Praia, baladas, comércio: entenda as regras em SC após novo decreto

Decreto publicado nesta sexta-feira (30) e válido até 17 de maio, atualizou as medidas restritivas para o funcionamento de diversos setores

O novo decreto do governo de Santa Catarina, divulgado nesta sexta-feira (30), estabeleceu novas regras de enfrentamento à pandemia da Covid-19. As medidas entraram em vigor neste sábado (1º).

Decreto publicado nesta sexta-feira (30) e válido até 17 de maio, atualizou as medidas restritivas para o funcionamento de diversos setores – Foto: Anderson Coelho/Arquivo/NDDecreto publicado nesta sexta-feira (30) e válido até 17 de maio, atualizou as medidas restritivas para o funcionamento de diversos setores – Foto: Anderson Coelho/Arquivo/ND

O documento, válido até 17 de maio, atualizou as medidas restritivas para o funcionamento de diversos setores, incluindo, transporte coletivo, eventos sociais, eventos corporativos e atividades ao ar livre.

O decreto manteve as liberações para a permanências nas praças, jardins botânicos, balneários, faixas  de areia de praias, que fora adotada no dia 26 de abril.

Foi prorrogada, ainda, a proibição de fornecimento de bebidas alcoólicas com consumo no próprio estabelecimento, nos níveis gravíssimo e grave, das 23h às 6h e, no nível alto, da meia-noite às 6h.

Entre as mudanças, está ocupação máxima de 50% em embarcações de recreio e esporte, ficando proibido amadrinhar as embarcações. Agora, é permitido a entrada de duas pessoas por família nos supermercados e ocupação de 50% da capacidade estabelecido, das 6h às 23h, em todos os níveis de risco.

Além disso, segue suspenso o público em competições esportivas, pública ou privada, até 30 de junho deste ano.

Regras conforme nível de risco 

Risco gravíssimo

  • Transporte coletivo urbano municipal, intermunicipal e interestadual pode funcionar com lotação de 50% da capacidade do veículo;
  • Restaurante, bares, lanchonetes e afins podem funcionar das 6h às 23h;
  • Casas noturnas, boates, casas de shows, pubs e afins podem usar o espaço do salão para eventos, com limite de ocupação de até 100 pessoas e podem abrir das 6h às 23h;
  • Eventos sociais (como casamentos, aniversários, formaturas e festas infantis) podem funcionar das 6h às 23h com até 100 convidados. Fica permitida a execução de música ao vivo com formação instrumental e vocal de até dois integrantes;
  • Eventos corporativos (congressos, palestras, seminários e reuniões públicas ou privadas) podem funcionar das 6h às 23h com até 100 convidados; bebidas alcoólicas não podem ser vendidas para consumo no próprio estabelecimento entre 23h e 6h;

Risco grave

  • Transporte coletivo urbano municipal, intermunicipal e interestadual pode funcionar com lotação de 70% da capacidade do veículo;
  • Restaurante, bares, lanchonetes e afins podem funcionar das 6h às 23h;
  • Casas noturnas, boates, casas de shows, pubs e afins podem usar o espaço do salão para eventos, com limite de ocupação de até 150 pessoas e podem abrir das 6h às 23h;
  • Eventos sociais (como casamentos, aniversários, formaturas e festas infantis) podem funcionar das 6h às 23h com até 80 convidados. Fica permitida a execução de música ao vivo com formação instrumental e vocal de até dois integrantes;
  • Eventos corporativos (congressos, palestras, seminários e reuniões públicas ou privadas) podem funcionar das 6h às 23h com até 200 convidados; bebidas alcoólicas não podem ser vendidas para consumo no próprio estabelecimento entre 23h e 6h.

Atividades permitidas das 6h às 22h, em todos os níveis de risco:

  • Academias;
  • Utilização de piscinas de uso coletivo, clubes sociais e esportivos, com limite de ocupação simultânea de 50%;
  • Parques temáticos e zoológicos, com limite de ocupação simultânea de 50%;
  • Cinemas, teatros, circos e museus;
  • Igrejas e templos religiosos;
  • Áreas de uso coletivo em hotéis e similares, com limite de ocupação simultânea de 50%;
  • Eventos públicos na modalidade drive-in;
  • Shoppings, centros comerciais, galerias e comércio de rua em geral;
  • Feiras, exposições e leilões;
  • Parques aquáticos e complexos de águas termais.

Atividades permitidas 24 horas por dia em todas as regiões

  • Farmácias, hospitais e clínicas médicas;
  • Serviços funerários;
  • Serviços agropecuários, veterinários e de cuidados com animais em cativeiro;
  • Assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
  • Estabelecimentos que realizem atendimento exclusivamente na modalidade de tele-entrega;
  • Postos de combustíveis;
  • Estabelecimentos dedicados à alimentação ou à hospedagem
    de transportadores de cargas e de passageiros, situados em estradas e rodovias
  • Hotéis e similares.
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