Pastor que mandou matar a mulher em SC não é indiciado por feminicídio

Assassinato de Mariane Kelly Souza não é tratado como feminicídio, apesar de mandante do crime brutal ter sido o marido

O pastor que mandou matar a própria esposa para ficar com a amante, em Itajaí, foi indiciado por homicídio. A vítima do caso que ganhou repercussão no País é a atendente Mariane Kelly Souza, de 35 anos, morta no dia 8 de abril.

Além do pastor Joedson dos Santos, de 40 anos, conhecido como Jota, também foram indiciados a amante dele – que era vizinha e amiga próxima de Mariane – e o genro da vizinha. O sobrinho da amante, menor de idade, foi acusado pelo ato infracional análogo ao crime de homicídio.

Assassinato de Mariane não foi considerado pelo delegado como feminicídio – Foto: Reprodução FacebookAssassinato de Mariane não foi considerado pelo delegado como feminicídio – Foto: Reprodução Facebook

A investigação foi conduzida pelo delegado Sérgio de Souza, da DIC (Divisão de Investigação Criminal) de Itajaí – e não pela DPCAMI (Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso), que normalmente investiga casos de violência contra a mulher.

A conclusão do inquérito levanta o questionamento: por que o assassinato de Mariane não foi tratado como feminicídio?

Questionado pela reportagem do ND+, o delegado Sérgio de Souza afirmou que, a princípio, tudo indica que o crime foi premeditado e arquitetado para a “obtenção de bens e dinheiro. Não necessariamente, a vida [foi] tirada por conta do gênero”.

Mesmo assim, segundo Tammy Fortunato, advogada especializada em violência doméstica, o fato de Mariane e Joedson serem casados – há 20 anos – é um dos principais fatores que deveriam levar à inclusão da qualificadora de feminicídio no inquérito.

O artigo 121 do Código Penal descreve que “considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve […] violência doméstica e familiar”.

Mesmo sem um histórico prévio confirmado de violência no relacionamento, o assassinato de Mariane poderia se enquadrar na Lei Maria da Penha, destaca Tammy.

“Art. 5º Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial:

I – no âmbito da unidade doméstica […];

II – no âmbito da família […];

III – em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação”

A qualificadora pode ser incluída do processo pela promotoria, quando o inquérito chegar ao MPSC (Ministério Público de Santa Catarina). “Se o promotor achar que vale, pode incluir na denúncia”, explica a advogada.

A reportagem do ND+ não localizou a defesa dos acusados. O espaço está aberto.

O que se sabe sobre o Caso Mariane

Mariane Kelly Souza, de 35 anos, desapareceu no dia 8 de abril, logo depois de sair do trabalho, em uma cafeteria no bairro São João.

No dia seguinte, o corpo dela foi encontrado no Rio Itajaí-Açu, com pés e mãos amarrados e 27 perfurações por faca, principalmente no pescoço e no rosto.

Corpo de Mariane foi encontrado no Rio Itajaí-Açu no começo da tarde desta sexta-feira (9) – Foto: Corpo de Bombeiros/DivulgaçãoCorpo de Mariane foi encontrado no Rio Itajaí-Açu no começo da tarde desta sexta-feira (9) – Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação

Segundo o delegado, amarrar os pés e mãos de Mariane foi, inclusive, uma sugestão do marido, já que Mariane sabia nadar e poderia se salvar. O pastor, companheiro da vítima, foi o mandante do crime.

O carro que foi buscar Mariane no trabalho naquele dia 8 de abril, aproximadamente às 18h, estava registrado no nome de Joedson, mas era geralmente usado pela amante.

Quem dirigia o veículo era a própria amante e vizinha, amiga próxima de Mariane. No banco de trás estavam o genro e um sobrinho da vizinha. Assim que a vítima fechou a porta do passageiro, o homem e o adolescente, do banco de trás, começaram a dar golpes de faca na passageira.

Ao todo, foram 27 facadas. Os pertences de Mariane foram espalhados pelo caminho, do bairro São João, onde ela trabalhava, até o Rio Itajaí-Açu. O corpo dela foi amarrado e jogado no rio.

Mariane foi dada como “desaparecida” cerca de duas horas depois de sair do trabalho. O próprio pastor foi quem registrou boletim de ocorrência.

