Polícia investiga escola de Brusque que não quis matricular criança autista

Em depoimento, diretor da escola afirmou que criança deveria estar em uma escola especial

Uma escola de Brusque que teria se recusado a matricular criança por ela ser autista está sendo investigada pela DPCami (Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso).

O inquérito policial foi instaurado e o diretor da escola foi ouvido. Segundo o delegado responsável pelo caso, Matusalém Junior de Morais, o diretor confirmou ter se negado a fazer a matrícula da criança, e alegou que ela, por ter TEA (Transtorno do Espectro Autista) deveria estar em uma escola especial, como a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Especiais).

Polícia investiga escola de Brusque que não quis a matricular criança autista – Foto: Divulgação/DPCamiPolícia investiga escola de Brusque que não quis a matricular criança autista – Foto: Divulgação/DPCami

Os pais da criança, que apresentaram a notícia-crime, também foram ouvidos. Depois, a equipe pedagógica e da secretaria geral da escola devem prestar depoimento.

O inquérito tem 30 dias para ser concluído. O relatório deve ser encaminhado para o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) e deve ser analisado pela 2ª Promotoria de Justiça, que trata dos direitos humanos e da pessoa com deficiência.

A advogada de defesa da família, Ariana Alupes Vanel, espera que o MPSC apresente denúncia contra a escola, “haja vista que houve a afirmação do diretor que negou a matricula”.

Relembre o caso

O caso aconteceu em outubro de 2020, mas só veio a tona este ano. A família da criança tentou matricular ela e o irmão, que não tem autismo, na escola particular.

Depois de reuniões dos pais das crianças com a equipe pedagógica e com o diretor da escola, eles receberam a notícia que não poderiam matricular a menina que possui TEA, mas poderiam matricular o outro filho, que não possui deficiência.

A família contratou uma advogada, que protocolou uma notícia-crime contra a escola. Negar a matrícula de um aluno com deficiência é crime, segundo a Lei Federal 7.853, de 1989.

AMA emitiu nota de repúdio

A AMA (Associação de Pais, Profissionais e Amigos dos Autistas) de
Brusque divulgou uma nota de repúdio nesta segunda-feira (15). De acordo com a instituição, “a família tem a liberdade para escolher que o aprendizado de seus filhos ocorra em escola privada. Esta, por sua vez, não detêm poderes ilimitados e deve cumprir todas as normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino”.

Posicionamento da escola

O Colégio Cônsul Carlos Renaux divulgou, nesta quinta-feira (25), uma nota a respeito do caso. No texto, assinado pelo diretor Otto Hermann Grimm, “que, durante seus quase 150 anos de existência, sempre buscou a excelência de atendimento aos seus alunos, sem qualquer tipo de discriminação ou desrespeito à pessoa humana”.

No texto, o Colégio afirma que, apesar da necessidade de inclusão dos alunos no ensino regular, crianças que “requeiram atenção individualizada […], bem como adaptações curriculares” devem ser atendidas por escolas especiais.

Segundo o Colégio, o caso “não se trata de preconceito, mas de atenção e respeito às necessidades da menor expostas pelos próprios pais”.

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