STJ restabelece a liberdade provisória para empresário acusado de matar a mulher em Joinville

Regalia para Darci da Rosa Filho foi cassada no dia 10 de abril pelo Tribunal de Justiça de SC, a pedido do Ministério Público

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Darci da Rosa Filho (C) matou a companheira por asfixia

O empresário Darci Rosa Filho, o Juca, 34 anos, indiciado por homicídio qualificado, acusado de matar por estrangulamento sua companheira, Cristiane Felício, que à época tinha 33 anos, conseguiu de volta nesta sexta-feira o direito de continuar respondendo o processo em liberdade.
Ele era procurado pela polícia desde o dia 10 deste mês, quando o TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) acatou o pedido de revogação da liberdade provisória proposto pelo MP (Ministério Público) de Joinville. O direito de seguir em liberdade até a realização do júri popular foi acatada através de uma liminar do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
O relator do STJ, ministro Marco Aurélio Bellizze, decidiu cassar a decisão do TJ-SC e o mandado de prisão contra Juca. Na decisão, Bellizze entendeu que no momento em que o acusado foi pronunciado para júri popular e mantida a sua liberdade, surgiu uma nova situação no processo. “Houve um equívoco grave e uma grande injustiça do TJ-SC. O MP deveria ter recorrido da decisão do pronunciamento, mas ainda recorria da primeira decisão de liberdade provisória”, explica o advogado de Juca, Antônio Luiz Lavarda.
Segundo ele, o prazo para este recurso já passou e por isso acredita que o acusado não terá mais risco de voltar à prisão antes do júri. “Não há mais recursos”, afirma.
A previsão de Lavarda é que o júri popular seja realizado no início do próximo semestre. “O processo está na fase de preparação para o júri. Pode ser que a sessão seja marcada ainda neste semestre”, prevê.
Juca foi preso em flagrante, ficou no Presídio Regional de Joinville por 28 dias, e ganhou a liberdade provisória depois de pagar R$ 21,8 mil de fiança.
De acordo com a versão apresentada por Juca, Cristiane o agrediu fisicamente na madrugada do dia 15 de junho de 2011, durante uma discussão. Na tentativa de contê-la, ele acabou apertando seu pescoço e asfixiando-a. O crime aconteceu no apartamento do casal, na rua Visconde de Mauá, no bairro Santo Antônio e o próprio acusado chamou a polícia e aguardou para comunicar o incidente.
O casal estava junto há quatro anos e têm dois filhos gêmeos, que à época da morte da mãe estavam com cinco meses de vida. Atualmente, as crianças estão sob a guarda de Darci.

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