Ministro da CGU apresenta balanço dos acordos de leniência em congresso em Florianópolis

Wagner Rosário afirmou durante Conbrai que a iniciativa resgatou R$ 11,15 bilhões desde 2017

O ministro do CGU (Controladoria-Geral da União), Wagner Rosário, apresentou na manhã desta terça-feira (17), em Florianópolis, um balanço dos acordos de leniência firmados desde 2017 pelo órgão. Durante a palestra no Conbrai (Congresso Brasileiro de Auditoria Interna), o ministro afirmou que a iniciativa resgatou R$ 11,15 bilhões até agora. 

Ainda há expectativa de pelo menos quatro novos acordos firmados até o final do ano. Ao todo, desde que a prática passou a ser feita pela CGU, foram 11 programas de leniência realizados.

Wagner de Campos Rosário – Anderson Coelho/NDWagner de Campos Rosário – Anderson Coelho/ND

Do valor total, grande parte já foi devolvida aos cofres públicos e são relacionadas aos processos da Lava Jato. Pelo menos R$ 370 milhões foram referentes às multas da Lei Anticorrupção. O restante, segundos dados da CGU, correspondem ao ressarcimento dos pagamento de propina. 

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Neste ano, a CGU e a AGU (Advocacia-Geral da União) assinaram dois acordos de leniência com empresas envolvidas em casos de corrupção, resultando em pouco mais de R$ 4 bilhões.

Acordos de leniência – Caroline Borges/NDAcordos de leniência – Caroline Borges/ND

Questionado sobre as críticas que os acordos têm recebido por não punirem empresários, o ministro definiu como “desconhecimento do processo”. Segundo Rosário, a iniciativa não beneficia o empresário, mas sim a empresa, e possibilita que ao menos uma parcela do valor desviado retorne à União. 

“O brasileiro sempre compara com as melhorias que tem com outros países. [Antes] nós nunca recuperamos recursos no Brasil e sempre tivemos dinheiro desviado”, ponderou.

Recentemente, a tentativa de incluir o “plea bargain” – que criava a possibilidade de acordos entre defesa e acusação, mas não obrigava delação premiada em contrapartida – no pacote de Anticrime do Ministério da Justiça, fez com que o assunto voltasse a ser ventilado em Brasília.

Em agosto, a proposta defendida por Sérgio Moro foi retirada do texto. O documento ainda é discutido no Congresso Nacional.  

Além do levantamento sobre os acordos, Rosário comentou no simpósio sobre a utilização da inteligência artificial para combater a corrupção.

Na fala para os auditores presentes, o ministro destacou a criação de um algoritmo que possibilitou frear R$ 812 milhões em fraudes nas licitações de obras e serviços para o governo federal em 2019.

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