As investigações começaram logo em seguida, em total sigilo. Na última semana, o delegado Sérgio de Souza pediu a detenção temporária dos suspeitos.

Indiciados do caso Mariane estão presos

O pastor, a amante e o genro dela foram presos na última terça-feira (22). A vizinha e o genro já haviam fugido e estavam no Recife, em Pernambuco. Segundo o delegado, a suspeita tinha família no estado nordestino.

Já Joedson foi preso em Itajaí, na casa de um amigo, também pastor, que segundo a polícia não teve envolvimento no crime. O marido de Mariane nega todas as acusações.

Mariane é descrita pelos amigos como uma pessoa alegre, que sempre tinha algo de bom para falar – Foto: Arquivo pessoal/NDMariane é descrita pelos amigos como uma pessoa alegre, que sempre tinha algo de bom para falar – Foto: Arquivo pessoal/ND

Quem confessou o crime e contou detalhes do assassinato foi a amante. Ela e o pastor resolveram matar Mariane para que pudessem ficar juntos e com os bens, como a casa e uma quantia de R$ 17 mil, recebida por Joedson como rescisão de um emprego em um centro de reabilitação, além de um empréstimo no nome da vítima.

Outros casos recentes foram tratados como feminicídio

A advogada Tammy Fortunato ainda relembra outro caso que ganhou grande repercussão em Santa Catarina. Em agosto de 2020, uma jovem grávida foi assassinada por outra mulher, que tentou roubar o seu bebê. O crime ocorreu em Canelinha, na Grande Florianópolis, e o julgamento da acusada deve acontecer em breve.

Rozalba, acusada pelo assassinato de uma jovem grávida, em Canelinha, em depoimento à Polícia Civil – Foto: Reprodução/NDRozalba, acusada pelo assassinato de uma jovem grávida, em Canelinha, em depoimento à Polícia Civil – Foto: Reprodução/ND

“Esse é outro critério do feminicídio”, explica a advogada. “Neste caso, ela foi morta pela condição de ser mulher, por estar grávida, já que as mulheres são as únicas que podem gerar”, conclui.

Rozalba Maria Grime responde pelos crimes de homicídio com a qualificadora de feminicídio, tentativa de homicídio (contra o bebê), subtração de incapaz, ocultação de cadáver e fraude processual. Ela segue presa e deve ir a júri popular.

Namorado que matou médica em Itapema também responde por feminicídio

Ainda no ano passado, em março, outro crime brutal ganhou destaque no Estado. Ireno Nelson Pretzel, de 65 anos, deve ir a júri popular pelo feminicídio da namorada, a médica pediatra Lúcia Regina Gomes Mattos Schultz, em março de 2020, em Itapema.

Lúcia era médica pediatra e foi encontrada morta no apartamento de veraneio da família, onde passava os primeiros dias de quarentena, em 2020 – Foto: Arquivo pessoalLúcia era médica pediatra e foi encontrada morta no apartamento de veraneio da família, onde passava os primeiros dias de quarentena, em 2020 – Foto: Arquivo pessoal

Ireno foi preso no último dia 14, no Rio Grande do Sul. Ele já havia sido preso logo depois do crime, mas foi solto em 3 de junho de 2020. Em março deste ano, Alex Blaschke Romito Almeida, o advogado de defesa do acusado, afirmou à reportagem do Grupo ND que havia duas decisões conflitantes e um pedido de habeas corpus em julgamento. Portanto, orientou o réu confesso a não se apresentar e “continuar no local”.

A prisão é em cumprimento à decisão do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), que determinou a prisão preventiva de Ireno. De acordo com o advogado, o habeas corpus solicitado pela defesa continua aguardando julgamento.

A linha de defesa de Ireno tenta excluir a qualificadora de feminicídio da acusação. O advogado defende que o crime confessado por Ireno trata-se de um homicídio.

Lei do feminicídio

A advogada Tammy destaca que, cinco anos após a aprovação da lei do feminicídio, os casos não diminuíram e o crime continua em discussão.

“O feminicídio é uma doença prevenível: a gente pode combatê-lo por meio de políticas públicas. Em todos os casos? Não, mas na maioria”, finaliza.

Participe do grupo e receba as principais notícias
da Grande Florianópolis na palma da sua mão.

Entre no grupo Ao entrar você está ciente e de acordo com os
termos de uso e privacidade do WhatsApp.
+

Polícia

Loading...