Polícia Federal apreende possíveis pedras preciosas em Barra Velha

Mandado de busca e apreensão foi cumprido em uma casa em Barra Velha onde foram encontrados cerca de 400 gramas de pedras brutas com características de rubi industrial

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quinta-feira (4) um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal em razão de uma investigação sobre possível crime de comércio ilegal de pedras preciosas.

Pedras preciosas agora vão passar por análise de autenticidade Pedras agora vão passar por análise de autenticidade – Foto: Polícia Federal/Divulgação ND

O mandado foi cumprido em uma casa na cidade de Barra Velha, Litoral Norte catarinense, onde foram encontrados cerca de 400 gramas de pedras brutas com características de rubi industrial.

Como as pedras não possuíam qualquer documentação que comprovassem sua origem, foram encaminhadas para a perícia da Polícia Federal em Florianópolis, onde será avaliado se elas são verdadeiras e o valor de mercado com base no peso, pureza e tamanho.

Confira o vídeo:

O inquérito policial que apura o caso foi instaurado no início do ano passado, após denúncias de anúncios irregulares de venda de rubis em plataformas de comércio eletrônico. As pedras, segundo a Polícia Federal, eram comercializadas sem nota fiscal e sem documentos que comprovassem sua regular extração.

O proprietário disse que teria achado as pedras na rua e acumulado ao longo dos anos. Porém, as investigações indicam que ele estaria explorando o solo sem autorização para a atividade.

Caso a perícia confirme que se tratam de pedras preciosas, o proprietário
dos rubis poderá responder por crime de usurpação mineral (art. 2º da Lei
nº 8.176/91), que consiste na exploração de matéria-prima da União sem
autorização legal, cuja pena pode chegar a cinco anos de prisão.

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