Servidores da saúde de Palhoça podem entrar em greve na semana que vem

Categoria fez paralisação nesta sexta-feira

Atualizada às 19h27.

Funcionários da rede municipal de saúde de Palhoça decidiram no fim da tarde desta sexta-feira (23) voltar ao trabalho e manter o atendimento durante o fim de semana. A categoria vai se reunir com representantes da prefeitura na tarde de segunda-feira (26).

De acordo com o Sitrampa (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palhoça), se não houver acordo sobre o corte de salários, que foi o que motivou a paralisação desta sexta-feira (23), a categoria vai parar. Antes da reunião, cujo horário ainda não foi confirmado pela prefeitura, funcionários farão protesto em frente ao prédio municipal, no bairro Pagani. 

Marco Santiago/Arquivo ND

Rede municipal de saúde conta com cerca de 200 servidores 

A paralisação desta sexta-feira (23) ocorreu após decreto publicado pelo prefeitura que indica corte de despesas em diversas áreas da administração. De acordo com o assessor do Sitrampa (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palhoça) Ricardo Neves, na próxima folha que será paga dia 30, servidores da saúde terão 20% de corte linear para quem ganha gratificação.

Segundo o sindicato, a rede municipal de saúde conta com cerca de 200 servidores. Os serviços nos postos de saúde funcionaram parcialmente nesta sexta.

“O sindicato não é contra cortes, desde que se a respeite a lei. E a lei diz que primeiro tem que reduzir cargos comissionados, horas extras e por último corte no vencimento dos efetivos. O prefeito não só deixou de reduzir cargos, como abriu processo seletivo simplificado para mais funcionários”, alegou Neves.

De acordo com a prefeitura, os cargos criados recentemente são de provimento efetivo para atender funções das quais o município não dispõe de funcionários, como os serviços de gari, calceteiros e operadores de hidrojato.

Conforme nota publicada no site da prefeitura, a medida que reduz despesas de pessoal e encargos sociais foi necessária por causa da previsão na diminuição de repasse de recursos e da arrecadação.

Ainda segundo a nota, o prefeito Camilo Pagani Martins já havia assinado um decreto que congela o próprio salário, além das remunerações do vice, procurador-geral e secretários.

O pagamento de horas-extras também será suspenso. O decreto prevê a suspensão da concessão de licença-prêmio, no caso de necessidade de substituição do servidor, e as autorizações de despesas referentes à participação em congressos e seminários; ajustes na renegociação dos contratos de locação vigentes no município; redução de 20% das gratificações de produtividade e redução de 20% dos cargos de confiança. 

A prefeitura de Palhoça emitiu outra nota na noite desta sexta-feira (23) após a assembleia realizada pelos funcionários da saúde. Leia abaixo, na íntegra:

A Prefeitura de Palhoça ressalta que uma grave crise aflige o Brasil, atualmente, atingindo notoriamente todos os estados e municípios e em Palhoça não é diferente. O momento difícil na economia brasileira acarreta numa evidente diminuição de receitas e repasses de recursos federais e estaduais.

Mesmo com medidas de economia desde o início da gestão, diante deste cenário resta apenas a Prefeitura de Palhoça tomar medidas enérgicas para honrar os compromissos municipais, dentre eles, a folha de pagamento dos servidores, bem como a manutenção dos serviços essenciais à população.

Reconhecemos que as medidas adotadas são impopulares, porém necessárias. No entanto, atingem somente os servidores beneficiários de concessões discricionárias, como horas-extras, gratificações de produtividade e funções executivas de confiança.

A Administração Pública Municipal não reduziu salário, como algumas pessoas vem tentando de forma ardilosa difundir.

Essa administração sempre foi aberta ao diálogo com todos os servidores, bem como com o Sindicato, inclusive com reuniões periódicas, muitas vezes mais de uma vez por semana.

A Prefeitura de Palhoça entende que não há razão para decretação de estado de greve, uma vez que não foram esgotadas todas as tratativas com o Sindicato.

Ressaltamos, ainda, que o projeto para contratação de 84 novos servidores, são para cargos efetivos, por meio de concurso público para atender uma demanda que a cidade exige. As contratações de garis, margaridas, calceteiros e operadores de hidrojato, serão por meio do Samae Palhoça, uma autarquia com autonomia financeira e administrativa, com recurso disponível para este fim, refutando por completo contrato em comissão.

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