Trabalhadores do Samu ameaçam paralisação em Santa Catarina

Eles se reúnem nesta quinta (11) para discutir a mobilização dos funcionários e processos judiciais movidos contra empresa que opera o serviço

O Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) vive um período conturbado. Com impasses entre os trabalhadores, a empresa que administra o Samu em Santa Catarina e o governo estadual, o serviço está sob ameaça de paralisação.

Profissionais do Samu fizeram manifestação em frente à unidade – Foto: Thiago Bonin/NDTVProfissionais do Samu fizeram manifestação em frente à unidade – Foto: Thiago Bonin/NDTV

Nesta quinta-feira (11), às 19h, os sindicatos dos trabalhadores de saúde do Estado se reunirão em assembleias regionais para discutir a mobilização dos funcionários do Samu e os processos judiciais movidos contra a OZZ Saúde, empresa terceirizada responsável pelo serviço em Santa Catarina.

A empresa recebe os repasses das verbas diretamente do governo de Santa Catarina.

Problemas recorrentes

Em dezembro, reportagem do ND+ relatou o drama vivido por trabalhadores do Samu. Uma funcionária de Joinville denunciou problemas no recebimento do 13º salário, no depósito do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e no reajuste salarial.

A saída foi a organização de uma greve dos funcionários do Samu de Joinville que se estendeu por duas semanas.

Outra questão problemática envolve a falta de pagamento de alguns serviços essenciais ao trabalho do Samu, como o caso da internet nas Centrais de Regulação.

A SES (Secretaria de Estado da Saúde) reforçou que o repasse de verbas feito pelo governo é pago sempre em dia e que a empresa não estaria cumprindo com suas obrigações. “Estamos pagando o contrato no teto que a empresa pediu na época da licitação, em 2018”, afirmou a Secretaria.

Bloqueio na Justiça

Uma das pautas da assembleia desta quinta diz respeito à liminar emitida pela Justiça do Trabalho no início de fevereiro que permitiu o bloqueio de R$ 167 mil da OZZ.

A ação coletiva foi movida pelo SindSaúde/SC (Sindicato do Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde Pública Estadual e Privado de Florianópolis e Região) que cobrou reajustes salariais não pagos.

A empresa terceirizada teria entrado com ação judicial pela suspensão do bloqueio. Na reunião desta quinta, os trabalhadores decidem se aceitam ou não os pedidos de suspensão do bloqueio financeiro apresentados pela OZZ. A decisão final, porém, cabe à Justiça.

De acordo com o dirigente do SindSaúde, Wallace Fernando Cordeiro, os funcionários do Samu ainda não teriam recebido os pagamentos pendentes dos reajustes salariais. Os pagamentos de rescisões contratuais também não estariam sendo cumpridos.

O MPT-SC (Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina) informou que, até o momento, existem 23 procedimentos movidos no órgão contra a OZZ.

Higienização de ambulâncias

Outra questão que será discutida pelos funcionários envolve a higienização das ambulâncias utilizadas no serviço.

Segundo o SindSaúde/SC, por falta de equipes de limpeza, os próprios trabalhadores do Samu que atendem os pacientes estariam sendo responsáveis pela higienização das viaturas e das bases.

O SindSaúde/SC disse ainda que as equipes contratadas pela OZZ para realizar a limpeza não seriam suficientes para cobrir a quantidade de horas trabalhadas.

“Os trabalhadores e trabalhadoras do SAMU, que atendem os pacientes, não devem e não podem ser responsáveis pela limpeza das viaturas e das bases. Se a OZZ não garantir ambulâncias limpas durante as 24 horas de serviço, não será possível manter essas viaturas circulando, já que colocam em risco os trabalhadores e pacientes”, disse o sindicato em comunicado divulgado em uma rede social.

Contrapontos

À reportagem do ND+, a OZZ informou que as pautas discutidas na assembleia devem ser repassadas à empresa pelo SindSaúde/SC e que, feito isso, irá se pronunciar.

O Governo de Santa Catarina informou que só em 2020, conferiu aditivos e repassou cerca de R$ 125 milhões para a OZZ Saúde. O valor mensal do teto máximo do contrato é, igualmente, pago em dia, segundo o Estado.

Confira trecho da nota da SES

Nestes últimos meses, a Superintendência de Urgência e Emergência já vinha fazendo cobranças e notificando a prestadora de serviços OZZ Saúde quanto a descumprimentos contratuais.

Houve notificação e penalização na falta de serviço de limpeza ocorrida neste 2021, a qual já foi resolvida, bem como sobre a falta de férias para profissionais do Serviço.

No ano passado, além disso, a gestão do SAMU já havia achado irregularidades e feito uma série de notificações para a empresa sobre uniformes, esterilização, documentos de veículos, 13º salário, FGTS e manutenção da frota.

Também estão sendo feitas semanalmente fiscalizações in loco, a fim de garantir as melhores condições aos nossos funcionários.

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