Santa Catarina lidera registros de injúria racial e é 3º Estado em ameaça à mulher

Estado contabiliza 25,4 casos de injúria a cada 100 mil habitantes, conforme dados anuários referentes ao ano de 2020

Santa Catarina lidera a lista de registros de injúria racial no Brasil em 2020. Além disso, é o 3º Estado em ameaça à mulher, com média acima de 150 casos por dia.

Mulher com mão no rosto e fundo pretoSanta Catarina lidera registros de injúria racial e é 3º estado em ameaça à mulher – Foto: Melanie Wasser/Unsplash/ND

Os dados fazem parte do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, baseado em informações fornecidas pelas secretarias de segurança pública estaduais, policias civis, militares e federais, entre outras fontes oficiais da Segurança Pública.

Levando em conta o balanço de 2020, Santa Catarina registrou 2.865 crimes de injúria racial, uma média de 25,4 por 100 mil habitantes. Além disso, houve um aumento de 1.048 em relação aos casos que foram registrados no ano de 2019. Vale ressaltar que o Estado tem uma população estimada em 7,2 milhões, conforme o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Além de Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro completam o ranking das três Unidades Federativas que registram mais casos, 1.722 e 1.087, respectivamente.

Ainda em relação aos dados de 2020, foram 10.291 registros em todo o Brasil, com média de 28,19 por dia. Confira os registros por Estado:

Ainda conforme o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, não é possível definir quais pontos são fundamentais para o Estado registrar um alto índice de injúria racial por conta da baixa qualidade dos dados, que, por sua vez é “resultado direto da falta de vontade político-institucional de enfrentamento ao racismo e à LGBTfobia. Cabe ressaltar que não é possível, por exemplo, saber se casos de injúria possuem natureza racista ou LGBTfóbica por má qualidade dos instrumentos de registro”, finaliza.

Conforme o artigo 140 do Código Penal, o delito de injúria, que consiste em ofender a dignidade de alguém, tem como pena reclusão de um a seis meses ou multa.

No entanto, se a injúria consiste em violência ou vias de fato, aumenta para detenção de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência.

Ainda conforme o parágrafo três, a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.

SC registra mais de 50 mil ameaças a mulheres em 2020

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, indica que Santa Catarina registrou 56.322 ameaças a vítimas mulheres em 2020, ficando em terceiro no ranking nacional.

Este dado representa pouco mais de 1.541 registros a cada 100 mil catarinenses. Além disso, uma média de 154 casos por dia no ano passado. Em relação ao total de 2019, houve uma queda de 4,6 mil.

Rio Grande do Sul e Paraná são as duas Unidades Federativas que estão em frente de Santa Catarina, sendo 61.210 e 59.492, respectivamente. No total, o Brasil registrou 582.591 casos. Veja os registros por estado:

Segundo a pesquisa apresentada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ameaça com faca ou arma de fogo é maior entre mulheres com filhos (70,9%). O mesmo comportamento é visualizado em ameaça de apanhar, empurrar ou chutar. Assim como mostra a pesquisa, 64,7% dos casos são em mulheres com filhos.

O que diz o Estado

Conforme a SSP/SC (Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina), por meio de nota, as investigações, por exemplo, realizada pelas 31 delegacias de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso, chega a 100% dos casos o que eleva o número. Além disso “quanto mais a população se encoraja e denuncia, mais alta fica a taxa por 100 mil habitantes.

Ainda assim, alega que a SSP/SC possui uma comissão formada por representantes das forças de segurança que analisa, monitora e traça ações para serem implementadas em conjunto quando a taxa de um determinado crime se eleva.

A secretaria afirma que o estupro de crianças e adolescentes, a violência doméstica e crimes raciais são os que requerem monitoramento constante e uma rede de apoio bem abrangente para chegar nas comunidades mais distantes. “Santa Catarina tem um leque de rede de apoio e diversos canais de denúncias anônimas que facilitam a chegada até a vítima”, completa a secretaria, em nota.

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