Senado planeja PL para permitir aquisição da vacina da Covid-19 pela iniciativa privada

Discussão de compra pela iniciativa privada envolve riscos da vacina da Pfizer contra a Covid-19; vacinação deve seguir parâmetros do PNI

Após se reunir com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que o Senado vai elaborar um PL (Projeto de Lei) para permitir que a iniciativa privada possa também comprar vacinas contra a Covid-19.

Além disso, segundo o senador, a proposta, que deve ser apresentada ainda nesta segunda-feira (22), deve fazer com que estados e municípios possam também compartilhar com a União os riscos de aplicação dessas vacinas.

Senado; PL; Covid-19; Vacina; Iniciativa privadaA conversa foi intermediada pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente – Foto: Igo Estrela/Metrópoles/ND

Esses riscos são motivos de impasse entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a empresa farmacêutica Pfizer, que os colocou como condição contratual essa cláusula no contrato de venda das doses para o governo brasileiro, que não concordou.

A conversa foi intermediada pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente. Flávio também participou da conversa no Ministério da Saúde.

“Identificamos um caminho que eu considero que é uma alternativa segura e inteligente. É um projeto que será concebido ainda hoje, no âmbito do Senado Federal, para que encontremos um caminho que autorize não só a União, mas também estados e municípios a assumirem os riscos das compras das vacinas e possam constituir garantias, calções, seguros para poder adquirir as vacinas”, disse Pacheco.

“Agora, por sugestão do senador Flávio Bolsonaro, eu estive cm o ministro Pazuello e sua equipe para tratar desse tema”, completou.

Aquisição da vacina pela iniciativa privada seguirá PNI

“Também uma ideia que surgiu agora nessa conversa, que é a possibilidade de termos a participação da iniciativa privada. Há inúmeros segmentos da iniciativa privada dispostos a auxiliar na aquisição dessas vacinas e contribuir para o país com a aquisição [das vacinas]”, disse Pacheco.

Pacheco evitou detalhar essa proposta, mas disse que a aquisição por parte da inciativa privada terá que respeitar parâmetros do PNI (Programa Nacional de Imunização).

“É obvio que vamos construir uma fórmula que preserve o Programa Nacional de Imunização, que preserve o Sistema Único de Saúde, em razão da sua universalidade”, disse o senador.

“Vamos fazer isso a partir de agora. Não quero antecipar como será isso”, acrescenta.

Mais cedo, Pacheco participou com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de uma reunião com representantes da Pfizer. O laboratório afirmou a senadores que não aceita as exigências feitas pelo governo brasileiro para vender a vacina ao país. O imbróglio envolve possíveis efeitos adversos após a imunização.

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