Após série de denúncias, duas casas noturnas são interditadas em São José

Ação de fiscalização ocorreu em 12 baladas da região da Grande Florianópolis; operação busca regularizar estabelecimentos que não cumprem a legislação

Duas casas noturnas foram interditadas em São José, na Grande Florianópolis, no último sábado (21). O município vem realizando operações de fiscalização em estabelecimentos sujeitos a regularização. A ação ocorreu após os espaços receberem inúmeras denúncias por perturbação de sossego conforme a Fundação do Meio Ambiente.

As infrações são referentes a atividade sem alvará e falta de CNPJ – Foto: Prefeitura de São José/Reprodução/NDAs infrações são referentes a atividade sem alvará e falta de CNPJ – Foto: Prefeitura de São José/Reprodução/ND

A Prefeitura de São José, por meio da Fundação Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, vistoriou doze estabelecimentos na noite de sábado (21) e na madrugada de domingo (22). Destes, dois foram interditados e seis notificados para regularização.

As baladas interditadas foram a Berlim, na SC 281, e a Sérgio Bebidas, na rua Heriberto Hulse, em Barreiros. De acordo com o Diretor Operacional, Jonny Andrade de Souza, os dois locais não tinham a documentação correta. “Em uma o CNPJ não era adequado para o tipo de atividade que prestava e a outra não possuía alvará de funcionamento”, explica.

Para as demais notificadas foi concedido prazo para readequação de 10 dias. “Passando do prazo e não havendo regularização, aí sim, aplicamos a sanção do embargo”, explica o Superintendente Adjunto da Fundação do Meio Ambiente, Agostinho Mignoni Júnior.

Durante a operação foi realizada a medição de decibéis – Foto: Prefeitura de São José/Reprodução/NDDurante a operação foi realizada a medição de decibéis – Foto: Prefeitura de São José/Reprodução/ND

“Isso acontece quando a documentação está parcialmente correta e identificamos apenas algumas pendências, por isso, não interditamos”, complementa Mignoni. As casas interditadas permanecerão fechadas até o cumprimento da legislação.

O ND+ entrou em contato com os estabelecimentos interditados, mas não obteve resposta até às 11h desta quinta-feira (26). O espaço segue aberto para manifestação.

Desde 2021, a prefeitura, juntamente com forças de segurança estaduais, têm atuado em diferentes regiões do município com o intuito de regularizar estabelecimentos que não cumprem a legislação. Para o cumprimento das operações é feito um mapeamento das denúncias pelas autoridades e são executadas as vistorias na região.

Operação visa regularizar atividades quanto ao alvará de funcionamento, regularidade CNPJ e licenças ambientais e acústicas – Foto: Prefeitura de São José/Reprodução/NDOperação visa regularizar atividades quanto ao alvará de funcionamento, regularidade CNPJ e licenças ambientais e acústicas – Foto: Prefeitura de São José/Reprodução/ND

A prefeitura prevê novas operações em diferentes estabelecimentos de São José com participação da Polícia Militar e Civil e de outros órgãos municipais.

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