Família acusa escola de Brusque de recusar vaga a criança por ela ser autista

Advogada da família protocolou notícia-crime contra a escola; AMA de Brusque publicou nota de repúdio

Uma família de Brusque, no Vale do Itajaí, acusa um colégio particular da cidade de se recusar a matricular uma criança por ela ser autista. A família de Laura, de apenas 13 anos, entrou com um processo contra a escola.

A mãe de Laura, Carmine Nunes Cataneo Freitas, conta que o caso aconteceu em outubro de 2020, mas eles aguardaram o protocolo da notícia-crime na DPCami (Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso) de Brusque para divulgar o que passaram.

Família acusa escola de Brusque de se recusar a matricular criança autista – Foto: Flávio Tin/Arquivo/NDFamília acusa escola de Brusque de se recusar a matricular criança autista – Foto: Flávio Tin/Arquivo/ND

Segundo Carmine, ela e o marido queriam matricular Laura e o outro filho em um dos colégios particulares mais tradicionais da cidade. Como Laura tem TEA (Transtorno do Espectro Autista), Carmine decidiu marcar uma reunião com a equipe pedagógica da escola.

“A Laura iria precisar de professor auxiliar, flexibilização de conteúdos, e queríamos conversar com a escola sobre isso”, explica. A equipe pedagógica atendeu a família, e posteriormente, outra reunião, desta vez com o diretor da escola, foi marcada.

O diretor, de acordo com Carmine, os atendeu “super bem” e, depois da reunião, que durou cerca de duas horas, daria um retorno à família. “Saímos de lá com bastante esperança”, conta.

O retorno veio rápido, já na manhã do dia seguinte, mas com uma notícia ruim: a escola não aceitaria a matrícula de Laura.

“Eu não me lembro o que fiz, fiquei muito emocionada, e abalada, com essa notícia”, conta Carmine. Depois, ela chegou a pedir a negativa de matrícula por escrito, mas segundo ela, não teve retorno da escola.

A família contratou uma advogada, que protocolou uma notícia-crime contra a escola. Negar a matrícula de um aluno com deficiência é crime, segundo a Lei Federal 7.853, de 1989.

Segundo a mãe, Laura segue matriculada em uma escola estadual.

Notícia-crime

De acordo com a advogada da família, Ariana Alupes Vanel, a notícia-crime foi apresentada na DPCami semana passada. Segundo ela, o delegado responsável pelo caso ainda não instaurou o inquérito.

“Entendemos que há sim o crime, pois a própria lei determina que não pode haver a recusa da matrícula, inclusive, que não foi efetivada, sendo efetivada apenas para o irmão, uma criança típica, sendo assim, por si só já se configura o cometimento de tal crime”, explica a advogada.

AMA emitiu nota de repúdio

A AMA (Associação de Pais, Profissionais e Amigos dos Autistas) de
Brusque divulgou uma nota de repúdio nesta segunda-feira (15). De acordo com a instituição, “a família tem a liberdade para escolher que o aprendizado de seus filhos ocorra em escola privada. Esta, por sua vez, não detêm poderes ilimitados e deve cumprir todas as normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino”.

A reportagem do ND+ procurou a escola acusada, que informou que só se pronunciará após orientações de sua assessoria jurídica.

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