MP desiste de levar delegado acusado de matar ex-namorada ao Tribunal do Júri

Jovem de 24 anos foi encontrada morta dentro do carro na companhia da filha bebê. Assassinato foi há oito anos em Balneário Arroio do Silva

O Ministério Público de Santa Catarina pediu que fosse julgada improcedente a ação que acusa o delegado Jorge Giraldi pelo homicídio da ex-namorada há oito anos. Na época, ainda não havia a Lei do Feminicídio, prevista como qualificadora do homicídio no Código Penal.

Ivonete Mezari Genuino, 24 anos, foi assassinada com quatro tiros na frente da filha – Foto: NDTV/Arquivo/ND

O promotor do caso, Gabriel Ricardo Zanon Meyer, de Araranguá, desistiu de levar a acusação contra o delegado para o Tribunal do Júri por falta de provas. O parecer foi encaminhado à Justiça na última quarta-feira (2).

Nas alegações finais, o MP afirmou que nenhuma das testemunha ouvidas durante as investigações viu o acusado Jorge Giraldi na cena do crime ou em suposto encontro com Ivonete na noite do crime. Além disso, para o promotor, não há prova material que ligue Jorge ao homicídio.

“Não foram encontrados vestígios de sua presença no veículo com a vítima; não há menção de eventuais vestígios biológicos da vítima, nem tampouco foram encontrados vestígios de chumbo em suas vestes; não foi ele filmado, fotografado ou sequer visto no local; nem mesmo a arma utilizada no homicídio foi encontrada, e nada há a sugerir que se tratava de arma de sua propriedade”, descreveu o promotor nas alegações finais.

No carro com a filha

O caso ganhou repercussão após Ivonete Mezari Genuino, 24 anos, ter sido encontrada morta em Balneário Arroio do Silva dentro do carro na companhia da filha de 1 ano. A bebê, que estava no banco de trás do veículo e sem ferimentos, é fruto do relacionamento entre o delegado e a vítima.

O assassinato ocorreu em 23 de fevereiro de 2012. A jovem foi morta com quatro disparos de arma de fogo, sendo que três disparos a atingiram na cabeça. 

MP pede absolvição de delegado que foi acusado de matar ex-namorada em SC – Foto: NDTV/Arquivo/ND

Além de Giraldi, o promotor pediu a absolvição de Jaques Douglas de Oliveira. O agente da Polícia Civil foi acusado na época de cúmplice do crime. “Restou provado não ser o réu Jaques Douglas de Oliveira partícipe do fato, o que enseja sua absolvição sumária”, descreveu o promotor Meyer.

Na época em que foi oferecida a denúncia, em 2016, além do homicídio, a Justiça adicionou duas qualificadoras: por motivo torpe, já que o delegado teria tentado convencer a vítima a fazer um aborto, e mediante dissimulação e emboscada, uma vez que Ivonete teria sido levada ao local do crime por meio de uma armação.

Naquele ano, o MP chegou a pedir a prisão de ambos, mas a Justiça negou e imputou medidas cautelares para os acusados, como o afastamento dos cargos públicos. À época, Márcio Gai Veiga, então titular da 4ª Promotoria de Justiça de Araranguá, acompanhava o caso. 

Atualmente, Veiga é titular da 8º Promotoria de Justiça de Joinville, no Norte de Santa Catarina e quem comanda a comarca de Araranguá é Gabriel Ricardo Zanon Meyer.

Afastamento

O delegado foi afastado das funções por alguns meses no ano seguinte, em 2017, mas conseguiu reverter a decisão. Atualmente, Jorge Giraldi está lotado na DIC (Divisão de Investigação Criminal) de Criciúma. Porém, segundo o delegado regional Vitor Bianco, ele está de licença-prêmio por conta da pandemia.

Delegado da Polícia Civil, Jorge Giraldi – Foto: RICTV/Reprodução/ND

A partir da manifestação do MP, o advogado da dupla, André Teobaldo de Borba Alves, tem 10 dias para fazer suas considerações finais e enviá-las à Justiça.

“Agora vai para as alegações finais e depois para a sentença, que pode acatar ou não a manifestação do MP. Como o Ministério Público é o titular da ação, a tendência é de que [o pedido da promotoria] seja acatado”, avaliou Alves. 

À época dos fatos, a polícia descartou outra linha de investigação. A suspeita dava conta de que um ex-namorado de Ivonete teria cometido o crime por vingança ao delegado. Mas a hipótese não foi confirmada.

Denúncia

Na denúncia apresentada em 2016, quatro anos após o crime, o Ministério Público sustentou que o delegado havia feito pressão para que Ivonete abortasse o bebê. A investigação também apontou que os acusados, o delegado Jorge Gialdi e o agente Jaques Douglas de Oliveira, estiveram perto do local onde a jovem foi morta.

 Na época, o MP também apontou que Girardi teria tentado interferir na investigação do caso. “Mensagens telefônicas e localizações obtidas fundamentaram a denúncia”, destacou o promotor. 

Giraldi e Oliveira também teriam procurado uma das únicas testemunhas do crime que não era policial. Embora tenha impedido a dupla de ser presa, em dezembro de 2016, a decisão do juiz Guilherme Mattei Borsoi dava conta de que o magistrado havia verificado no relatado da testemunha “ameaça ou mesmo sugestão de ameaça por parte dos acusados”. 

Contraponto

Segundo o advogado André Teobaldo de Borba Alves, o delegado nega as acusações. Atualmente com 9 anos, a filha do casal vive com um dos filhos do delegado. Alves afirma que os dois são muito próximos. 

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