Ministério Público desconsidera feminicídio em morte de transexual no Campeche

Samantha do Valle foi encontrada morta no porta-malas do carro do assassino; o acusado foi denunciado por outros dois crimes

Diferente do entendimento da Polícia Civil, o Ministério Público de Santa Catarina desconsiderou a qualificadora de feminicídio no assassinato da mulher transexual Samantha do Valle.

O órgão denuciou Marcelo Vasques Cavalheiro por homicídio com duas qualificadoras: por emprego de asfixia e emboscada. O crime ocorreu no dia 6 de fevereiro em um motel no Campeche, em Florianópolis. O caso está em segredo de justiça.

O laudo realizado pelo IGP (Instituto Geral de Perícias) confirmou que a causa da morte de Samantha foi asfixia.

Samantha do Valle foi encontrada morta no porta-malas de um carro – Foto: Reprodução/Redes sociaisSamantha do Valle foi encontrada morta no porta-malas de um carro – Foto: Reprodução/Redes sociais

O corpo de Samantha foi encontrado no porta-malas do carro de Marcelo, ainda na garagem do motel. Ele foi preso em flagrante pela Polícia Civil, que chegou ao local após uma denúncia anônima.

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Marcelo, que está preso preventivamente na Penitenciária de Florianópolis, é denunciado por outros dois crimes: ocultação de cadáver e adulteração do sinal identificador de veículo.

De acordo com a denúncia, Marcelo planejava fugir do motel com o corpo da vítima no porta-malas. Ele teria dobrado a placa para que não fosse possível identificar o carro.

Mulher trans usava nome social 

Samantha do Valle conseguiu trocar o nome de batismo pelo social em seus documentos em dezembro de 2019. Em menos de três meses vivendo legalmente como mulher, a jovem de 20 anos foi encontrada morta.

A Polícia Civil, responsável pela investigação, incluiu o crime de feminicídio no indiciamento final, mas a qualificadora foi desconsiderada na denúncia do Ministério Público. A reportagem do nd+ entrou em contato com o MP, mas não obteve retorno até o fechamento da reportagem.

Feminicídio é um qualificador do crime de homicídio. Artifício legal criado em 2015, ele criminaliza a morte de mulheres  “por razão de condição do sexo feminino”.

Na prática, isso significa mortes por violência doméstica e familiar ou menosprezo à condição de mulher.

Procurada pela reportagem, a defesa de Marcelo Vasques Cavalheiro afirmou que só irá se manifestar durante os autos do processo. Os advogados afirmam também que irão entrar com um pedido para que o cliente responda ao crime em liberdade.

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