Homem é condenado por tortura à enteada, no Planalto Serrano

O crime ocorreu no múnicipio de Correia Pinto. Réu torturou enteada após encontrá-la assistindo televisão, em casa. O fato ocorreu em 2014

A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve a condenação de um homem de Correia Pinto, no Planalto Serrano, que torturou a enteada de 13 anos com um pedaço de fio elétrico, um cabo de vassoura de metal e uma cinta.

Ele foi sentenciado à pena de dois anos e quatro meses, em regime inicialmente aberto. O julgamento ocorreu em 16 de abril.

Segundo informações do Poder Judiciário de Santa Catarina, a vítima sofreu equimose na região dos olhos, contusão com edema na orelha e edema nas costas, mamas, região lombar, glúteo, coxas, braços e pernas.

As agressões, segundo a acusação, foram tão intensas que o cabo da vassoura quebrou. Antes de usar esses instrumentos, o réu segurou a vítima pelo pescoço e lhe deu vários tapas na orelha. Além de bater, o homem a teria ameaçado de morte várias vezes.

“Talvez eu tenha exagerado um pouco, mas fiz para educá-la”, disse ele em depoimento à polícia, antes de ser preso.

Em 11 de junho de 2014, o homem e a esposa foram a um culto religioso. Ele precisou voltar para casa porque esqueceu a carteira. Ao chegar lá, encontrou a enteada com um colega de escola. Eles assistiam tevê. O rapaz conseguiu fugir, mas ela não. Depois das agressões, o homem retornou ao culto.

A adolescente foi à casa de uma amiga e depois ao hospital para tratar os ferimentos. A conselheira tutelar, que esteve no pronto-socorro, afirmou:

“Ela estava machucada desde o dedo do pé até a orelha, literalmente. Nunca tinha visto nenhuma situação tão grave”.

Dias depois, a mãe da vítima e esposa do agressor disse à polícia que a relação familiar sempre foi tranquila e que não havia registro de violência física.

“Minha filha prometeu que não fará isso novamente, ela está bem arrependida em ter desobedecido a uma ordem (de não receber colegas da escola em casa) e quer pedir perdão para o padrasto, ela quer que voltemos a viver juntos novamente”.

A defesa tentou que o homem fosse julgado por crimes que estabelecem penas menos duras, como maus-tratos ou lesões corporais no âmbito doméstico.

Porém, de acordo com o desembargador Júlio César Ferreira de Melo, relator da apelação, as provas não deixam dúvida de que o agressor praticou o crime de Tortura.

Além do relator, participaram do julgamento os desembargadores Getúlio Corrêa e Leopoldo Augusto Brüggemann.

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