Vereadores de Blumenau aprovam criação de Fundo Especial para ações contra o coronavírus

Segunda sessão remota da Câmara ocorreu na manhã desta quinta-feira (26). Fundo Especial já conta, de imediato, com R$ 2,5 milhões

Na segunda sessão remota da história, a Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou o projeto que cria o Fundo Especial para o Enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.

A reunião ocorreu na manhã desta quinta-feira (26). O projeto agora vai para a sanção do prefeito.

De qualquer maneira, o Fundo já conta, de imediato, com R$ 2,5 milhões.

Esta já é a segunda sessão remota da Câmara de Blumenau. A primeira ocorreu na terça-feira (24) – Foto: Divulgação/ND

Do valor total, R$ 1,5 milhão será transferido imediatamente pela Prefeitura de Blumenau e R$ 1 milhão é da própria Câmara de Vereadores que vai ajudar repassando recursos que estavam em um fundo de reserva e que seria usado para a aquisição da sede própria.

A Câmara ainda vai dispor de outros R$ 7 milhões oriundos do duodécimo. Esta medida foi anunciada oficialmente na primeira sessão remota do Legislativo, na terça (24).

Serão aceitos também valores repassados de dotações orçamentárias do município, transferências da União ou do Estado ou mesmo doações de pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou internacionais.

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Conforme o projeto aprovado, o Fundo Especial está vinculado à Secretaria Municipal de Promoção da Saúde. A aplicação dos recursos será fiscalizada pelo Observatório Social e pela Controladoria Geral do Município.

Na mesma sessão, a Câmara também aprovou a criação de uma Comissão Temporária Especial para acompanhamento da situação fiscal e execução orçamentária e financeira desse Fundo Especial para enfrentamento da Pandemia. Esta Comissão tem prazo de duração de 180 dias.

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