Mesmo sem licenças, respiradores serão liberados do aeroporto até sexta-feira

Liberação está relacionada à urgência do uso dos equipamentos com pacientes infectados pela Covid-19

A Receita Federal de Florianópolis começou a preparar a liberação do primeiro lote de 50 respiradores comprados pelo governo de Santa Catarina. Retidos há sete dias no terminal de cargas do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis, os aparelhos devem ser encaminhados à Polícia Civil até esta sexta-feira (22). 

Carga com 50 respiradores chega a Santa Catarina – Foto: Osvaldo Sagaz/NDCarga com 50 respiradores chega a Santa Catarina – Foto: Osvaldo Sagaz/ND

Apesar de a empresa responsável pela importação dos equipamento ainda não ter conseguido licença junto à Anvisa, o delegado da Receita Federal, Daltro José Cardozo, entendeu que os produtos são essenciais no combate do coronavírus no Estado e não podem ficar parados. 

“Nós estamos liberando a carga exatamente porque não foi apresentado nenhum documento. Já se passaram muitos dias, e eles [respiradores] estão aqui dentro sem uso nenhum”, concluiu Cardozo.

De acordo com legislação brasileira vigente, o prazo máximo para que seja feito o “despacho aduaneiro é de 90 dias”. Depois deste período, a importadora pode perder a mercadoria por abandono.   

Nesta quinta-feira (21), o órgão entrará em contato com a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) e Polícia Civil para amarrar os detalhes. Ao longo do dia, a carga deve passar por alguns procedimentos de liberação. 

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Após liberada, a carga será enviada para a sede da Deic (Diretoria Estadual de Investigações Criminais), onde ocorrerá inspeção de qualidade e condições de uso. 

No último domingo (17), a Exxomed Equipamentos Ltda, empresa que detém a importação dos respiradores, informou que os equipamentos que chegaram ao Estado podem não servir para a UTI.

A Veigamed, empresa responsável pela venda dos equipamentos, foi questionada no início da manhã desta quinta-feira sobre a demora em realizar os procedimentos documentais. A reportagem não recebeu retorno até as 11h. 

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