Investigação do Gaeco mira empresários por vários crimes em SC

Operações apuram supostos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falsos, corrupção ativa, corrupção passiva e fraude à licitação

Na manhã desta terça-feira (2), o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) deflagrou as operações Varredura II e Varredura III em cidades de Santa Catarina e do Paraná. Os mandados foram expedidos pela 1ª e 2ª Varas Criminais da Comarca de Chapecó.

Investigação do Gaeco mira empresários por vários crimes em SC – Foto: Arquivo/Divulgação/NDInvestigação do Gaeco mira empresários por vários crimes em SC – Foto: Arquivo/Divulgação/ND

Estão sendo cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão temporária nas cidades catarinenses de Chapecó, Planalto Alegre, Cordilheira Alta e Rio do Sul e nos municípios paranaenses de Dois Vizinhos, Toledo e Curitiba. 

As investigações fazem parte de dois procedimentos criminais, distintos, instaurados pela 10ª Promotoria de Justiça de Chapecó. 

Primeira investigação 

O primeiro procedimento busca apurar os crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso praticados, em tese, por empresários ligados a uma empresa contratada para prestar serviços de limpeza urbana em Chapecó, segundo o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina).

A participação de agentes públicos no esquema não é descartada, conforme a investigação. 

Segunda investigação 

O segundo procedimento investigatório tem o objetivo de apurar a ocorrência de possíveis crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, associação criminosa e fraude à licitação envolvendo grupo de empresários que, em tese, prática ações voltadas a fraudar procedimentos licitatórios, inclusive com a possível participação de ‘laranjas” e interpostas pessoas.

As operações Varredura II e Varredura III contaram com o apoio dos núcleos regionais dos Gaecos da Capital, Joinville, Blumenau, Itajaí, Lages, Criciúma e São Miguel do Oeste. Também está auxiliando o Gaeco do Paraná.

Contraponto

A Prefeitura de Chapecó informou em nota que colaborou no fornecimento das informações e documentos necessários para que o Ministério Público apure os fatos.

Nota na íntegra 

A Administração Municipal de Chapecó informa que as Operações Varredura II e Varredura III, realizada hoje pelo Gaeco, têm como um dos alvos um contrato de prestação de serviços de limpeza urbana, realizado em 2019, portanto, na gestão anterior.

A Administração Municipal ressalta que colaborou no fornecimento das informações e documentos necessários para que o Ministério Público apure os fatos. A atual gestão preza pela transparência e não compactua com nenhuma irregularidade, independentemente da gestão.

Varredura

O nome “Varredura” foi escolhido para identificar a série de ações operacionalizadas pelo Gaeco de Chapecó para reprimir crimes ligados a fraudes em processos licitatórios ou à execução dos contratos firmados com entes públicos em decorrência da adjudicação dos objetos licitados.

A Operação Varredura I cumpriu seis mandados de busca e apreensão e um de prisão temporária, todos em Chapecó. Essa investigação busca apurar a ocorrência de possíveis crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e associação criminosa envolvendo servidor público estadual e empresas contratadas por procedimentos licitatórios, que estariam fornecendo para o complexo prisional de Chapecó produtos em quantidade menor ou qualidade inferior ao previsto nos contratos

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