Juíza determina que agentes prisionais concedam banho de sol a presos de São Pedro de Alcântara

Caso a determinação não seja cumprida, servidores podem ser presos

A juíza da Vara de Execuções Penais de São José, Alexandra Lorenzi da Silva, determinou que os agentes prisionais da penitenciária de São Pedro de Alcântara concedam banho de sol aos presos, além de encaminhá-los as consultados médicas que já haviam sido agendadas. Há 19 dias, período da greve dos agentes, os detentos não são removidos das celas para o pátio e nem para consultório médico.

Eduardo Valente/ND

Familiares dos detentos fizeram manifestação pedindo melhores condições

Na decisão publicada nesta quinta-feira, a juíza ressaltou que no dia anterior esteve na penitenciária com o promotor de Justiça João Carlos Teixeira Joaquim e constatou que enquanto os agentes estavam de “braços cruzados”, os apenados estavam trancados nas celas.  A juíza ressaltou no despacho que “a falta de banho de sol será considerado tratamento desumano e degradante, ficando os responsáveis sujeitos às penas da lei”.

Para que a determinação seja cumprida,  Alexandra oficializou o comando geral da Polícia Militar e o plantão da guarda na penitenciária de São Pedro para que os PMs fiscalizem os agentes penitenciários. Caso eles não cumpram a determinação, estão sujeitos a serem presos.

Na tarde desta quinta-feira, cerca de 20 mulheres de detentos realizaram uma manifestação com um apitaço e fogos de artifício em frente à penitenciária, pressionando a direção para liberar as visitas. “Não sabemos o que está acontecendo lá dentro. Não sabemos se eles estão machucados. O Choque e o Bope estão lá”, contou uma mulher que não quis se identificar. A movimentação das mulheres se estendeu durante o dia inteiro.

A juíza disse que os apenados têm televisão nas celas e ao assistirem nos jornais televisivos ao meio dia a manifestação das companheiras pedindo visitas, começaram a bater nas grades e a chutar portas de aço.  A rebeldia dos apenados ocorreu nas penitenciárias de Florianópolis e São Pedro de Alcântara.

Para conter o comportamento alterado da massa carcerária, a juíza autorizou a entrada do Bope e do Choque. A imprensa não teve acesso às dependências da penitenciária de São Pedro de Alcântara, mas era possível observar agentes prisionais se movimentando com armas longas.

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