Servidor de município do Oeste de SC pode ser afastado por crime ambiental

A decisão é resultado da Operação Resíduo Sólido deflagrada pela Polícia Civil e o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina na cidade de São Carlos

O diretor do DIMER (Departamento Municipal de Estradas e Rodagens) de São Carlos, no Oeste de Santa Catarina, pode ser afastado da função. A decisão foi tomada durante a Operação Resíduo Sólido, deflagrada pela Polícia Civil e o IMA (Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina). O nome do servidor público não foi divulgado.

 O afastamento é em decorrência do uso indevido de dois caminhões-caçamba e uma retroescavadeira da prefeitura para recolher resíduos sólidos de uma empresa privada que atua na fabricação de colchões. 

Segundo a Polícia Civil, o resíduo sólido foi recolhido e despejado em um terreno utilizado pela prefeitura como aterro. Porém, o local deveria servir apenas para disposição de folhas e galhos recolhidos pela limpeza urbana (material orgânico). 

Material foi escondido

No mês de outubro o lixo industrial havia sido enterrado para esconder o material ilícito. Uma retroescavadeira foi utilizada para desenterrar o resíduo sólido do local, comprovando a irregularidade. 

“A prática configura o crime de poluição ambiental na forma qualificada, em razão da disposição de resíduos sólidos em desacordo com as normas ambientais, art. 52, §2, V, da Lei n. 9.605/98”, informou a Polícia Civil em nota à imprensa.

O IMA esteve no local e constatou o ilícito ambiental, para fins de autuação administrativa. O afastamento é por tempo indeterminado e, neste período, a prefeitura poderá indicar outra pessoa para ocupar o cargo. Além disso, o homem acumulava a função de Secretário de Obras na prefeitura. Tanto a empresa responsável pelo resíduo sólido, como seus administradores, responderão pelo crime.

O prefeito de São Carlos Rudi Miguel Sander, informou que a prefeitura não foi notificada, por isso ainda não pode se manifestar de forma oficial. “Estamos aguardando e nos colocamos à disposição para colaborar no que for necessário”, afirma.

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