Ministro da Saúde anuncia fim da emergência em saúde pública pelo coronavírus no Brasil

Marcelo Queiroga anunciou a medida em pronunciamento oficial em cadeia nacional de rádio e televisão na noite de domingo (17)

Em pronunciamento oficial em cadeia nacional de rádio e televisão na noite de domingo (17), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou o fim da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia do coronavírus no Brasil, que havia sido decretada em fevereiro de 2020.

Queiroga anunciou fim da emergência de saúde pública no país – Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/NDQueiroga anunciou fim da emergência de saúde pública no país – Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/ND

O ministro atribuiu a decisão à queda nos índices da Covid-19 e ao alcance da vacinação no país, que alcançou 73% da população. Queiroga destacou que a mudança não significa o fim da pandemia e que ainda é preciso ficar “vigilante”.

“Graças à melhora do cenário epidemiológico, à ampla cobertura vacinal da população e à capacidade de assistência do SUS, temos hoje condições de anunciar o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, a Espin”, disse o ministro.

O que acontece com o fim da emergência de saúde pública

A Espin (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional) permite uso emergencial de vacinas, compras de insumos sem licitação e outras regras. No total, 172 regras do Ministério da Saúde poderiam ser impactadas com o fim da emergência.

Segundo Queiroga, o ministério deve editar um ato nos próximos dias para regulamentar a decisão, anulando a portaria que estabeleceu as medidas de enfrentamento à pandemia.

“Esta medida, no entanto, não significa o fim da Covid-19. Continuaremos a conviver com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros em total respeito à Constituição Federal”, disse Queiroga.

Os governos regionais afirmam que precisam de um período de transição para comprar medicamentos e, principalmente, a vacina Coronavac, que ainda não têm o registro definitivo na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

O presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), Nésio Fernandes, disse ao podcast Broadcast que o fim do período emergencial é para comemorar, mas que essa decisão precisa de um período de transição de 90 dias.

“É preciso demonstrar para a população que a pandemia ainda não acabou. Do contrário, ainda mais com o fim do uso de máscara, haverá o sentimento de que não há mais riscos”, destacou.

Para ele, com a queda no número de internações e de casos, o “momento é de alegria”. “Mas precisamos de uma transição para avaliar o cenário para o segundo semestre”, comentou o presidente do Conass.

De acordo com o Painel Coronavírus, até domingo (17) o Brasil registrava 661.960 mortes causadas pela Covid-19.

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