Operação contra quadrilha que emitiu R$ 23 milhões em notas fiscais falsas tem alvos em SC

Gaeco aprendeu no Sul do Estado, nesta terça-feira (21), três veículos, jet-ski, 149 folhas de cheques preenchidas e mais de R$ 109 em espécie

O Ministério Público de Alagoas, por meio do Gaesf (Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens), deflagrou nesta terça-feira (21) a operação ‘Noteiras III”.

O objetivo da ação foi o cumprimento de oito mandados de prisão preventiva (seis em Maceió e dois em Santa Catarina), além mais 14 de busca e apreensão (dez em Maceió e quatro em Santa Catarina) por determinação da 17ª Vara Criminal da Capital.

Operação contra quadrilha que emitiu R$ 23 milhões em notas fiscais falsas tem alvos em SC - MPAL/Divulgação/ND
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Operação contra quadrilha que emitiu R$ 23 milhões em notas fiscais falsas tem alvos em SC - MPAL/Divulgação/ND
Ação tem como alvo 18 pessoas acusadas de integrar uma organização criminosa - MPAL/Divulgação/ND
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Ação tem como alvo 18 pessoas acusadas de integrar uma organização criminosa - MPAL/Divulgação/ND

A operação tem como alvo 18 pessoas acusadas de integrar uma organização criminosa altamente especializada nos crimes de fraudes societárias e tributárias. Segundo o Ministério Público, o grupo emitiu mais de R$ 23 milhões em notas fiscais falsas.

A pedido do Gaesf, a 17ª Vara Criminal também determinou o bloqueio de contas-correntes de pessoas físicas e jurídicas, assim como de bens móveis e imóveis no valor já referido.

Além desses crimes, a organização teria se aproveitado de pessoas em situação de grave vulnerabilidade social, utilizando-as para a obtenção de Tokens (certificados de assinaturas digitais) que possibilitaram as diversas fraudes.

De forma dolosa, duas empresas situadas em Santa Catarina têm participação nos esquemas fraudulentos que causaram os prejuízos. Segundo o MP, elas já estão sendo investigadas.

Além dos chefes, a organização conta com um segundo escalão, composto por integrantes de núcleos familiares, empresários, contadores e “testas de ferro”.

Conforme as autoridades, todos já foram devidamente identificados e  serão alvos em ações penais separadas, de acordo com o eixo de atuação.  Eles estarão sujeitos a penas que poderão alcançar até 80 anos de reclusão.

Desdobramentos em SC

Segundo o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) de Criciúma, a operação cumpriu dois mandados de prisão preventiva na Comarca de Jaguaruna e de quatro mandados de busca e apreensão, sendo dois em Treze de Maio e dois em Jaguaruna, no Sul do Estado.

Seis mandados foram cumpridos em SC – Foto: MPSC/Divulgação/NDSeis mandados foram cumpridos em SC – Foto: MPSC/Divulgação/ND

Foram apreendidos também três veículos, um reboque, um jet-ski, 149 folhas de cheques preenchidas e R$ 109.210,00 em espécie. Até o momento, houve a prisão de um dos envolvidos, enquanto o outro segue foragido.

O esquema

De acordo com o Gaesf, as fraudes aconteceram por meio da emissão de 100 notas fiscais fraudulentas, no valor aproximado de R$ 23 milhões, através de quatro empresas de fachada, com informações inverídicas relativas à propriedade e gestão desses estabelecimentos comerciais que, na prática, jamais existiram.

Para cometer os crimes, a organização ainda contava com a participação criminosa de contadores, empresários, “testas de ferro” ou “laranjas”. É provável que haja uma extensão do grupo criminoso, razão pela qual, além dos investigados em Alagoas e Santa Catarina, o Ministério Público também apura o envolvimento de mais pessoas em outras unidades da federação.

Operação

A operação recebeu nome de ‘Noteiras’ porque é um desdobramento da Operação Noteiras desencadeada em São Paulo, com atuação do Ministério Público dos dois Estados. À época, investigações constataram que as fraudes fiscais cometidas pela grupo passavam dos R$ 400 milhões.

Para garantir êxito na investida, a operação envolve 40 policiais Militares e três policiais civis de Alagoas, dez policiais Civis de Santa Catarina, dois peritos criminais de Santa Catarina, seis auditores fiscais de Alagoas, mais dois auditores fiscais de Santa Catarina, três promotores de Justiça de Alagoas e dois de Santa Catarina.

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