Entenda por que acusada de matar grávida de Canelinha fará teste de sanidade mental

Teste será realizado nesta quinta-feira (22) às 9h30, em Brusque

Rozalba Maria Grime, de 26 anos, fará exame de sanidade mental nesta quinta-feira (22). Ela é acusada de assassinar uma grávida e roubar o bebê da barriga da vítima, na cidade Canelinha, no dia 27 de agosto.

A decisão do juiz Luiz Fernando Pereira de Oliveira, da comarca de Tijucas, ocorreu no mês passado, após a defesa de Rozalba solicitar o teste. O exame será feito às 9h30, no IGP (Instituto Geral de Perícias) de Brusque.

Mulher acusada de assassinar grávida de Canelinha fará exame de sanidade mental. – Foto: Arquivo pessoal

Solicitação do exame

O pedido para a realização do teste clínico foi feito no dia 28 de agosto pela antiga defesa da acusada. No texto, foi solicitada a “instauração de incidente de sanidade mental”, baseado no “histórico de abortos recorrentes” e “influência de estado puerperal”.

O documento aponta que Rozalba teria sofrido dois abortos espontâneos. Um dos episódios teria ocorrido há sete anos e o outro no início de 2020.

Durante o depoimento em que confessou o crime, Rozalba disse à Polícia Civil que esteve grávida no fim de 2019, mas sofreu um aborto espontâneo em janeiro deste ano. A defesa não apresentou documentos ou consultas médicas que comprovem o fato.

Rozalba em depoimento à Polícia Civil – Foto: Reprodução/ND

Rodrigo Goulart, novo defensor público da acusada, acredita que ela tenha distúrbios psíquicos, e por isso solicitou o exame. Ele afirmou que irá trabalhar por um julgamento justo, de acordo com o quadro psíquico de Rozalba, caso se comprove a incapacidade mental.

Ministério Público pediu indeferimento

No dia 8 de setembro, o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) manifestou-se contrário ao pedido da defesa. Segundo os promotores Alexandre Carrinho Muniz e Mirela Dutra Alberton, não foi comprovado “que a acusada se enquadra nos conceitos aceitos pela medicina como de mulher que teve abortos recorrentes”.

No dia em que foi presa, Rozalba foi submetida a um exame pericial pelo IGP (Instituto-Geral de Perícias). A análise mostrou que ela apresentava “bom estado geral, orientada no tempo e espaço”.

Juiz requereu exame

Apesar da declaração do MPSC, o juiz entendeu que é preciso “assegurar à defesa os instrumentos necessários para que desenvolva a sua linha raciocínio”.

Luiz Fernando Pereira de Oliveira disse ainda que a Justiça “não dispõe de qualificação técnica para apreciar a condição de saúde de uma pessoa”.

A argumentação indica ser necessário um médico e eventuais documentos e histórico de tratamento da acusada.

Veja um trecho da decisão:

“É verdade que os indícios sustentados pela defesa são mesmo tênues, pelas exatas razões sustentadas pela acusação. Por outro lado, o alegado modo de execução do delito, tal como sustentado pela defesa, levanta um mínimo de dúvida sobre a higidez mental da acusada. Na dúvida, convém deferir o exame, a fim de não se corra o risco de se processar e eventualmente condenar uma pessoa inimputável, que, como se sabe, não pratica crime.”

Crimes

Rozalba foi acusada de homicídio qualificado no crime de feminicído. Além disso, ela responde por mais cinco qualificadoras: motivo torpe; mediante dissimulação; uso de recurso que dificultou a defesa da vítima; meio cruel e assegurar a execução de outros crimes (subtração de incapaz e parto suposto).

Rozalba é acusada de assassinar uma grávida e roubar o bebê da barriga da vítima, na cidade Canelinha, em 27 de agosto. – Foto: Anderson Coelho/ND

Ela é ré no processo também por tentativa de homicídio qualificado contra a bebê, ocultação de cadáver, parto suposto, subtração de incapaz e fraude processual.

Marido da acusada

Depois da análise de mensagens e áudios dos celulares dos investigados, Zulmar Schiestl, de 44 anos, marido da acusada, teve sua prisão revogada na quarta-feira (7).

Segundo o delegado responsável pelo inquérito, Paulo Alexandre Freyesleben e Silva, as investigações comprovam que Rozalba Maria Grime, de 26 anos, enganou o marido sobre a falsa gestação.

De acordo com o delegado, eram dadas “inúmeras justificativas para que ele não a acompanhasse nos exames, além de desculpas para que ambos não mantivessem contatos íntimos”.

Segundo o Ministério Público, a acusada se aproveitava que o marido trabalhava em outra cidade e assim conseguia manipular a situação. Zulmar “acreditava piamente na falsa gravidez” da mulher, conforme o órgão. No dia do crime, Rozalba também teria dado falsas informações ao marido.

Ele chegou a questionar o período da gravidez da mulher, mas as justificativas continuaram. No dia do crime, Rozalba levou objetos pessoais da vítima para sua casa. “Ela foi questionada por ele, e disse que era de uma amiga que havia esquecido no carro”, conta o delegado.

O advogado de defesa de Zulmar, Ivan Roberto Martins Junior, conta que, depois da liberdade, ele ainda está se adaptando à tudo que aconteceu. “Uma mistura de alegria e revolta”, pontua.

Agora, a defesa deve pedir a absolvição de Zulmar, que havia sido preso em flagrante no dia 28 de agosto, e teve a prisão convertida em preventiva no dia 29.

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