Saiba onde e quando usar o passaporte da vacina em Florianópolis

Prefeitura da cidade publicou decreto nesta quarta-feira (27) com o regramento; passaporte entrará em vigor a partir de 16 de novembro

A Prefeitura de Florianópolis publicou na quarta-feira (27) o decreto que detalha o regramento sobre o passaporte da vacina. O documento, com regras que entram em vigor a partir de 16 de novembro, é uma das medidas da administração municipal visando a temporada de verão e tendo como objetivo evitar a circulação da Covid-19.

Prefeitura divulgou regramento para o passaporte da vacina – Foto: Cristiano Andujar/PMF/Divulgação/NDPrefeitura divulgou regramento para o passaporte da vacina – Foto: Cristiano Andujar/PMF/Divulgação/ND

Pensando nisso, o ND+ detalha o que você, morador ou turista, precisará fazer e em quais estabelecimentos terá que apresentar o comprovante da vacina contra o coronavírus.

Lembrando que a comprovação do imunizante funcionará da seguinte maneira:

  • Imunização completa (segunda dose ou dose única) para maiores de 18 anos;
  • Comprovação da primeira dose para adolescentes entre 12 e 17 anos.

Em quais locais o passaporte da vacina será obrigatório?

O passaporte da vacina será obrigatório em estabelecimentos e serviços pertencentes ao setor de eventos (com público superior a 500 pessoas):

  • Shows;
  • Feiras;
  • Congressos;
  • Eventos esportivo.

Turistas de outros países sem cadastro no SUS (Sistema Único de Saúde) poderão entrar nos eventos listados desde que apresentem comprovante de vacinação do país de origem.

Como posso apresentar meu comprovante de vacinação?

Para comprovação do esquema vacinal, o cliente deve apresentar o comprovante de vacinação através do aplicativo “Conecte SUS” ou plataformas integradas à base de dados para checagem.

Aplicativo conecte SUS mostra as doses já recebidas – Foto: Divulgação/AgênciaBrasil/NDAplicativo conecte SUS mostra as doses já recebidas – Foto: Divulgação/AgênciaBrasil/ND

Outra maneira é por meio da caderneta ou cartão de vacinação impresso em papel timbrado emitido pela Secretaria Municipal de Saúde ou outras instituições governamentais nacionais ou estrangeiras que contenha o registro de aplicação das seguintes vacinas:

  • Pfizer (duas doses)
  • Sinovac/Butantan/Coronavac (duas doses)
  • Astrazeneca (duas doses)
  • Janssen (dose única)

Demais estabelecimentos

Vale ressaltar que estabelecimentos, além dos citados acima, também poderão adotar o passaporte da vacina na forma do Selo Local Seguro .

O Selo Local Seguro será fornecido pela Secretaria Municipal de Turismo,Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, mediante solicitação dos interessados por meio de um link que ainda será disponibilizado no site da Prefeitura de Florianópolis.

A administração municipal vai divulgar quais serão os estabelecimentos com o Selo Local Seguro em uma lista no site da prefeitura. Portanto, fique ligado para caso deseje ir a algum estabelecimento, verifique se será necessário o comprovante da vacina.

Falsificação é crime

A produção, utilização ou comercialização de documentação comprobatória falsificada devacinação contra a Covid-19, bem como adulteração do documento verdadeiro, seu uso ou comercialização, sujeitarão o infrator à responsabilização administrativa, sem prejuízo das sanções nas esferas civil e penal, na forma da lei.

Caberá à Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da Diretoria de Vigilância em Saúde e suas autoridades sanitárias competentes, a fiscalização quanto ao cumprimento das regras.

As regras aplicáveis aos estabelecimentos relativas ao Passaporte da Vacina e ao Selo Local Seguro se aplicam integralmente aos seus trabalhadores, colaboradores e organizadores.

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Saúde

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