Ministério Público acompanha protocolo para retorno às aulas presenciais em Joinville

Promotoria instaurou procedimento administrativo para fiscalizar e acompanhar a elaboração do protocolo que define as medidas e a logística de retomada das aulas na cidade

O protocolo que define as medidas e a logística de retomada das aulas presenciais nas escolas municipais de Joinville, no Norte de Santa Catarina, foi acompanhado e será fiscalizado pelo Ministério Público.

Aulas estão previstas para retornarem às atividades presenciais no dia 13 de outubro – Foto: Prefeitura de Joinville/Divulgação/ND

O promotor Eder Cristiano Viana, da 4ª Promotoria de Justiça da cidade, instaurou um processo administrativo fiscalizou a criação do documento, assim como a Defensoria Pública. O objetivo é garantir a segurança de alunos e funcionários no retorno das aulas presenciais, prevista para o dia 13 de outubro, de acordo com a determinação Estadual.

O protocolo foi publicado no site da Prefeitura e prevê o retorno gradual das atividades, com 30% dos estudantes matriculados em cada turma retornando às atividades na primeira etapa com redução de carga horária para duas horas diariamente. O aumento no número de alunos nas escolas aumentará até atingir os 24,5 mil alunos com aulas presenciais por semana.

A prioridade na primeira etapa é para os alunos que não tiveram acesso às atividades não presenciais, para os que não conseguiram realizar as atividades e os alunos com dificuldade de aprendizagem segundo avaliações pedagógicas.

Além do retorno gradativo, o protocolo define as orientações de distanciamento, higiene pessoal, limpeza de ambientes, acomodação, entrada e saída da organização funcional da escola, além de orientação a respeito do acolhimento, organização pedagógica, sistema de avaliação de retorno presencial e sistema híbrido de ensino – presencial e remoto.

O protocolo foi criado por grupos de trabalho de um comitê municipal formado por técnicos das Secretarias de Educação e Saúde, representantes de pais e alunos, entidades de classe ligadas à educação e da sociedade civil, professores, auxiliares de educador, equipes gestoras das escolas, além da participação do Sindicato dos Serviços Públicos Municipais de Joinville e Região (Sinsej). O documento foi aprovado pela plenária do comitê.

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