Os bastidores do avanço da Covid-19 nas cadeias de SC: alerta e medo das famílias

Enquanto número de infectados cresce do lado de fora, famílias se preocupam com isolamento e contaminação de detentos dentro do sistema prisional de Santa Catarina

“Quando deixo ele lá, sempre fico preocupada que algo possa acontecer, porque você não sabe o que acontece lá dentro”. 

É assim que Renata* se sente ao deixar o marido na porta do Penitenciária Industrial de Joinville no retorno das saídas temporárias. E o motivo é o mesmo que vem gerando aflição coletiva há mais de um ano: a pandemia da Covid-19.

Famílias ficam a espera de respostas e com medo de possíveis surtos dentro das cadeias – Foto: Pixabay/DivulgaçãoFamílias ficam a espera de respostas e com medo de possíveis surtos dentro das cadeias – Foto: Pixabay/Divulgação

Assim como do “lado de fora”, o vírus que já matou mais de 9,9 mil catarinenses também se instalou no sistema prisional do Estado.

Segundo dados da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, 4.312 casos da doença já foram confirmados nos presídios, penitenciárias, unidades prisionais, colônias e centros de internação do Estado. O número é do início da pandemia até esta quinta-feira (25).

Primeiro caso foi de dentista

O primeiro caso envolvendo o sistema prisional foi de um dentista que atuava no Complexo Penitenciário de Florianópolis, em 8 de abril de 2020. Já entre detentos, a primeira confirmação ocorreu oito dias depois, em 16 de abril, após um interno que ingressou na unidade prisional de Imbituba, no Sul do Estado, testar positivo para a doença.

Dois meses depois, foi a vez do primeiro registro de morte: um homem, de 50 anos, que cumpria pena na UPA (Unidade Prisional Avançada) em Itapema. Desde então, são oito mortes – cinco detentos e três funcionários.

Boletim mostra o número de casos já registrados no sistema prisional catarinense – Foto: SAP/DivulgaçãoBoletim mostra o número de casos já registrados no sistema prisional catarinense – Foto: SAP/Divulgação

Desde então, os números cresceram mês a mês, inclusive com pequenos “surtos” dentro das unidades. O último deles ocorreu em 12 de março, em Joinville: dos 62 detentos do semiaberto, 14 testaram positivo para doença.

Entre os suspeitos estava o marido de Renata*. Segundo ela, após ir para casa durante o período da saída temporária, ele começou a apresentar sintomas da doença e precisou ser levado a um pronto-atendimento, onde fez o teste. O dele deu negativo, mas de vários colegas não.

Os casos foram tantos que duas galerias da unidade tiveram que ser isoladas. Mas, com essa possível infecção vindo de dentro, Renata* questiona: “se eles não tem contato com ninguém, como se contaminaram?”.

Isolamento precário e agentes sem máscara

Para evitar que o vírus entrasse dentro do sistema prisional, o Deap criou uma série de medidas. Entre elas, a suspensão de visitas e a concessão da prisão domiciliar aos apenados com comorbidades ou próximos de cumprirem a pena.

Quem ficou nos presídios teve que se adaptar com a nova rotina e inserir as máscaras. Mas sem álcool em gel.

“Dentro das celas não usamos máscaras. Apenas colocamos no caminho até o banho de sol, quando chegamos lá tiramos. Mas não tem álcool em gel”, diz Adriano*, que está preso em uma das unidades prisionais de Joinville.

O detento relata outra situação: a forma como acontece o isolamento dos casos suspeitos e de detentos que voltam das saídas temporárias.

“Quando a gente volta, somos colocados em uma cela que não tem ventilação, para ficar 15 dias em isolamento. Nesse quarto, ficamos em até oito pessoas. Porém, se no meio desse período mais alguém entra, os 15 dias voltam ser contados”, afirma.

O ND+ questionou a SAP sobre a situação. A Pasta, no entanto, informou que a informação não procede e que o local “tem ventilação e iluminação”.

Adriano* diz, ainda, que muitas vezes os policiais penais se dirigem a eles sem máscara. Essa, inclusive, é uma das situações que mais preocupa Renata*: “é tudo muito precário, porque você não sabe o que está acontecendo, como eles tão se contaminando e como vão se contaminar”.

Unidade de Joinville foi uma das últimas a registrar surtos de Covid-19 – Foto: Arquivo/NDUnidade de Joinville foi uma das últimas a registrar surtos de Covid-19 – Foto: Arquivo/ND

Falta de recursos e super lotação são principais preocupações

O juiz João Marcos Buch, da Vara de Execuções Penais e Corregedor do Sistema Prisional da Comarca de Joinville, acompanha de perto o dia a dia nos presídios da região, principalmente durante a pandemia.

A medida segue o pedido do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que solicitou a juízes de todo o País que fiquem em alerta com as condições sanitárias das prisões, para garantir que os detentos recebam a assistência necessária para evitar o contágio da doença.

Entre as recomendações também está a análise da concessão da prisão domiciliar, a fim de ‘esvaziar’ o sistema prisional para que, assim, os espaços de isolamento fossem criados.

“A partir disso, muitas prisões domiciliares, com tornozeleiras eletrônicas, foram concedidas. Com isso, foi possível criar os espaços de isolamento para os casos suspeitos da Covid-19”, diz.

Em Joinville, ele afirma que os dois complexos penitenciários possuem espaços para o isolamento de presos, que acontece da seguinte forma:

“Quando é verificado que ele [detento] tem algum sintoma, ocorre o teste. Caso positivado e sem a necessidade de encaminhamento ao hospital, ele vai para o isolamento até que seja liberado”, relata. 

