicas e privadas. A Secretaria de Saúde fará a
distribuição gratuita dos equipamentos artesanais.

Joaçaba, Luzerna e Herval D’ Oeste: na quinta-feira (9) os três municípios
publicaram um decreto conjunto determinando que moradores usem máscaras em estabelecimentos comerciais e os considerados essenciais, além de
repartições públicas e privadas, táxis, veículos de aplicativos ou transporte compartilhado de passageiros.

São Miguel do Oeste: a obrigatoriedade é só para os servidores públicos e vale desde o dia 8.

Treze Tílias: na quinta (9) o município decretou uso de máscaras em
estabelecimentos comerciais, em repartições privadas ou públicas e veículos
de transporte. Também determinou que as empresas disponibilizem álcool em
gel ou álcool 70%, luvas e máscaras para todos os clientes ao acessarem as
lojas e os guichês/caixas. No caso de descumprimento, a Vigilância
Sanitária poderá autuar o local.

Videira: na terça (7) o município decretou uso de máscaras em qualquer
estabelecimento que haja circulação de pessoas. Famílias carentes tem
recebido o equipamento de segurança da prefeitura. Os locais são
fiscalizados pelas polícias Militar e Civil, além do Procon e Vigilância
Sanitária.

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