Investigação sobre fraude em licitação da prefeitura de Blumenau resulta em prisão

Polícia Civil prendeu dois suspeitos no Paraná; licitação envolvia a compra de testes de Covid-19

Uma investigação da Polícia Civil de Santa Catarina apurou suposta fraude e falsidade ideológica cometida por empresa em uma licitação da prefeitura de Blumenau para a compra de testes de Covid-19 em 2020. Nesta quarta-feira (22) diligências foram feitas no Paraná e resultaram na prisão do suspeito em flagrante.

Polícia Civil de Blumenau prendeu em flagrante suspeito de fraudar licitação da prefeitura – Foto: PCSC/DivulgaçãoPolícia Civil de Blumenau prendeu em flagrante suspeito de fraudar licitação da prefeitura – Foto: PCSC/Divulgação

Segundo a 4ª Delegacia de Combate à Corrupção de Blumenau, o inquérito policial foi instaurado em função de uma denúncia anônima informando sobre possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº 014/2020 da prefeitura, que teve como objeto a aquisição de 15 mil testes rápidos para detecção de anticorpos de Covid-19 durante o período da pandemia.

A empresa Magacho Importação & Exportação Ltda., com sede em Paranaguá, no Paraná, sagrou-se vencedora do pregão e firmou contrato com a Prefeitura de Blumenau no valor de R$ 1,199 milhão, com posterior aditivo de R$ 299,7 mil, totalizando o valor contratado em R$ 1,5 milhão.

O edital do pregão eletrônico previa que os licitantes deveriam apresentar um atestado de capacidade técnica que comprovasse terem fornecido anteriormente materiais similares ao objeto licitado (testes rápidos Covid-19).

O proprietário da empresa vencedora apresentou uma declaração em que outra empresa atestava ter adquirido “50 kits Covid-19 para teste rápido” da Magacho Importação & Exportação Ltda. Porém, investigações apontaram indícios robustos de falsificação de documento, o que prejudicou o caráter competitivo da licitação e causou dano para a prefeitura.

Inclusive, o proprietário da empresa vencedora utilizou-se de uma outra empresa sua para atestar a capacidade técnica, ou seja, ambas as empresas são do mesmo dono.

O empresário foi preso em flagrante. As investigações prosseguem para concluir a análise de documentos e identificar outras pessoas, funcionários públicos ou não, que tenham contribuído para a fraude.

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