‘Bomba-relógio’: o risco da explosão de casos com superlotação

O juiz Buch diz, ainda, que em Joinville o maior problema é no presídio. Segundo ele, a superlotação faz com que uma possível contaminação cause o efeito de ‘bomba-relógio’: uma explosão de infectados em um curto espaço de tempo.

“Se um tem o sintoma, é provável que ele vá transmitir para muitos outros. Eles ficam confinados em celas com oito camas para 22 pessoas. Por isso é tão importante o cuidado para que, se alguém estiver infectado, que fique isolado”, salienta. 

O mesmo problema também é apontado pelos profissionais da saúde. De acordo com o médico infectologista Tarcísio Crocomo, a superpopulação carcerária é o principal fator de risco para transmissão da doença.

“É uma situação complicada e a gente sabe das limitações. Então, tem que tentar evitar o máximo visitas de pessoas com sinais mínimos da doença, para eles não terem contato. Além disso, o funcionário também tem que se proteger”, enfatiza. 

Os riscos também vêm sendo acompanhados de perto pelo Governo do Estado. A SAP alega que, desde o início da pandemia, vem criando medidas para evitar o contágio dentro do sistema prisional, como a criação de uma sala de situação.

“A prisão é um local de grande segregação, o que traz um risco grande, sendo o Estado o responsável direto por essas pessoas. Com isso, construímos um conceito chamado de ‘muralha sanitária’, onde nos aproximamos da SES (Secretaria de Estado da Saúde) e adotamos uma série de medidas”, afirma o secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, Leandro Lima. 

Ele conta, ainda, que a situação nos presídios é avaliada a cada mês e, em algumas unidades, dependendo da gravidade, são gerados protocolos específicos junto ao gestor. Por isso, um ano depois, mesmo com os surtos, ele vê o saldo como positivo.

“Atualmente temos mais de 4 mil casos confirmados, com oito óbitos entre presos e servidores. Morte é algo que sempre lamentamos, mas comparando com os índices de letalidade fora do sistema prisional, a gente vê que o trabalho está dando certo”, destaca. 

SAP afirma que tem tomado medidas para evitar o contágio  – Foto: Anderson Coelho/NDSAP afirma que tem tomado medidas para evitar o contágio  – Foto: Anderson Coelho/ND

O vírus atrás das grades: como controlar a contaminação?

Apesar de todos os cuidados tomados pela SAP, uma questão continua: como o vírus invadiu o sistema prisional?

Essa é uma pergunta para a qual ainda não há resposta. Segundo Buch, o Estado não faz o rastreamento dos casos confirmados. Ou seja, não há como saber de que forma ocorreu a contaminação.

Além disso, é importante salientar que, no sistema prisional, os testes são realizados somente se a pessoa apresenta sintomas, ou de acordo com a necessidade da unidade.

“Houve uma situação no ano passado, onde um funcionário da saúde, que estava infectado, acabou transmitindo para outros, mas foi controlado com o isolamento. Já este último surto [em Joinville], considerando a ala do regime semiaberto, tem a possibilidade que tenha partido do retorno de algum detento que estivesse em saída temporária. Mesmo ele voltando e ficando em isolamento, é possível que ali tenha havido falhas”, diz o juiz. 

A SAP reconhece que, de alguma maneira, o vírus entrou no sistema prisional. Principalmente ao levar em conta que, mesmo na pandemia, as cadeias continuaram a receber diariamente pessoas de fora.

“O vírus entrou de uma forma ou de outra. Tem alguns em que tivemos as saídas temporárias, que é uma porta de entrada para que isso aconteça. Também temos pessoas que entram e saem da unidade todos os dias para alimentação. Ou seja, apesar da muralha, o sistema continuou funcionando”, afirma o secretário da SAP. 

Questionado sobre a situação levantada por Adriano* sobre o uso inadequado das máscaras pelos policiais penais, Lima afirma que existe a orientação para que a proteção seja obrigatória. Além disso, ele alega que há uma fiscalização para avaliar se todas as medidas estão sendo cumpridas.

“A dificuldade que enfrentamos pontualmente é a mesma que enfrentamos aqui fora. Porém, estamos trabalhando de uma maneira institucional para resolver essas questões”, salienta. 

Vacinação para detentos

De acordo com o Plano Estadual de Vacinação, a população carcerária aparece em 15º na lista para receber a vacina contra Covid-19. Em seguida, estão os funcionários do sistema prisional. Ao todo, 27.740 pessoas estão aptas a receber os imunizantes no sistema prisional catarinense.

Apesar disso, ainda não há previsão de quando o esquema vacinal deve ocorrer nas cadeias catarinenses. “A forma será igual da vacina contra a gripe, mas ainda não se sabe quando deve acontecer, já que ainda não temos as doses”, explica o secretário. 

Enquanto isso não ocorre, o infectologista Tarcisio Crocomo relembra a importância de manter as medidas de segurança para evitar o contágio.

“O setor de segurança deve tentar manter essa população protegida de alguma forma, com máscara, higienização da mãos e com ambientes ventilados”, reforça.

Um pedido que também é feito por Renata*. Do lado de fora, ela espera por respostas que, às vezes, nunca chegam: “você que é da família, não tem notícias. Você liga e eles não sabem o que dizer. É muito complicado ficar no escuro”.

*Os nomes fictícios foram usados para proteger a identidade das fontes.

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