Chapecó mantém aulas presenciais suspensas e acata orientações do MP

Para manter a suspensão das aulas presenciais em Chapecó, por conta do aumento de contaminações pelo novo coronavírus, o prefeito João Rodrigues (PSD) acatou as recomendações do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) e fechou bares, cinemas e igrejas até o dia 22 de fevereiro. 

A medida extrajudicial foi adotada durante o plantão pelo Promotor de Justiça, Eduardo Sens dos Santos, após conversa telefônica com o prefeito de Chapecó na manhã deste sábado (13). Quem descumprir a regra está sujeito às penas da Lei Municipal 7.456, que prevê até o fechamento dos estabelecimentos e multas de até R$150 mil.

Sens deixou claro na recomendação que, diante do atual quadro de risco para a contaminação pela Covid-19 na região, o MP também entende que a suspensão das atividades presenciais nas escolas é uma medida adequada para controlar a propagação da doença. Mas, afirmou que “a educação deve ser tratada como prioridade, devido à sua relevância social e os impactos negativos sobre a saúde física e mental já comprovados do afastamento das crianças do convívio escolar”. 

“Quando ponderado o prejuízo à educação com a necessária proteção da saúde e da vida das pessoas, essa restrição é compreensível e aceitável. Porém, a partir do momento em que a educação é posta em segundo plano frente a atividades que não possuem o mesmo impacto social, a situação torna-se inadmissível e exige pronta intervenção do Ministério Público”, afirmou o promotor. 

Para sustentar a decisão de manter as aulas suspensas em Chapecó, o prefeito suspendeu as atividades não essenciais.