Médico é condenado por homicídio culposo em Santa Catarina

Paciente morreu após passar por cirurgia e não ser atendida conforme os procedimentos médicos; caso foi protocolado na cidade de São Carlos

O médico André Luiz Silveira Argerich foi condenado por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, cometido por negligência, imprudência e imperícia em uma cirurgia para corrigir uma obstrução de intestino. A denúncia do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) foi protocolada pela Promotoria de Justiça de São Carlos, no Oeste de Santa Catarina.

MédicoA morte da paciente ocorreu no ano de 2015. – Foto: Pixabay/Divulgação

De acordo com o MPSC, o médico não observou as regras técnicas da profissão e não prestou os atendimentos necessários à paciente, o que causou a morte dela no ano de 2015.

Segundo os depoimentos, a paciente Maria Marlene Giongo foi atendida pelo médico André Luiz Silveira após sentir dores abdominais. Depois de dois dias internada, Maria foi liberada e encaminhada para fazer uma colonoscopia, mas o exame não pôde ser feito, pois ela não conseguia ingerir os medicamentos necessários.

Em uma nova consulta, o médico informou aos familiares que a paciente tinha uma obstrução no intestino e precisaria passar por uma cirurgia. O médico se baseou apenas em um exame de raio X para definir a necessidade do procedimento.

Cirurgia foi particular

A cirurgia foi realizada de forma particular – segundo o médico, se o procedimento fosse feito pelo SUS (Sistema Único de Saúde), seria necessário aguardar dois dias e a paciente não aguentaria. A família autorizou o procedimento, durante o qual um nódulo cancerígeno foi identificado e removido.

A paciente ficou internada e não apresentava melhoras. O médico afirmava que o estado de saúde dela era normal pelo porte da cirurgia. Mesmo com um quadro de fraqueza e dificuldade para se alimentar, ela recebeu alta.

Em uma consulta de rotina, 12 dias após a cirurgia, Maria continuava com os sintomas e com dores. O médico retirou alguns pontos da cirurgia, alegando que, como estavam amarelados e com um líquido sujo que tinha odor forte, precisavam ser retirados, pois a paciente passou pela cirurgia com o intestino sujo.

Nova internação

De acordo com o MPSC, a vítima teve um aumento das dores e foi internada por mais um dia. O médico deu alta para a paciente e orientou que ela deveria se alimentar, caminhar, se movimentar e tomar banho e que seria encaminhada para casa para se recuperar. O médico, durante todos os atendimentos, sempre minimizou a gravidade do quadro da paciente.

Já em casa, a mulher continuava fraca e os pontos da cirurgia abriram. O médico foi procurado pela família e disse que estava em outra cidade. Ele orientou que dessem um medicamento para controlar a febre da paciente, que não deveriam se preocupar e que poderiam levá-la para o plantão do hospital em caso de piora.

A família procurou socorro e levou a mulher para o hospital, uma vez que ela estava com o intestino exposto. No hospital, foi diagnosticado que o quadro era muito delicado e que Maria estava passando por uma infecção generalizada. Ela passou por um novo procedimento cirúrgico, mas o caso era grave. Mesmo com a nova intervenção, a paciente não resistiu e morreu.

MédicoMédico agiu com imprudência e negligência, segundo o Ministério Público – Foto: Freepik/Divulgação

Réu em outros dez processos

Na sentença, o juízo também enfatizou que o procedimento ocorreu sem problemas, mas que “fora realizado sem que exigidos exames investigativos. Pois, sequer fora coletado hemograma pré-operatório”. Considerou, ainda, que a conduta do médico não pode ser analisada como normal, pois atualmente ele é réu em pelo menos outros dez processos judiciais – criminais, de responsabilidade civil e por atos ímprobos.

Diante dos elementos apresentados na denúncia e comprovados no processo judicial, o Juízo da Comarca de São Carlos entendeu que não restaram dúvidas de que o médico foi responsável pela morte da paciente.

No processo consta:  “a) que o acusado agiu negligentemente para com a situação de saúde pós-operatória da vítima, eis que não observou os sintomas básicos, não deu atenção aos sinais no exame de sangue e tampouco solicitou exames complementares; b) que o acusado retirou pontos da sutura que não estava com sinais de cicatrização; c) que o acusado, ao ser informado pela família acerca da exteriorização das alças intestinais prescreveu medicamentos básicos, como dipirona; e, d) que os três profissionais médicos que vieram aos autos (duas testemunhas e o médico perito através do laudo pericial) corroboram a versão fática dos familiares e a contestável atuação do acusado”.

Pena

O médico foi condenado a 2 anos, 7 meses e 3 dias de detenção, em regime inicialmente aberto. A pena foi substituída por serviços à comunidade de uma hora por dia e pelo pagamento de 100 salários mínimos, no valor vigente à época do fato, para os dependentes da vítima.

O acusado poderá recorrer em liberdade. A sentença foi juntada a um processo ético-profissional do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, que também apura a conduta do médico.

A reportagem do ND+ entrou em contato com a defesa do médico, mas não obteve retorno até às 18h30 desta terça-feira (18).

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Saúde

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