Necessária após depoimentos, acareação na CPI dos Respiradores é marcada para terça (9)

Procedimento estava marcado para acontecer nesta quinta-feira, mas foi transferido no final da sessão encerrada na madrugada de quarta (3)

Depois de mais de 10 horas de depoimentos, a CPI dos Respiradores marcou para a próxima terça-feira (9) a realização de uma acareação entre dos três principais personagens da compra dos 200 respiradores por R$ 33 milhões.  O procedimento se tornou ainda mais necessário devido a algumas declarações dos depoentes na sessão que começou na terça-feira às 17h e só terminou após as 4h da madrugada de ontem.

CPI dos Respiradores quer fazer acareação na próxima terça-feira (8). Foto: Solon Soares/Agência AL/Divulgação/NDCPI dos Respiradores quer fazer acareação na próxima terça-feira (8). Foto: Solon Soares/Agência AL/Divulgação/ND

A solicitação de uma acareação existe antes mesmo da realização dos depoimentos do ex-secretário da Casa Civil, Douglas Borba, do ex-secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, e da servidora pública Marcia Regina Geremias Pauli. O pedido foi feito pelo deputado João Amin (PP) após a instalação da CPI, e foi motivo de discussão entre ele e o relator da CPI, deputado Ivan Naatz (PL), ao final da cansativa sessão de depoimentos.

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Amin ficou irritado porque Naatz sugeriu a transferência da acareação que estava marcada para amanhã (4) para terça-feira (8), por questões técnicas e até de ordem legal, uma vez que os três personagens precisam ser notificados para participarem do procedimento. Naatz também destacou a necessidade de uma “construção técnica” para verificar as partes divergentes nos depoimentos que serão esclarecidas durante a acareação.

O relator lembrou inclusive que a servidora pública Marcia Regina Geremias Pauli chegou a solicitar um habeas corpus para não participar de uma possível acareação e não provocar provas contra si, mas o pedido acabou indeferido pela Justiça. Para o presidente da CPI, Sargento Lima (PSL), a acareação se tornou necessária após os depoimentos que invadiram a madrugada na Alesc.

“Houve uma redundância muito grande nos depoimentos de todos, mas acredito que cada deputado saiu satisfeito com as perguntas que foram feitas, mesmo havendo essa situação de repetirem a mesma resposta e uma negação completa do absolutamente tudo, e por isso se canaliza para uma acareação”, declarou.

Para o relator Ivan Naatz, a CPI dos Respiradores chegou na metade dos procedimentos que pretende fazer para esclarecer e responsabilizar aqueles que fizeram a compra dos equipamentos com pagamento antecipado e sem garantias do fornecedor. “Foi uma noite muito importante. Se viu que não havia uma regra específica, um segmento de uma legislação que regulamentasse a matéria, instrução do governo do Estado ou do secretário. Ou seja, cada um fazia o que queria sem nenhuma orientação técnica e sem nenhum poder de mando”, analisou.

O QUE A ACAREAÇÃO PRECISA ESCLARECER?

Quem apertou o botão de pagamento?

Marcia Pauli “arriscou dizer” que foi a gerência financeira do Conselho do Fundo Estadual de Saúde (COFS) sem ter certeza totalmente;

Helton Zeferino diz que foi a servidora Marcia Pauli e a assistente Debora Brum;

Douglas Borba diz que não teve envolvimento com o processo, mas estranha que Zeferino não tinha conhecimento e que Pauli era funcionária de confiança do ex-secretário de Saúde;

O governador Carlos Moisés sabia da compra?

Marcia Pauli diz que todos estavam muito inteirados da possibilidade de pagamento antecipado, e apresenta como prova uma coletiva de imprensa.

Helton Zeferino diz que o governador não sabia e nem ele.

Douglas Borba diz que o governador apenas autorizou o plano macro estratégico, sem saber de processos de compra específicos como dos 200 respiradores.

Quem escolheu a empresa?

Marcia Pauli diz que recebeu a proposta do secretário Casa Civil e que foi pressionada para fazer o processo andar;

Helton Zeferino diz que apenas participou da negociação para reduzir o preço;

Douglas Borba diz que apenas repassou as informações e o contato que recebeu por whatsapp sem filtrar a pedido do próprio Zeferino.

Qual o envolvimento do atual secretário de Saúde André Motta?

Marcia Pauli disse que Motta sabia da compra pois acumulava a SUH (Superintendência Hospitalar), que apresentou a demanda ( quantidade e especificação dos equipamentos);

Helton Zeferino não relatou a participação de Motta, mas disse que o processo foi levado adiante por ações do diretor de Licitações e Contratos e um parecer do assessor jurídico;

Douglas Borba declarou que a Secretaria de Saúde, da qual Motta era adjunto, era uma ilha, com autonomia para aprovar compras sem submeter ao conselho gestor.

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