2ª fase da Alcatraz: PF mira corrupção, fraude em licitações e lavagem de dinheiro em SC

Na nova etapa, denominada Hemorragia, mais de 34 mandados devem ser cumpridos em três cidades catarinenses

Foi deflagrada na manhã desta terça-feira (19) a segunda fase da Operação Alcatraz, denominada Hemorragia. A ação, da Polícia Federal e da Receita Federal, tem como alvo a repressão de uma organização criminosa especializada na prática de crimes de corrupção, fraude em procedimentos licitatórios e lavagem de dinheiro.

Investigações tiveram início em julho de 2018 e apura fraudes em processos licitatórios – Foto: Divulgação/NDInvestigações tiveram início em julho de 2018 e apura fraudes em processos licitatórios – Foto: Divulgação/ND

As investigações tiveram início em julho de 2018, após um encaminhamento do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina, que apontava indícios de desvios de recursos das Secretarias de Estado da Administração e Saúde.

Durante as investigações, o inquérito juntou uma série de documentos da Receita Federal e Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), além de fazer a análise de dados referente à quebra de sigilo bancário e fiscal dos envolvidos.

Também foram anexados ao processo as informações produzidas pelo Ministério Público de Contas, referentes aos processos licitatórios que estão sob suspeita, pela equipe da Polícia Federal e elementos de corroboração apresentados em acordo de colaboração premiada firmado entre o Ministério Público Federal e um dos investigados.

Organização atuou cerca de 10 anos no governo, aponta PF

As provas, segundo a Polícia Federal, indicam que a organização criminosa estaria atuando no governo do Estado por pelo menos dez anos – entre 2008 e 2018 -, e era comandada por ocupantes de cargos elevados de instituições públicas e que tinham forte influência política.

O esquema, de acordo com a investigação, também contava com a participação de empresários do ramo da tecnologia e servidores públicos. Ele, basicamente, tratava-se de contratações licitatórias sem qualquer cotação prévia de custos

Em seguida, os contratos eram direcionados através da inclusão de cláusulas restritivas, como a vedação, sem justificativa de atuação de empresas em consórcio, apresentação de exigências indevidas relacionadas a atestados de capacidade técnica e presença, na mesma concorrência, de pessoas jurídicas entre si, visando à simulação.

A PF informou que foi identificado que o governo do Estado teria pago às empresas investigadas mais de R$ 500 milhões, sendo grande parte vinda da Secretaria de Saúde do Estado.

Ao menos R$ 50 mil, conforme as investigações, teriam sido repassados por meio de contratos simulados a empresas que seriam de integrantes da organização criminosa, sendo identificados, ainda, indícios de pagamento de valores expressivos em espécie.

Ou seja, segundo a PF, a quantidade desviada era sacada da boca do caixa, inclusive de forma fracionada ou revertida em bens registrados em nome dos investigados.

Gráfico divulgado pela PF mostra como era a atuação do grupo – Foto: Polícia Federal/DivulgaçãoGráfico divulgado pela PF mostra como era a atuação do grupo – Foto: Polícia Federal/Divulgação

Por conta disso, a Justiça Federal de Florianópolis expediu 34 mandados de busca e apreensão, 11 de prisão preventiva e nove mandados de prisão temporária, que estão sendo cumpridos em Florianópolis, Joinville e Xanxerê.

Também foram emitidas outras medidas cautelares, como afastamento da função pública, proibição de contato com outros investigados e de se ausentar do país, além do bloqueio de patrimônio dos investigados em valores que variam entre R$ 928.876,80 e R$ 37.800.468,92.

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