Prefeitura de Florianópolis tem até dezembro para deixar Mercado Público seguro

O MPSC antecipou vistoria no Mercado Público para esta terça-feira (19) e espera a confirmação de que manutenções estejam em andamento; prefeitura garante que trabalhos avançam

O Mercado Público de Florianópolis é um patrimônio da cidade com história centenária. Mais de 600 trabalhadores se dividem nas 118 lojas, 77 na ala norte e 41 na sul. Nos últimos meses, entretanto, a sensação para alguns é de insegurança. Na última sexta-feira (15), um princípio de incêndio no box 9, da ala norte, evidenciou a necessidade de melhorias que o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) pede há pelo menos quatro anos.

Mercado Público de FlorianópolisMercado Público de Florianópolis tem história centenária e carece de ajustes, em especial no sistema de prevenção a incêndios – Foto: Leo Munhoz/ND

Administrado pela Prefeitura de Florianópolis, mais especificamente pela Secretária Adjunta de Turismo, que divide tarefas com a Associação dos Comerciantes, o Mercado Público carece de melhorias no sistema de incêndio, nas calhas da ala sul e no teto retrátil.

“Faríamos a vistoria na semana que vem, mas em função desse princípio de incêndio, antecipamos. Vamos visitar mensalmente, para acompanhar o ritmo dos trabalhos”, disse o Promotor de Justiça Daniel Paladino, que cuida do caso.

A partir das 10h30 desta terça, o promotor tem uma reunião com representantes da prefeitura, da Associação de Comerciantes do Mercado, da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) de Florianópolis e do Crea-SC (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina) para averiguar o andamento dos ajustes.

Botão de incêndio no Mercado Público de FlorianópolisFoco do MPSC é regularização do sistema de prevenção a incêndios – Foto: Leo Munhoz/ND

“O sistema de alarme não está funcionando, tem problema nos hidrantes. É bem séria a questão. Nessa última vistoria, mês passado, verificamos que não tinha alvará do bombeiro, era um provisório, não tinha Habite-se, o sistema preventivo estava fora de funcionamento. O teto retrátil também não está funcionando e fizemos aquela recomendação à prefeitura, que iniciasse as obras, sob pena de interdição. Agora, parece que a situação está sendo encaminhada”, disse Paladino.

Questionado sobre a possibilidade de sanção, Paladino disse que “somente se ficar registrado que nada foi iniciado, mas parece que eles estão fazendo. Vou deixar claro que a prioridade é a central de alarme. Se não houver detecção de princípio de incêndio, a situação pode ser calamitosa. Um pequeno princípio, pode se tornar uma grande tragédia”, destacou o promotor.

Interior do Mercado Público de FlorianópolisMercado é patrimônio histórico da cidade e funciona há mais de 100 anos – Foto: Leo Munhoz/ND

Um acordo foi firmado com a prefeitura e, até o final do ano, as melhorias devem acabar. Nesta terça, além da reunião de manhã, os órgãos farão uma vistoria, logo na sequência, no Mercado Público. “Por enquanto, o MPSC trabalha de forma extrajudicial. Se necessário, vamos tomar medidas judiciais, inclusive a própria interdição, mas não vejo isso como necessário no momento”, registrou Paladino.

Comerciantes confirmam problemas no sistema de prevenção a incêndio

O ND+ tentou ouvir a Associação de Comerciantes do Mercado Público, mas eles prometeram falar somente após a reunião e a vistoria desta terça. Alguns comerciantes relataram que os sprinklers – sistema que joga água nas lojas em caso de incêndio – não estão funcionando. Também disseram que a central de fumaça da ala sul está ligada, mas desativada e o botão de alarme de incêndio da ala norte encontra-se desativado.

Sprinkler em loja do Mercado Público de FlorianópolisSprinkler de uma loja no Mercado Público de Florianópolis que, segundo os comerciantes, não está funcionando – Foto: Leo Munhoz/ND

Um dos funcionários do restaurante onde houve o princípio de incêndio, na última sexta, disse que a loja teve um total de R$ 5 mil em danos, segue fechada e precisa de reparos na parte elétrica.

A estimativa é reabrir na quarta-feira (20) a parte debaixo e, na sexta-feira (22), voltar ao normal. O princípio de incêndio foi controlado em cerca de 15 minutos por seguranças do Mercado.

Prefeitura garante ajustes em dois a três meses

A Secretária Adjunta de Turismo da Capital, Roseli Pereira, disse que, no máximo em dois a três meses, tudo estará resolvido. O sistema de prevenção a incêndio, antes disso. A secretaria cuida da área física e conservação do patrimônio, fazendo restaurações e a fiscalização dos permissionários, por exemplo. A Associação dos Comerciantes, por sua vez, cuida do condomínio.

Segundo Roseli, quando a secretaria assumiu a gestão do Mercado, no início do ano, identificou-se a necessidade de troca das calhas da ala sul. “Foi lançada a licitação, já temos a empresa e, provavelmente, entre terça e quarta, estamos assinando o contrato para execução do serviço”, ressaltou. A empresa terá até três meses para fazer a troca.

“Também fizemos a licitação da prevenção de incêndio, que tem um prazo de três meses para ser executada. Estamos na metade do serviço. O sistema de alarme está sendo executado. Fizemos a ala norte na segunda-feira (18) e nesta terça-feira (19) a sul”, explicou. Em relação ao teto retrátil, a secretária adjunta disse que está em fase de licitação e, em cerca de um mês, deve ocorrer a assinatura do contrato.

Central de fumaça da ala sul do Mercado PúblicoCentral de fumaça da ala Sul está ativada, mas não funciona, segundo comerciantes – Foto: Leo Munhoz/ND

Ela também disse que intensificou a fiscalização nos boxes, pois todos precisam de extintor próprio e a maioria está adequada às exigências. A secretária adjunta disse que fará a conversa e a vistoria, nesta terça, com tranquilidade, mostrando que os ajustes estão avançando:

“esperamos que se conclua rápido e o Mercado tenha isso tudo regularizado. É um patrimônio da cidade e faremos tudo para dar conta desse processo e para que o Mercado tenha todas as garantias e condições de funcionamento, o que está caminhando”, garantiu Roseli Pereira.

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