Procon notifica SC Saúde

Procon Municipal notificou o Plano SC Saúde para que em dez dias esclareça série de reclamações levadas ao órgãos pelos segurados

O Procon de Florianópolis  notificou o  Plano SC Saúde  para que em dez dias apresente a relação dos médicos conveniados  e  clínicas especializadas,  além dos locais de atendimento aos segurados  na Capital.  A notificação do Procon aconteceu sexta-feira  passada, depois de reclamações recebidas pelo órgão municipal  do consumidor.  Segundo o diretor do Procon,  Marcos Rosa,  o caso pode configurar como não cumprimento da oferta. “Os segurados queixam-se que não encontraram na Capital o atendimento na especialidade oferecida pelo cadastro do plano”, disse Marcos Rosa, que anunciou uma parceria com o Procon Estadual para identificar outros casos fora de Florianópolis.
Segundo os casos registrados no Procon, um segurado de Florianópolis procurou um urologista no hospital da Lara Ribas da Polícia Militar, e como não tinha teve que buscar outro em são José. Outro segurado acusou falta de dermatologista. 
As denúncias podem virar um processo administrativo e render multa ao Plano.  A ação do Procon  tem base no Código de Defesa do Consumidor,  que fixa prazos máximos para o atendimento – consulta básica (pediatria, clínica médica cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia) em até sete dias. Demais especialidades em até 14 dias.  Além do Código do Consumidor,  o Plano SC  Saúde pode ter descumprido itens da Agência Nacional de Saúde, que regulamenta os serviços de saúde. 
A assessoria jurídica da secretaria de Estado da Administração confirmou  o  recebimento da notificação e informa que está analisando o documento para responder.

Relação de médicos é atualizada
A relação dos prestadores de serviços foi atualizada nesta segunda-feira (16). Agora são 2.664 médicos cadastrados, 601 clínicas , 136 hospitais, 228 profissionais de saúde (exceto médicos), 96 clínicas de imagem e 378 clínicas de diagnóstico laboratorial.
 
Secretário avalia positivamente
O secretário de Administração, Milton Martini, reconhece os problemas do SC Saúde, mas vê como normal pelo pouco tempo de funcionamento, apenas 75 dias. Segundo o secretário, um dos problemas ocorridos é a falta de médicos que tem ocorrido em Curitibanos, Caçador e Mafra. O plano cobre cerca de 180 mil vidas, entre servidores ativos, inativos e dependentes.
Milton Martini disse ainda que a decisão do modelo de gestão própria era a única possível para substituir a Unimed.  Apesar de várias tentativas de renovar com a Unimed, não houve acordo entre a cooperativa médica e o Estado. “Não foi uma decisão precipitada, foi a única possível”.
O SC Saúde  é um plano privado de assistência  médica ao servidor público estadual, de adesão facultativa.  Foi criado em 2006, mas só a partir de 1º de fevereiro de 2012  passou para o modelo de autogestão administrado por um conselho consultivo com  participação de todos os poderes e de secretarias de Estado.   Antes do novo modelo de autogestão, em vigor há  75 dias, os servidores eram segurados da Unimed.  Em 2010, a Unimed comunicou que não tinha mais interesse em dar continuidade na prestação de serviços, e em 2011 o Conselho do Plano decidiu implantar a gestão própria entrou em vigor no dia 1° de fevereiro de 2012.

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