Familiares de presos protestam por dignidade em Florianópolis

O grupo com cerca de 20 mulheres está em frente à penitenciária da Agronômica, solicitando direito à visita íntima, social e outros direitos dos presos

Um grupo com aproximadamente 20 mulheres, familiares de presos, realiza uma manifestação, na tarde desta segunda-feira (8), em frente à penitenciária da Agronômica, em Florianópolis. Elas querem ter de volta o direito às visitas íntimas aos seus familiares e outras questões relativas à dignidade dos detentos.

Familiares de presos protestam por visita íntima na penitenciária de FlorianópolisFamiliares de presos realizam protesto nesta segunda-feira (8), requerendo dignidade aos detentos – Foto: Divulgação/ND

Segundo uma das familiares dos presos, o grupo protesta por diversas questões, não somente por visita íntima. Elas querem direito à visita social e comida digna, por exemplo. Além das mulheres dos presos, algumas mães também participam do protesto.

A PMSC (Polícia Militar de Santa Catarina) acompanha a manifestação dos familiares de presos, que é pacífica. A polícia não está autorizando interrupções na via, ou seja, o trânsito flui normalmente na Rua Delminda da Silveira, nº 900, local da manifestação.

Segundo o comandante do 4º BPM, Tenente-Coronel Dhiogo Cidral, que cobre a região central de Florianópolis, a polícia conversou com o grupo e quando elas tentam fechar a via, os policiais intervêm. Ele também disse que o grupo pretende pernoitar no local.

“O DEAP [Departamento de Administração Prisional] recebeu uma comitiva delas para conversar sobre o fato. O caso é que o sistema prisional está seguindo a portaria da SES (Secretaria de Estado da Saúde) e por isso o recebimento de visitas está interrompido”, explicou Cidral.

Grupo fez manifestação semelhante em dezembro

Segundo a voluntária da Associação Gente da Gente, Claudia Lopes, essa manifestação não tem ligação com o protesto do dia 15 de dezembro de 2020, quando familiares de presos protestaram com pauta ainda mais ampla.

Em dezembro de 2020, parentes de presos também protestaram na porta da Penitenciária da Agronômica – Foto: Anderson Coelho/NDEm dezembro de 2020, parentes de presos também protestaram na porta da Penitenciária da Agronômica – Foto: Anderson Coelho/ND

A Associação Gente da Gente tem sede no Estreito, região continental de Florianópolis, e ajuda familiares de detentos a requerer seus direitos. Segundo Claudia, no entanto, a questão da visita íntima dificilmente será atendida neste momento.

“Essa manifestação, tive informação por outras famílias, é por visita íntima, mas sabemos que não vai acontecer, porque não é possível contato, enquanto não houver vacina”, disse Claudia.

Reunião com autoridades do sistema prisional

Ainda de acordo com Claudia Lopes, o grupo de mulheres familiares de presos aguarda a remarcação de uma conversa com o Deap. Em documento enviado ao órgão, as detentas fazem uma série de solicitações.

Elas querem, entre outras questões, descobrir o que está acontecendo com a comida dos detentos que, depois de sair da cozinha, estraga.

Além disso, buscam respostas para o funcionamento dos ventiladores na prisão e do rádio que transmite o “Programa do presidiário”, onde eles ouvem recados.

Outra demanda importante para os familiares dos detentos diz respeito à comunicação. Elas querem o retorno das cartas digitais, pois, segundo elas, o formato traz mais facilidade e a resposta vem mais rápido.

Em tempos de pandemia e com visitas íntimas proibidas, outra briga das familiares dos presos é a realização das chamadas por vídeo com duração de 15 minutos. As detentas reclamam que, nem sempre, o tempo é respeitado.

Contraponto do DEAP

Em nota, a SAP (Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa) reiterou que as medidas adotadas no combate à pandemia no âmbito dos sistemas prisional e socioeducativo atendem critérios técnicos e construídos através do intenso e constante diálogo com as autoridades sanitárias.

De acordo com a SAP, a suspensão das visitas sociais e íntimas não é uma medida arbitrária. Para o órgão, uma análise dos números da pandemia nos sistemas prisional e socioeducativo comprova a eficácia das medidas.

Ainda segundo a nota, o sistema prisional catarinense tem 19 casos ativos da Covid-19, sendo 10 internos e nove servidores. O sistema prisional de SC tem cerca de 28 mil pessoas, considerando internos, servidores, funcionários e prestadores de serviços.

Contato virtual

A SAP informou, também, que está disponibilizando toda a sua estrutura nas unidades, em equipamentos, rede e serviços para atender de forma compensatória ao contato e à comunicação entre internos e seus familiares, com disponibilização de e-mails.

Também há visitas virtuais por videochamadas ou ligações telefônicas, para os casos de familiares que não dispõem de acesso à internet.

“Ao todo, foram realizadas 93.585 mil visitas virtuais e 109.240 e-mails trocados entre internos e familiares”, informou a SAP.

A nota também aborda outra solicitação dos familiares dos detentos: a imunização dos mesmo para a Covid-19: quanto à solicitação para que os internos tenham prioridade, a SAP esclarece que esta decisão faz parte do PNI (Plano Nacional de Imunização) do Governo Federal, elaborado a partir de uma análise técnica que considera riscos e vulnerabilidades.

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