MPSC questiona Secretaria de Saúde sobre desabastecimento de medicamentos

A ação se deu após o hospital de Criciúma sofrer com ausência de relaxantes musculares; Secretaria entra em corrida para manter medicamentos de intubação nos hospitais

Um ofício foi encaminhado pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) à Secretaria de Estado da Saúde nesta sexta-feira (19), questionando as medidas tomadas pela pasta que podem estar em desacordo com a liminar de julho de 2020, que prevê um plano detalhado com providências para abastecer os estoques de medicamentos essenciais.

Atualmente medicamentos como Atracúrio, Propofol e Rocurônio estão em risco de desabastecimento, sendo que todos são importantes para a intubação de pacientes. A secretaria de saúde cita que, nos primeiros nove dias de março, foram quase o dobro de consumo, se comparado com a média mensal de 2020.

A ação tomada pelo órgão de justiça teve como estopim a notícia de falta de relaxantes musculares, necessários para intubação de pacientes, no Hospital São José, em Criciúma.

mpsc; desabastecimento; covid-19; medicmentos; secretaria; saúdeEstado recebeu nova remessa de medicamentos do Ministério da Saúde no último sábado (12), mas unidades ainda sofrem com superlotação e ausência de recursos – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/ND

Assim, a 33ª Promotoria instaurou um procedimento para investigar especificamente o acontecido na cidade do Sul, mas também no âmbito estadual.

Desde julho de 2020 o Estado deve cumprir com a obrigação de manter um plano de ação detalhado com as providências para evitar situações como a do desabastecimento.

Contudo, há dias, ante o colapso do sistema público de saúde, unidades hospitalares apontam ausência de medicamentos.

O HRO (Hospital Regional do Oeste), o mais bem estruturado dentre todas as 55 unidades de Santa Catarina, publicou uma nota alertando “para um iminente colapso na oferta de medicamentos, decorrente do alto índice de insumos utilizados para o tratamento de pacientes intubados”.

“A situação é agravada pela dificuldade em adquirir os medicamentos no mercado e nas quantidades necessárias”, disse a entidade que administra o hospital, a Associação Lenoir Vargas Ferreira.

Além disso, na última sexta-feira (12), a Associação dos Hospitais de Santa Catarina e a Federação dos Hospitais pediram uma reunião emergencial com o secretário de Saúde, André Motta Ribeiro, em virtude da escassez de medicamentos em unidades de saúde da rede filantrópica e privada.

Segundo a pasta, apesar da estrutura, organizada e eficiente compra e distribuição de medicamentos, devido à alta demanda nacional, muitos itens ficam escassos no mercado ou completamente desabastecidos.

A secretaria também ressalta que há um processo aberto para aquisição de Rocurônio, o “item mais crítico nos estoques”. Além disso, há um processo emergencial de aquisição de anestésicos e bloqueadores que transcorre pela secretaria de administração.

A compra está sendo licitada pela segunda vez, já que na primeira, não houve cotação em função da falta dos insumos no mercado.

Além disso, o balanço aponta que, no último sábado (13), o governo do Estado recebeu, após solicitar ao Ministério da Saúde, uma quantia de medicamentos que seriam suficientes para sete dias.

O montante contou com 79,5 mil unidades do medicamento Propofol 20ml, 47,3 mil unidades de Atracúrio 2,5ml e 35 mil unidades de Atracúrio 5ml.

Segundo a secretaria, desse total, foram distribuídos 18.060 unidades de Atracurio 5ml, 6.275 unidades de Atracurio 2,5ml  e 25.605 unidades de Propofol.

Atualmente estão sendo distribuídos mais 12.150 unidades de Atracúrio 2,5 ml, 9.525 unidades de Atracúrio 5ml e 17.315 unidades de Propofol a hospitais municipais e filantrópicos com leitos UTI Covid.

As unidades que sofrerem com a falta destes medicamentos devem encaminhar um ofício à Superintendência de Assuntos Hospitalares, além de serem orientadas a retirarem os medicamentos frente às novas distribuições.

“Alternativas são estudadas e buscadas a fim de atender a necessidade dos pacientes internados nas unidades hospitalares da secretaria de saúde, além de empréstimos aos demais hospitais, sempre que possível”, diz a pasta, em nota.

SC segue com mais de 400 pacientes na fila de UTI

Além do desabastecimento de medicamentos, Santa Catarina ainda vive o colapso no sistema de saúde pública, com 414 pacientes na fila de espera por um leito de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), segundo os últimos dados, desta sexta (19).

São 975 pacientes da Covid-19 que estão internados dentre um total de 1.378 leitos de UTI adulto. A ocupação fica em 98,4%, mas na prática, ainda ocorre a indisponibilidade de leitos, considerando a volatilidade das interações.

A própria secretaria de saúde, em nota aos dados, já indicou que o índice é “virtualmente inferior à realidade”.

Cada paciente tende a ficar cerca de 14 dias na UTI, ao passo que o número de internações acaba crescendo drasticamente, em virtude da alta de casos. Atualmente, nesta sexta (19), são 34,9 mil casos ativos em todo o Estado.

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