Santa Catarina e Brasil têm planos contra pandemia da Covid-19; entenda

Recomendados pela OMS, documentos são considerados essenciais para governos combaterem pandemias como a do novo coronavírus

A OMS (Organização Mundial da Saúde) recomenda que governos federais, estaduais e municipais tenham planos contra pandemias. Fundamentais do ponto de vista estratégico e de gestão, esses documentos norteiam o combate à disseminação das doenças, definindo ações antes, durante e após as pandemias.

Medida de isolamento social deixou o Centro de Florianópolis vazio – Foto: Anderson Coelho/ND

Na avaliação da epidemiologista e doutora em Saúde Pública, Ana Luiza Curi Hallal, os planos são ferramentas essenciais para o adequado enfrentamento da Covid-19.

“Porém, sua eficácia está condicionada tanto à adequada implementação quanto à regular avaliação dos resultados, para que sejam realizados eventuais ajustes”, afirma.

O planejamento prevê protocolos de ação e fluxos de atendimento nos serviços de saúde, manejo de infectados, testagem e acompanhamento de contágios e mortes, orientação para os profissionais de saúde e a população e controle e gerenciamento dos insumos necessários para o tratamento.

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Santa Catarina não teve de lidar com pandemias de cólera (sem registros no Estado) e chikungunya (há apenas dois casos confirmados entre dezembro e maio, segundo a Diretoria de Vigilância Epidemiológica).

No entanto, o Estado e o país foram atingidos pela pandemia de gripe espanhola, em 1918, e de H1N1, menos transmissível que o novo coronavírus, em 2009.

Gripe Espanhola acometeu o planeta inteiro e deixou um rastro de 600 milhões de infectados – Foto: BBC/divulgação/ND

Durante a ocorrência da H1N1 (Gripe A), a OMS também decretou Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), o que demanda uma resposta internacional coordenada.

“No Brasil, essa experiência fortaleceu a vigilância e a prevenção das doenças e os agravos de notificação compulsória, além de ajudar a estruturar o sistema de monitoramento da Gripe e da Síndrome respiratória aguda grave, nos âmbitos municipal, estadual e federal. Isso tem sido útil para o enfrentamento da Covid-19”, explica a médica.

A experiência levou tanto o Brasil quanto o estado de Santa Catarina a elaborarem planos de contingência contra o novo coronavírus.

Plano estadual

Em Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Saúde publicou o Plano de Contingência para Resposta às Emergências em Saúde Pública no início de março, mas ele começou a ser elaborado em janeiro. O objetivo é minimizar o impacto na saúde pública, orientar os profissionais de saúde na identificação de casos suspeitos de Covid-19, realizar o manejo dos pacientes e as medidas de prevenção e orientação à população em geral.

No plano, estão definidos os fluxos de atendimento dos casos suspeitos, assistência hospitalar e farmacêutica, disponibilidade de leitos de UTI pelo SUS em todo o Estado, fornecimento de equipamentos de proteção, estratégias de comunicação, logística e aquisição de insumos necessários, inclusive em regime de dispensa de licitação.

O documento também descreve as ações a serem desempenhadas pela Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Lacen e as medidas de controle de infecção em serviços de saúde.

Desse modo, quando for identificada a redução do número de casos confirmados pelo vírus, o COES (Centro de Operações de Emergência em Saúde) reavaliará a desmobilização das atividades do plano e o retorno normal das atividades.

Calçadão no Centro de Florianópolis durante a quarentena de Covid-19 – Foto: Anderson Coelho/ND

A implementação divide-se nos níveis de Alerta, Perigo Iminente e Emergência de Saúde Pública estadual. Estamos no terceiro nível, que é ativado quando há transmissão local do vírus.

Além da Covid-19, a Dive (Diretoria de Vigilância Epidemiológica) monitora outras doenças capazes de causar surtos, epidemias e pandemias. O órgão propõe a elaboração de um plano de enfrentamento, caso haja agravamento da situação. Além do coronavírus, há planos estaduais para influenza (gripe); dengue, zika e chikungunya; febre amarela e poliomielite, por exemplo.

Planejamento x execução

Mesmo com a preparação, em alguns locais a estratégia não funciona e a população se recusa a seguir as orientações de saúde. É o caso de municípios onde a adesão ao isolamento social é baixa e de áreas periféricas das grandes cidades, onde as comunidades empobrecidas são mais vulneráveis, têm pouco acesso à informação e sofrem com a falta de saneamento básico.

Uso de máscaras é uma das medidas de proteção contra a disseminação do novo coronavírus – Foto: Anderson Coelho/ND

Para a doutora Ana Hallal, o plano é bom, mas a execução não. “O planejamento e a execução precisam ser adequados para obter os resultados esperados. E para que a população entenda e apoie as ações implementadas, a comunicação e as orientações nas esferas federal, estadual e municipal precisam ser claras e coordenadas”, afirma.

Como no Brasil essas ações não seguem uma mesma linha em todas as esferas governamentais, a execução dos planos de enfrentamento acaba prejudicada.

“O exemplo desse descompasso na orientação é o distanciamento social”, aponta a médica e professora da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina).

A despeito das dificuldades, Santa Catarina ainda parece desfrutar de uma situação “confortável” em relação a outros estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Amazonas e Pará, onde a pressão sobre o sistema de saúde começa a chegar ao limite. Entretanto, a médica alerta que qualquer avaliação dos planos neste momento seria precoce e incompleta.

