Karina Manarin

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Município compra máscaras com preço quase dez vezes maior e MP recomenda ação; entenda

O  município de Içara, no Sul do Estado, comprou máscaras de proteção contra o coronavírus com preço quase dez vezes maior que o mesmo tipo de equipamento comprado pelas prefeituras de Criciúma e Join

O  município de Içara, no Sul do Estado, comprou máscaras de proteção contra o coronavírus com preço quase dez vezes maior que o mesmo tipo de equipamento comprado pelas prefeituras de Criciúma e Joinville. Enquanto em Içara o preço pago por unidade foi de R$ 26,90, em Criciúma foi de R$ 3,05 e em Joinville R$ 2,99. A informação foi divulgada pelo Ministério Público após Inquérito Civil que apurou a situação.

Máscaras compradas em Içara custaram quase dez vezes mais que as compradas em Criciúma e Joinville, diz MP. – Foto: Ricardo Wolffenbuttel/Governo de SC/NDMáscaras compradas em Içara custaram quase dez vezes mais que as compradas em Criciúma e Joinville, diz MP. – Foto: Ricardo Wolffenbuttel/Governo de SC/ND

A recomendação do Ministério Público, acatada pela prefeitura de Içara,  foi que o município entrasse na justiça com ação por restituição dos valores supostamente pagos a mais aba compra de mil máscaras.

Conforme apurou o Promotor de Justiça Fernando Rodrigues Menezes Júnior, Içara pagou a uma empresa R$ 26.900,00 por mil máscaras tipo PFF2 sem filtro, ou R$ 26,90 por unidade, enquanto Joinville adquiriu o mesmo tipo de máscara pelo preço unitário de R$2,99 e Criciúma por R$ 3,05.

Segundo Menezes Júnior, ainda que a documentação encaminhada pelo Município ateste que não houve ato ímprobo – uma vez que todos os trâmites legais para compra pelo ente público foram cumpridos -, ficou evidenciado que a empresa que vendeu o produto teria se aproveitado da crise sanitária e financeira desencadeada pela pandemia para praticar preço supostamente abusivo no contrato firmado com Içara.

Assim, recomendou ao Município, em setembro de 2020, que ingressasse com a ação buscando a devolução dos valores supostamente pagos acima do preço de mercado, calculados em mais de R$ 23 mil.

A recomendação foi acatada e a ação ajuizada. O processo do Município tramita na 2ª Vara da Comarca de Içara e atualmente está com prazo aberto para que o autor se manifeste sobre a contestação da empresa à ação.

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