Retidos na Receita Federal, respiradores podem não servir para combate à Covid-19

Peritos do IGP, SES e DEIC analisaram equipamentos no último dia 20 e constataram que "não é a mercadoria que foi comprada"

Os 50 respiradores artificiais comprados junto à Veigamed, retidos na Receita Federal, não são os equipamentos que o governo do Estado esperava adquirir para atender às necessidade dos pacientes infectados pelo Covid-19. Essa foi a conclusão que chegaram os peritos do IGP (Instituto Geral de Perícias), SES (Secretariade Estado da Saúde) e Deic (Diretoria Estadual de Investigações Criminais), que tiveram acesso ao lote e analisaram os equipamentos no último dia 20 de maio.

Equipamento adquirido pelo governo do Estado não seria do tipo estacionário. Foto: DivulgaçãoEquipamento adquirido pelo governo do Estado não seria do tipo estacionário. Foto: Divulgação

Os equipamentos permanecem na Receita Federal, no aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis, onde aguardam a licença de importação que precisa ser obtida pela Veigamed junto à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Enquanto isso, o percentual de ocupação de leitos de UTI por Covid-19 nos hospitais catarinense já chega a 60%.

De acordo com o delegado da Receita Federal, Daltro José Cardozo, uma conferência física de rotina alfandegária foi realizada no último dia 19 e certificou que os equipamentos que estão nas caixas são os mesmos que estão referenciados na nota fiscal. Porém, no dia seguinte à conferência, convidados a comparecer na Receita Federal, peritos do IGP, DEIC e SES analisaram o lote. “Não é a mercadoria que foi comprada. Foram essas as palavras usadas”, relatou Cardozo.

A constatação reforça a suspeita de que os equipamentos que foram importados sejam aqueles destinados para transporte e não do tipo estacionário, como seria o indicado e desejado pelo governo do Estado.

A conferência física feita no dia 19 serviu de base para o auto de infração lavrado pela Receita Federal no dia 21, que resultou na retenção da mercadoria e guarda fiscal. Importador e governo do Estado tem prazo de 20 dias para apresentarem as defesas, que serão analisadas pela Receita Federal. Por se tratar de um equipamento que seria necessário para compor as ações de combate à pandemia, a Receita Federal disponibilizou os equipamentos para o governo do Estado.

A possibilidade de liberação antecipada dos respiradores já foi sinalizada para os três órgãos estaduais que estão tratando do assunto junto a Receita Federal: CGE (Controladoria Geral do Estado), Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e PGE (Procuradoria Geral do Estado).Mas até ontem, o destino dos 50 respiradores artificiais que chegaram no último dia 14 de maio em Florianópolis continua incerto.

Questionado na última sexta-feira (22), um dia após a constatação dos peritos, o governador Carlos Moisés declarou que os equipamentos aguardavam o “desembaraço alfandegário” e que uma equipe multidisciplinar com integrantes do Estado e até de fora de Santa Catarina seria formada “para entender se servem para o combate a Covid-19”.

+

Saúde