“O Brasil apresenta enormes diferenças regionais em relação a algumas variáveis associadas à Covid-19, como estrutura etária da população, organização do sistema de saúde, condições de moradia e socioeconômicas, entre outras. Isso dificulta as comparações. Além do mais, os Estados citados estão em momentos distintos da epidemia do novo coronavírus”, aponta Ana Hallal.

Plano nacional

O Brasil tem um plano de preparação para enfrentamento da pandemia de Influenza, elaborado em 2005 e revisado em 2010, após a ocorrência da H1N1. Os objetivos incluem reduzir o impacto de uma pandemia de influenza em termos de morbidade (taxa de infectados) e mortalidade; otimizar os recursos existentes e reduzir as repercussões de uma pandemia de influenza no aspecto sócio-econômico e no funcionamento dos serviços essenciais do país.

O documento traz informações sobre medidas de contenção (identificação precoce, tratamento e isolamento de casos e seguimento dos contatos próximos) e de mitigação (monitoramento da situação epidemiológica e priorização da assistência aos casos graves ou com potencial de complicação) da pandemia. Contém ainda diretrizes gerais para os serviços de saúde e prevê cenários de transmissibilidade e mortalidade.

Também apresenta as seis fases de pandemia com ações para cada uma delas (antes, durante e pós-pandemia), determinadas pela OMS. A preparação para enfrentar a pandemia inclui a definição de responsabilidade e ações para cada um dos 16 órgãos/ministérios que compõem o GEI (Grupo Executivo Interministerial) que colaborou para a revisão do plano, coordenados pelo Ministério da Saúde.

Na luta contra o novo coronavírus, o hospital de campanha municipal Gilberto Novaes, em Manaus, reforça o atendimento. – Foto: Mario de Oliveira/Fotos Públicas

Ainda assim, o país parece não estar preparado para uma pandemia do vulto da Covid-19. Até esta quarta-feira (20), foram contabilizadas pelo menos 18.859 mortes e 291.579 casos confirmados da doença, segundo dados oficiais do Ministério da Saúde.

“Embora a Influenza e a Covid-19 tenham algumas semelhanças, elas possuem muitas diferenças. Apesar de altamente transmissível, a Influenza já conta com vacina e medicamento capazes de atenuar a transmissibilidade e a gravidade da doença”, avalia a epidemiologista. “Já para a Covid-19, até o momento, não há vacina nem tratamento medicamentoso específico. Outra diferença relevante é a magnitude da Covid19, pelo número de casos e óbitos que ocasiona”.

Daí a importância de contar com organizações como a OMS ou a OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde), que oferecem apoio aos países ao redor do mundo nas medidas de enfrentamento à doença.

A OPAS, por exemplo, treinou especialistas em saúde pública do Brasil, em março deste ano, no uso da ferramenta Go.Data. O programa facilita a investigação de surtos e epidemias, como a da Covid-19, e permite coletar dados de campo, rastrear contatos e visualizar cadeias de transmissão.

A mesma organização também auxiliou o país na compra de 10 milhões de testes do tipo RT-PCR, que detectam o coronavírus, e com ferramentas que auxiliam os governos na tomada de decisão sobre endurecimento ou afrouxamento das medidas de distanciamento social.

Epidemias e pandemias na história

Para a maioria de nós, uma pandemia de proporções como a da Covid-19 pode ser novidade. Porém, há muitos registros de doenças que se espalharam e vitimaram populações em todos os continentes, desde os anos 400 a.C.

Entre 429 e 326 a.C., a Praga de Atenas matou cerca de 25% da população da cidade. No século 14, a pandemia da Peste Negra (bubônica) – causada pela bactéria Yersinia pestis presente no sangue de ratos – vitimou mais de 20 milhões de pessoas na Europa. A mesma peste voltou a assolar a França no século 18, matando cerca de 100 mil, em Marselha e cidades vizinhas, inclusive com registros de enterros em valas comuns.

Por fim, várias pandemias de cólera ocorreram no século 19. Depois, a pandemia de gripe espanhola (1918-1920), causada pelo vírus da gripe H1N1, parece ter se originado nos Estados Unidos e se espalhou com a movimentação das tropas durante a 1ª Guerra Mundial, atingindo populações urbanas e rurais em vários países e continentes.

Combate à epidemia de Ebola, no Congo – Foto: EBC/Divulgação/ND

Foi a pior pandemia do século 20 e pode ter vitimado até 100 milhões, incluindo o então presidente brasileiro Rodrigues Alves, que não chegou a tomar posse. Estima-se que 35 mil tenham morrido no Brasil e o Rio de Janeiro, capital naquela época, parou. A doença voltou a assolar 187 países em 2009-2010, agora conhecida como gripe suína, chegando a 284 mil mortes em todo o mundo.

Depois disso, ainda tivemos a gripe asiática (vírus H2N2), em 1957-58, surgida no sul da China e se espalhando para outros continentes. Segundo a OMS, estima-se que 2 milhões morreram. Dez anos depois, uma cepa desse vírus evoluiu para o H3N2 causando outra pandemia mais leve, a gripe de Hong Kong, com 750 mil vítimas fatais.

Tivemos também a pandemia do HIV (Aids) que persiste até hoje; a epidemia de Ebola em 2007, com surtos que retornaram entre 2016 e 2019; e o coronavírus SARS, entre 2002 e 2004,que também se originou na China. A pandemia de SARS se espalhou por mais de 15 países e levou à adoção de quarentena, isolamento, fechamento de escolas, bancos e comércios.

*Com informações do site Ensinar História.

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