Força Nacional permanecerá por mais 90 dias em terra indígena no Pará

Foi prorrogada por mais 90 dias a presença da Força Nacional de Segurança Pública para o apoio às ações da Funai (Fundação Nacional do Índio) no Pará, no processo de desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, no município de São Félix do Xingu. A portaria de autorização foi publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta segunda-feira (27) no DOU (Diário Oficial da União) com validade a partir de 26 de julho, até 23 de outubro, podendo ser prorrogada novamente.

Força Nacional vai permanecer no Pará por mais 90 dias para auxiliar na desintrusão da Terra Indígena Apyterewa – Foto: José Cruz/Agência Brasil/ND

De acordo com o documento, a operação terá o apoio logístico da Funai, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional. A quantidade de militares a ser disponibilizada obedecerá ao planejamento definido pelo ministério.

A desintrusão é uma medida jurídica que garante os direitos territoriais indígenas, autorizando a retirada de ocupantes não índios.

A Terra Indígena Apyterewa é um território de ocupação tradicional do povo Parakanã homologado por decreto presidencial, em 19 de abril de 2007. A região faz parte do complexo de terras indígenas afetadas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte e sua regularização fundiária, incluindo a retirada dos ocupantes não indígenas, é uma das condicionantes governamentais presentes no processo de licenciamento ambiental do empreendimento.

Operação Apyterewa

Mesmo regularizada, apenas 20% de sua superfície de 773 mil hectares está sob a posse dos indígenas. Desde 2011, a Funai mantém na área a Operação Apyterewa, com o objetivo de realizar a regularização fundiária e retirada de não índios da terra indígena, promovendo o pagamento de indenizações aos ocupantes de boa-fé.

Em janeiro deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou a retomada da operação e alertou que a terra indígena é a segunda mais desmatada no Brasil, apesar de ter sido reconhecida e declarada em 2004 para posse e usufruto exclusivo do povo Parakanã.