João Paulo Messer

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Risco de reclusão para quem descumprir período de isolamento da Covid-19 em SC

A vigilância epidemiológica de Criciúma aperta o cerco e já tem casos de descumprimento confirmados

Somente na semana passada, a Vigilância Epidemiológica de Criciúma, no Sul do Estado, notificou duas pessoas por descumprirem o protocolo do Ministério da Saúde que exige dos positivados da Covid-19 isolamento de dez dias.

Há pelo menos outras duas que estão sendo investigadas pelo descumprimento. Quem for flagrado descumprindo o protocolo recebe uma infração sanitária e está sujeito a penalidade nas esferas administrativas e penais, sendo multa e a reclusão do indivíduo, respectivamente.

Os testes da Covid-19, em Criciúma, são feitos no Centro de Triagem. – Foto: SECOM PM CriciúmaOs testes da Covid-19, em Criciúma, são feitos no Centro de Triagem. – Foto: SECOM PM Criciúma

Os dois processos já instaurados contra dois cidadãos que não respeitaram os protocolos estão sendo analisados em processos administrativos já instaurados, que serão julgados.

O órgão fiscalizador iniciou uma campanha de alerta às pessoas positivadas, fazendo os testados positivo a assinarem um termo de ciência das penalidades em caso de descumprimento da portaria.

O morador que teve o diagnóstico positivo para Covid-19 deve cumprir o período de isolamento social de dez dias, a partir do início da data dos sintomas. O isolamento evita a transmissão da doença e o agravamento da pandemia.

O paciente precisa ficar, inicialmente, o período de dez dias em casa. Caso os sintomas permaneçam, este prazo é estendido até a melhora do quadro clínico da pessoa. O protocolo diz que os contatos domiciliares devem também permanecer em isolamento por 14 dias.

A penalidade pode ser estendida aos pais ou responsáveis que mandarem filhos com suspeita da Covid-19 à escola.

Assim, quem for flagrado descumprindo o protocolo recebe uma infração sanitária e está sujeito a penalidade nas esferas administrativas e penais, sendo multa e a reclusão do indivíduo, respectivamente.