Sistema de licitações informatizado pode ser saída da SSP para esvaziamento dos pátios
Depois de ser colocado em xeque, o processo de leilão será remodelado pelo Ciasc a pedido do secretário de Segurança
Além da briga de forças no interior da Segurança Pública de Santa Catarina, a crise que se instalou na instituição revelou necessidade de mudanças nos processos de leilões. Recentes investigações da Deic (Diretoria Estadual de Investigações Criminais) sobre desvio de motores e peças dos pátios da SSP apontam possíveis fraudes justamente nos processos de esvaziamento dos pátios. O inquérito investiga, inclusive, ligação de empresas com membros da ex-comissão de leilões, dissolvida na semana passada pelo secretário Cesar Grubba.
Há oito meses, a SSP enviou solicitação de um sistema ao Ciasc (Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina). Com os últimos acontecimentos a elaboração do sistema foi acelerada e deve entrar em funcionamento completo ainda este ano. O novo sistema vai conferir maior transparência, agilidade e facilidade na elaboração e realização de leilões. “Vai se poder ter melhor controle do que existe nos pátios. Assim melhorando também a eficiência na elaboração do leilão”, explica do vice-presidente de tecnologia do Ciasc, Paulo Ricardo Correia Bonifácio.
No dia em que anunciou a exoneração de José Theodósio de Souza Júnior (12 de abril), então presidente da comissão de leilões do Detran, o secretário César Grubba reforçou que além da mudança de pessoal existe a necessidade de mudar o formato dos leilões. “O novo sistema de leilão vai permitir maior agilidade. Temos mais de 10 mil toneladas de ferrosos nos pátios. E precisamos agilizar a retirada disso. O novo modelo poderá dar uma resposta mais rápida para a sociedade”, declarou Grubba.
O secretário informou, ainda, que existe apenas uma comissão de leilões, e que o governador já autorizou a constituição de mais comissões.”Esses fatos paralisam a questão dos ferrosos em Santa Catarina. Vamos chamar a Gerdau para ver como solucionar esta situação”, declarou o secretário.
Em Santa Catarina, no último ano, leilões vinham sendo realizados em situação de “urgência” por um grupo fechado de leiloeiros. A escolha dos leiloeiros não segue critérios previstos na lei de licitações, já que aconteciam em forma de urgência.
Inquérito dos ferrosos depende apenas do adjunto
A conclusão do inquérito que apura o caso dos ferrosos depende, agora, apenas do depoimento do secretário adjunto da SSP, coronel Fernando Rodrigo de Menezes. Como tem foro privilegiado, o coronel tem a prerrogativa de escolher data e local do depoimento. Fernando é suspeito de ter sido conivente com a retirada de peças e motores do pátio do Complexo Administrativo da SSP, em São José.
As acusações apontam que o coronel, que preside a comissão de gerenciamento dos ferrosos, havia sido informado por email, pelo gerente do complexo, sobre as fraudes. O coronel não quis se manifestar sobre o depoimento. No dia 11 de abril, o coronel Fernando chegou a assumir que motores foram retirados de forma irregular do pátio, mas negou participação.
Em dezembro, uma carreta deixou o pátio com motores e peças que foram apreendidos pela Deic em um ferro velho em Joinville. Compradas a preço de sucata, através de leilão, as peças supostamente seriam vendidas a preço de mercado, fugindo do objetivo inicial da SSP. A operação para retirada das peças fazia parte do convênio com a Gerdau para trituração aproveitamento siderúrgico de materiais inservíveis e sucatas.
Na quarta, Grubba após prestar depoimento como testemunha no inquérito, Grubba divulgou que conseguiu esclarecer fatos que poderiam gerar dúvidas.
Viagem da Deic é apurada
O corregedor da Polícia Civil, Nilton de Andrade, declarou, nesta quarta-feira (18), que as investigações da sindicância sobre o uso de diárias indevidas pelo delegado Cláudio Monteiro, exonerado do cargo de diretor da Deic no dia 3 deste mês, vão buscar os detalhes da operação da Deic no Mato Grosso do Sul. Monteiro recebeu R$ 1.300 em diárias para conduzir investigações sobre tráfico de drogas no estado do Centro-oeste. No entando, na data o delegado estava em Mimai, nos EUA.
“Não é nosso objetivo investigar a viagem pessoal do delegado a Miami, mas queremos saber detalhes sobre a viagem até o Mato Grosso do Sul. Objetivos dessa operação, motivos e os resultados”, explicou o corregedor. A sindicância tem o prazo de 30 dias para ser concluída, podendo ser prorrogada por mais 30. Primeiramente serão ouvidas testemunhas, e no final do processo o delegado.
As delegadas que trabalham no caso já requisitaram documentos auxiliares a Polícia Civil. Os relatórios servirão para comprar inclusive se havia necessidade da Deic ter ido até o Mato Grosso do Sul realizar tal operação.
Entenda o Caso3 de abril: assinada a exoneração do diretor da Deic, Cláudio Monteiro, por desvio de conduta. O delegado usou indevidamente R$ 1.300 referente a diárias da SSPem viagem pessoal a Miami.
9 de abril: César Grubba mostra provas contra Monteiro. No dia seguinte, delegados da Deic divulgam detalhes sobre desvio de motores.
11 de abril: secretário-adjunto, coronel Fernando Menezes, admite que motores saíram de forma irregular do pátio da SSP.
12 de abril: Grubba dissolve comissão de leilões do Detran. Otenente-coronel José Teodósio de Souza Júnior, que presidia a comissão, é exonerado com mais cinco funcionários.
16 de abril: Novo diretor da Deic, Akira Sato, assume o cargo. Ele mantém toda a equipe e elogia trabalho de seu antecessor. Monteiro continua a frente da delegacia de Repressão a Entorpecentes.
18 de abril: Secretário Cesar Grubba depõe no inquérito dos ferrosos. Grubba considerou o depoimento de duas horas tranquilo e esclarecedor. Após depoimento, delegado Alexandre Carvalho divulgou que haverá indiciados no caso.
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