Força-tarefa esclarece mandados na Operação Oxigênio

Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Polícia Civil explicam operação que investiga crimes contra administração pública

A força-tarefa que envolve o MP (Ministério Público), TCE-SC (Tribunal de Contas de Santa Catarina) e a Polícia Civil realiza na manhã deste sábado (9) uma entrevista para esclarecer os detalhes da Operação Oxigênio, iniciada nesta manhã.

Operação Oxigênio foi iniciada na manhã deste sábado (9) – Foto: Divulgação/Polícia CivilOperação Oxigênio foi iniciada na manhã deste sábado (9) – Foto: Divulgação/Polícia Civil

A entrevista teve início ás 11h, com a presença do delegado-geral da Polícia Civil, Paulo Koerich, o chefe do MPSC, Fernando da Silva Comin e o presidente do TCE-SC, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior.

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A operação, que teve início neste sábado, realizou 35 mandados de busca e apreensão.

Apreensão realizada pela Polícia Civil neste sábado (9) – Foto: Divulgação/Polícia CivilApreensão realizada pela Polícia Civil neste sábado (9) – Foto: Divulgação/Polícia Civil

De acordo com o delegado-geral da Polícia Civil, Paulo Koerich, os R$ 33 milhões foram de um processo fraudulento, sem a existência de carta fiança ou seguridades. “O pagamento antecipado foi feito para acobertar um crime”, afirma.

Segundo ele, foi feito um sequestro cautelar de mais de R$ 11 milhões de uma conta que está sendo investigada. Esse valor, portanto, deve ser ressarcido ao governo.

Máscaras e outros EPIs que foram apreendidos hoje também devem ser disponibilizados para que o governo use no combate ao coronavírus.

Sigilo

Paulo Koerich relata, ainda, que mais de R$ 300 mil em espécie foram apreendidos na operação de hoje. Nenhuma prisão foi realizada nos 35 mandados de busca e apreensão cumpridos neste sábado.

Por conta do sigilo da investigação, o delegado-geral não revelou quais foram as cidades onde aconteceram o cumprimento dos mandados.

Além disso, não confirmou se houve pedidos de prisão e acordos de delação premiada.

Investigação

O MPSC vai entrar com pedido para que as investigações sejam tornadas públicas.

“É muito cedo para afirmar que o Estado foi vítima de um golpe. Mas verificamos diversas irregularidades no processo de compra”, diz o procurador-geral de Justiça de SC, Fernando da Silva Comin.

Conforme o presidente do TCE, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, as informações sobre a compra de respiradores não passaram pelo Tribunal de Contas do Estado.

A obtenção de propina é uma das linhas de investigação. Não há indícios de envolvimento por parte do governo do Estado.

Relembre o caso

No dia 28 de abril, uma matéria do The Intercept Brasil revelou que o governo de Santa Catarina fez a compra de 200 respiradores por R$ 33 milhões. A quantia chamou a atenção de autoridades do Estado.

A incerteza sobre a legalidade do processo de compras provocou reações na Assembleia Legislativa, com a instauração de uma CPI e alguns pedidos de renuncia ao governador Carlos Moisés.

Matéria em atualização.

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