Punição aumenta para bares e restaurantes que descumprirem normas da Covid-19 em Joinville

Antes, decreto previa apenas a orientação em primeiro caso de descumprimento, agora, estabelecimentos podem ser fechados já na primeira vistoria

O novo decreto da prefeitura de Joinville publicado nesta terça-feira (1º) endurece as punições para bares, restaurantes e lanchonetes que descumprirem as normas de combate à Covid-19.

Novo decreto endureceu as punições para estabelecimentos que descumprirem normas em Joinville – Foto: Raquel Schwarz/NDNovo decreto endureceu as punições para estabelecimentos que descumprirem normas em Joinville – Foto: Raquel Schwarz/ND

Antes, o decreto publicado em abril definia que no caso de uma primeira vistoria em que fosse constatada alguma inconformidade haveria apenas orientações para que o estabelecimento fizesse a adequação às normas. Agora, o novo decreto prevê a interdição do bar, restaurante ou lanchonete por 72 horas já na primeira constatação de descumprimento das normas.

No caso de reincidência, ou seja, na segunda vez em que o estabelecimento descumprir as normas, haverá interdição por sete dias. Antes, eram 48 horas.

Por fim, se houver uma nova reincidência, isto é, se forem constatadas irregularidades pela terceira vez no mesmo local, a equipe de fiscalização pode interditá-lo até o término da situação de emergência declarada pelo município.

O novo decreto determina ainda que o atendimento em bares, restaurantes e lanchonetes será limitado a 30% da capacidade total do estabelecimento e apenas entre às 6 e 23 horas.

Estão proibidas as apresentações de música ao vivo e a utilização de áreas de recreação infantil. As mesas devem ser limitadas a quatro clientes ou, alternativamente, o distanciamento mínimo de um metro entre os clientes.

Acesse e receba notícias de Joinville e região pelo WhatsApp do ND+

Entre no grupo
+

Saúde