Moacir Pereira

Notícias, comentários e análises sobre política, economia, arte e cultura de Santa Catarina com o melhor comentarista politico de Santa Catarina. Fundador do Curso de Jornalismo da UFSC. Integrante da Academia Catarinense de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina, é autor de 53 livros publicados.


Operação Hemorragia: Receita Federal investiga desvios de R$ 26 milhões em SC

Autuações dos envolvidos pode chegar a R$ 100 milhões, segundo nota da Receita Federal

A operação Hemorragia, deflagrada na manhã desta terça-feira (19), na segunda fase da operação Alcatraz, implica em 34 mandados de busca e apreensão e investigações sobre desvios de R$ 26 milhões em desvios, representados por pelo pagamento de propinas a agentes públicos.

PF e Receita Federal deflagraram nova fase da Operação Alcatraz nesta terça – Foto: Arquivo/Anderson Coelho/ArquivoPF e Receita Federal deflagraram nova fase da Operação Alcatraz nesta terça – Foto: Arquivo/Anderson Coelho/Arquivo

A operação é conjunta da Polícia Federal e da Receita Federal, segundo nota divulgada pela Superintendencia da Receita na região sul, na “Informação para a imprensa n. 001, de 19 de janeiro de 2021”.

De acordo com a nota, a “Receita Federal identificou desvios de verba superiores a R$ 26 milhões, autuações que podem superar R$ 100 milhões”.

A nota dá mais detalhes. Confira:

“A Receita Federal do Brasil e a Polícia Federal deflagraram na manhã desta terça-feira, 19/01/2021, a Operação Hemorragia. A ação foi deflagrada após fiscalizações realizadas pela Receita Federal, nas quais foram identificados dois grupos empresariais que atuam na prestação de serviços a órgãos públicos do governo estadual de santa Catarina, simulando distribuição de lucros e prestação de serviços por empresas fantasmas. O dinheiro desviado, que soma mais de R$ 26 milhões, foi utilizado para o pagamento de propina a agentes públicos e seus familiares.

Com base nos indícios encontrados no curso das fiscalizações, a Receita Federal encaminhou ao Ministério Público Federal representação para fins penais, dando origem a Operação Hemorragia. Estão sendo cumpridos 34 mandados de busca e apreensão em cumprimento de ordem judicial deferida pela Justiça Federal de Florianópolis/SC. Participam da operação 14 auditores-fiscais, além de agentes da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Ministério Público junto ao Tribunal de Contas. Os mandados estão sendo cumpridos apenas em municípios de Santa Catarina.

No curso das fiscalizações, a Receita Federal constituiu aproximadamente R$ 30 milhões em créditos tributários em nome dos contribuintes e sócios que participavam do esquema de pagamento de propinas. Destes valores, R$ 20,5 milhões já foram pagos e revertidos para os cofres públicos.

Como funcionava o esquema

Entre 2009 e 2012, empresas de Tecnologia da Informação contratadas por órgão público transferiram aproximadamente R$ 10 milhões para uma empresa de fachada, via simulação de distribuição de lucros. As empresas de consultoria montaram sociedades simuladas para a distribuição de recursos, como se fossem lucro, para os familiares dos agentes públicos envolvidos.

Já entre 2012 e 2015, contratos com o mesmo Ente Público transferiram R$ 163 milhões para uma empresa privada de saúde. Dos valores recebidos, a empresa de saúde repassou R$ 16,2 milhões de reais para uma empresa de consultoria fantasma, mediante simulação de prestação de serviços. A empresa de consultoria então sacou 12,5 milhões de reais em espécie para repasse aos verdadeiros operadores do esquema.

As informações e documentos apreendidos, bem como os resultados da investigação criminal compartilhados entre a Polícia e a Receita Federal, com autorização judicial, servirão de base para a abertura de novos procedimentos fiscais. Estimativas preliminares indicam que as autuações por sonegação efetuadas pela Receita federal nesta nova etapa podem superar a casa de R$ 100 milhões.”

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