Justiça determina júri popular para acusados de matar e ocultar cadáver de Vanisse Venturi

Os acusados de cometer o crime em julho de 2020, já recorreram da decisão.

A Justiça de Rio do Sul determinou que os acusados de matar e ocultar o cadáver de Vanisse Helena Venturi sejam levados a júri popular. A vítima está desaparecida desde julho de 2020 quando, de acordo com denúncia do Ministério Público, o próprio marido teria assassinado ela e o cunhado o responsável por esconder o corpo. A vítima tinha 39 anos quando foi vista pela última vez. Um ano e oito meses após o desaparecimento, o corpo nunca foi encontrado.

Vansise tinha 39 anos e dois filhos, de 12 e 18 anos. – Foto: Reprodução/Facebook/NDVansise tinha 39 anos e dois filhos, de 12 e 18 anos. – Foto: Reprodução/Facebook/ND

O juiz criminal da capital do Alto Vale, Cláudio Márcio Areco Júnior, entendeu que há provas da materialidade do crime em razão de inúmeros detalhes do processo. A sentença de pronúncia determina o julgamento pela suposta prática de homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver.

A defesa dos réus já recorreu da decisão e o mesmo recurso tem efeito automático para o Tribunal de Justiça, caso o juiz de Rio do Sul mantenha a decisão.  Por este motivo, ainda não há data definida para a realização do júri. Areco explica a tramitação após os suspeitos terem sido pronunciados para encaminhamento à sessão do Tribunal Popular do Júri.

Os réus foram pronunciados para encaminhamento à sessão do Tribunal Popular do Júri. – Foto: Divulgação/TJSC/NDOs réus foram pronunciados para encaminhamento à sessão do Tribunal Popular do Júri. – Foto: Divulgação/TJSC/ND

“Esta decisão recebeu recurso por parte da defesa dos acusados. Com isso, o Ministério Público tem até esta semana para rebater as novas argumentações.  Depois disso, ainda retorna para o Juízo de Retratação”, explica o magistrado.

O juiz ainda pode considerar os novos recursos ingressados pelo advogado de defesa e, neste caso, eles não serão submetidos ao júri, seguindo o processo por outros caminhos. Já se for mantida a decisão de pronúncia, eles ainda serão encaminhados ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina que, em segunda instância, analisará e decidirá sobre o andamento.

O marido de Vanisse, que é o principal suspeito da morte dela, foi preso preventivamente no ano passado, após uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Segundo Areco, “as decisões em processos com réus presos possuem análise prioritária”.

Ministério Público ingressou com uma ação penal por feminicídio em agosto do ano passado, após diligências cumpridas na casa em que morava Vanisse e o suspeito – Foto: Vanessa Montibeller/Rádio Sintonia/NDMinistério Público ingressou com uma ação penal por feminicídio em agosto do ano passado, após diligências cumpridas na casa em que morava Vanisse e o suspeito – Foto: Vanessa Montibeller/Rádio Sintonia/ND

Separação e divisão de bens teriam motivado o feminicídio

O Ministério Público ingressou com uma ação penal por feminicídio em agosto do ano passado, após diligências cumpridas na casa em que morava Vanisse e o suspeito. Na época, a justiça acatou e converteu a prisão temporária em preventiva e ele segue desde então no Presídio Regional de Rio do Sul. Já o irmão dele, que é o principal suspeito pelo desaparecimento da vítima, responde em liberdade.

Além da prisão temporária, a Justiça também acatou a quebra de sigilo bancário e fiscal e o bloqueio de R$ 5 milhões, que seriam, conforme o MP, o valor aproximado que Vanisse receberia durante uma suposta separação judicial litigiosa, que teria motivado a morte dela. O valor, conforme o MP, foi retido para garantir uma possível indenização dos filhos.

Como o MP descreve o dia da morte de Vanisse Venturi

De acordo com o promotor responsável pelo caso, Felipe Neiva, o crime teria ocorrido em um galpão ao lado da casa que morava Vanisse, o marido e os dois filhos. Conforme levantado através das oitivas, ela e o suspeito foram vistos indo até este local e ela teria sido morta após às 18h do dia 22 de julho de 2020.

Depois, o marido voltou para a casa da família e, após às 22 horas, teria retornado ao galpão para supostamente “preparar” o corpo que, mais tarde, foi ocultado pelo irmão dele, conforme apontam as investigações.

“Apuramos que o casal já vinha se desentendendo há bastante tempo, mas o marido resistia a dar o divórcio. Vanisse exigia a divisão dos bens, o que teria motivado a prática do delito. Também sabemos que o irmão do réu tinha interesse que ela desaparecesse e não realizasse o divórcio de maneira litigiosa”, ilustra o promotor.

Segundo ele, as apurações também anotaram que o cunhado de Vanisse se deslocou durante a madrugada do dia 23 e teria recolhido o corpo na residência familiar.

O promotor espera que o caso seja levado a júri, já que as evidências são suficientes para confirmar o crime. “Mesmo que não tenha sido localizado o corpo, o juiz entendeu que existem provas de que ela tenha sido assassinada e indícios de autoria. Que o réu tenha a matado e o irmão ocultado o cadáver”, reafirma.

Defesa insiste: ‘Vanisse está viva’

Recentemente os principais acusados pela morte e ocultação do cadáver de Vanisse Venturi mudaram de advogado. Agora estão na defesa os advogados Marco Alfredo Mejia e Marcos Vinícius Zanuzo, do Rio Grande do Sul. Eles reforçam a tese de que Vanisse está viva.

“O contraditório é que não existe o corpo. Temos a certeza de que ela está viva. O conjunto probatório feito durante todas as três audiências também não demonstraram de que o réu tivesse conectividade direta com o crime”, argumenta o advogado Marco Alfredo Mejia.

Segundo ele, vários habeas corpus foram ingressados tanto no Tribunal de Justiça, quanto no STJ e os dois últimos ficaram prejudicados porque teve o julgamento de sentença e os réus, então, pronunciados para possível júri.

“Foram realizadas audiências para oitivas de testemunhas, nas quais foram ouvidas 16 testemunhas de acusação, 16 testemunhas da defesa, oito testemunhas da defesa do corréu (o cunhado de Vanisse), por fim, os réus foram interrogados”, aponta a defesa.

Os advogados apresentaram as alegações finais requerendo a absolvição do marido de Vanisse e a nulidade da denúncia e da investigação. “Não foram realizadas provas periciais substanciais para a comprovação dos fatos e também não há provas de que houve um crime”, sustenta Mejia.

Segundo ele, não há a comprovação de autoria dos crimes aos réus e nem a participação deles nos delitos. “Por fim, a defesa ainda requereu a imediata concessão de liberdade provisória ao acusado”, completa ainda Marco Alfredo Mejia, advogado do marido de Vanisse e do irmão dele.

Vanisse e o suspeito eram casados há 20 anos e tinham dois filhos, de 12 e 18 anos.

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