SC libera eventos com mais de 500 pessoas e afrouxa regras

Secretaria de Estado da Saúde deve publicar em breve nova portaria com recomendações aos municípios

O novo decreto do governo de Santa Catarina, publicado na quarta-feira (22), afrouxou as regras de combate à pandemia e transferiu a responsabilidade de aprovação e fiscalização de eventos com mais de 500 pessoas aos municípios. Assim, todas as atividades com grande número de público estão liberadas.

SC libera eventos com mais de 500 pessoas – Foto: Leo Munhoz/NDSC libera eventos com mais de 500 pessoas – Foto: Leo Munhoz/ND

As regras do chamado “Evento Seguro” deixam de ser obrigatórias. Isso significa o fim da obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacina contra a Covid-19 ou o teste negativo para a doença, seja RT-qPCR ou antígeno, de adultos e adolescentes, pelo Estado.

As prefeituras têm autonomia para decidir o que fazer, conforme a situação epidemiológica local. Vale lembrar que a obrigatoriedade da máscara é uma lei federal, portanto, segue valendo.

novo decreto altera o artigo 8º do decreto nº 1371/2021, que declarava estado de calamidade pública em todo o território catarinense. Dessa forma, pode ser que as medidas sejam mais ou menos restritivas sejam impostas pelos municípios, mesmo nos eventos com grande número de pessoas.

O governo do Estado afirma que, em breve, deve sair uma nova portaria com recomendações aos municípios e, caso perceba uma evolução nos casos de Covid-19, pode agir de forma diferente e intensificar o controle sanitário.

Mapa de risco não será publicado

A última atualização do risco potencial da Covid-19 em Santa Catarina, divulgado no último fim de semana, mostrou que todas as 17 regiões estão com nível moderado para a doença.

Conforme nota divulgada pela SES (Secretaria de Estado da Saúde), a nova matriz, que deveria ser divulgada neste sábado (25), foi adiada por conta da ” instabilidade observada nos sistemas do Ministério da Saúde desde o dia 10 dezembro quando ocorreu o ataque hacker”.

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