Prefeitura de Itajaí terá 24h para comprovar que não usará ozônio contra Covid-19

Apesar de confirmar ter recebido a recomendação do Ministério Público, ainda não foi divulgado se a Prefeitura acatará o pedido

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) recomendou ao prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB), que não disponibilize ozônio no tratamento à Covid-19. A medida foi anunciada no início da noite desta terça-feira (4) e terá que ser respondida até o final desta quarta (5), em que o prefeito confirma que acatará a recomendação.

Pela exposição do Conselho Federal de Justiça nº 2181/2018, o tratamento é permitido somente em procedimentos experimentais, pois podem haver danos aos pacientes que forem submetidos à ozonioterapia.

Em nota, o CRM-SC (Conselho Regional de Medicina) usou como base a Resolução (2181/2018), do CFM, que proíbe os médicos de prescreverem ozonioterapia, exceto para estudos de caráter experimental.

O prefeito de Itajaí (SC), Volnei Morastoni (MDB), durante live nesta segunda-feira – Foto: Reprodução/Facebook

O tratamento foi sugerido em transmissão ao vivo nas redes sociais, para além da cloroquina e ivermectina, ambos medicamentos que não tem eficácia comprovada cientificamente. Morastoni disse que seria um tratamento oferecido pela prefeitura na ocasião.

“Casos positivos, somente os casos positivos que têm alguma sintomatologia. Para esses casos, além da ivermectina, além da azitromicina, além de tudo mais, além da cânfora, nós também vamos oferecer o ozônio. É uma aplicação simples, rápida, de dois, três minutinhos por dia. Provavelmente, vai ser uma aplicação via retal. É uma aplicação tranquilíssima, rapidíssima, de dois minutos, em um cateter fininho. Isso dá um resultado excelente”, disse o prefeito, durante a transmissão.

A afirmação repercutiu nas redes sociais. Além das críticas que rebatiam a fala, entidades se opuseram ao posicionamento do prefeito.

A SBCP (Sociedade Brasileira de Coloproctologia) ressaltou por meio de nota, que a ozonioterapia é uma técnica considerada experimental. Qualquer tratamento que venha a ser usado pode ter resultados adversos ao esperado. A SBCP ainda explica, que a aplicação do ozônio por meio de sonda no intestino pode perfurar o reto e provocar danos mais graves.

O tratamento, também foi visto como perigoso pelo oncologista Giuliano Borges, que afirmou que a inalação da substância pode ser arriscada, afinal, o ozônio é tóxico.

“Indicar ozonioterapia para a Covid-19 ou qualquer outro tipo de doença vai contra as orientações, tanto do Conselho Federal de Medicina, quanto o Sistema de Saúde dos Estados Unidos”, ressalta, em entrevista ao nd+.

Até então, o posicionamento da Secretaria de Estado da Saúde é de que “não adota como política pública protocolos de medicamentosos específicos de tratamento para uso precoce na Covid-19 que não estejam autorizados pelos órgãos reguladores (uso off-label). Qualquer prescrição de medicamento  específico deve respeitar a Nota Informativa (01/2020 SES/COSEMS/SC – 24/06/2020)”. 

Contraponto

Em nota, a Prefeitura de Itajaí se manifestou sobre a recomendação do Ministério Público, confirma que recebeu a recomendação do MP, mas ainda não emitiu posicionamento.

Confira a nota da Prefeitura: 

“O Município de Itajaí esclarece que recebeu recomendação do Ministério Público de Santa Catarina para que se abstenha de distribuir tratamento com ozônio para a população.

Porém, informa que esta ação não se trata da distribuição de ozônio como forma de tratamento, mas sim da participação em um estudo multicêntrico da Associação Brasileira de Ozonioterapia, aprovado pelo Conselho Nacional de Ética em Pesquisa do Ministério da Saúde, que irá avaliar cientificamente o impacto do uso desta técnica no tratamento de pacientes com COVID-19.

O Município ressalta ainda que aguarda a aprovação de sua participação no estudo e, portanto, ainda não há uma certeza ou previsão de quando a pesquisa poderá ser iniciada na cidade. ” 

De onde vem?

Há alguns estudos sobre o tratamento que foram publicados, como o “Ozonoterapia como terapia complementar no tratamento da COVID-19″, publicado na Revista Brasileira de Fisiologia do Exercício, ou o “Effect of Rectal Ozone (O3) in Severe COVID-19 Pneumonia: Preliminary Results”, de pesquisadores espanhóis. Ambos tratam a questão como um “tratamento alternativo”, e citam a emergência da situação nas conclusões finais.

Há também, estudo na biblioteca da OMS (Organização Mundial da Saúde) com o tema. No trabalho, os pesquisadores consideram que “a terapia com ozônio pode ser uma modalidade útil no controle da infecção pela Covid‐19, no entanto, estudos clínicos adicionais são necessários para determinar a eficácia, a dosagem ideal de ozônio e a duração apropriada do tratamento”.

Polêmica é recente, mas não a primeira

Morastoni também já somou controvérsias anteriormente. Em abril, o prefeito anunciou aplicação de cânfora, também sugerida na transmissão.

O medicamento homeopático à base de cânfora seria aplicado com um conta gotas, de casa em casa. Após críticas de profissionais da saúde, o prefeito Morastoni voltou atrás e reformulou o método de entrega do medicamento, para individual.

Além da recomendação da cloroquina sem a comprovação ampla dos cientistas, na primeira semana de julho, o prefeito passou a distribuir ivermectina, “começando um uso massivo para a toda a população”, como disse antes da ação.

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